Acordo de quotista como instrumento de perenidade do agronegócio

Publicado em 12/04/2019 por Topmídia News

Normalmente, aqueles que constroem um patrimônio significativo têm o desejo de que o mesmo se perdure por diversas gerações, sempre em constante crescimento e desenvolvimento. Mesmo assim, quando aquele que estava à frente do negócio vem a óbito é comum que sejam praticadas ingerências por parte dos sucessores, ocasionando dilapidação do patrimônio. De acordo com estatística do Sebrae-SP, a cada 100 negócios familiares, apenas 30 sobrevivem à transição da primeira para a segunda geração.
Atualmente, as profissões que mais estão em alta são relacionadas à tecnologia, desenvolvimento de softwares e hardwares, com a criação de novos ideais disruptivos, sendo comum que a juventude seja levada por esta onda da modernidade e não se interesse por seguimentos mais tradicionais da economia, como o agronegócio, por exemplo. Essa falta de afinidade, somada à inexperiência e ao conflito de interesses entre os herdeiros, é a fórmula perfeita para que o negócio se desfaça rapidamente.
Como forma de mitigar o risco da dilapidação patrimonial, o administrador precisa buscar instrumentos que auxiliem a criar melhor arranjo jurídico e societário para as relações da empresa e família. Entre os instrumentos viáveis, deve-se considerar o já famoso Acordo de Quotistas (ou Acordo de Acionistas, no caso de uma S/A), que toma roupagens ainda mais interessantes no agronegócio, pois através dele haverá previsões de como o patrimônio deverá ser administrado após o falecimento do patriarca ou em caso de mudança na constituição familiar, como divórcios e novos filhos.
Após estes arranjos societários, é fundamental a criação de acordos de quotistas; um para regular o relacionamento entre o novo administrador da pessoa jurídica condutora dos negócios com a holding de participações e, outro para regular a relação entre os herdeiros sócios da holding. Nestes documentos haverão as previsões de distribuição de lucros, administração, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e diversas outras com o objetivo de que o negócio se mantenha seguro, preservado e perene ao longo dos anos.
Em resumo, o Acordo de Quotistas é documento fundamental para que haja segurança nas relações das partes, evitando brigas e litígios judiciais, que ocasionariam paralização dos negócios e dilapidação patrimonial. Para que o negócio jurídico seja feito com qualidade e mitigação efetiva de riscos, é importante que um advogado especialista seja contratado, proporcionando, assim, segurança a todos os que estão envolvidos.
Eduardo M. S. Costa Junior, Suporte Jurídico do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, Graduando em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Tem experiência com procedimentos extrajudiciais de planejamento Empresarial, Sucessório, Patrimonial e gestão em Compliance.