Após declarações de Ricardo Salles, INPE divulga as diferenças entre os sistemas de monitoramento

Publicado em 18/01/2019 por O Eco

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota explicando as diferenças entre os três sistemas de monitoramento desenvolvidos e operados pelo Instituto. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anda falando em entrevistas em criar um sistema de monitoramento real do desmatamento, para ser usado na fiscalização do IBAMA. Esse sistema já existe há 15 anos e é um dos responsáveis pela redução de 72% da taxa de desmatamento nessa década e meia.
Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, o ministro falou em criar um sistema de monitoramento em tempo real no valor de 100 milhões. O dinheiro viria do Fundo Amazônia.
Segundo o ministro, a ideia é que o fiscal do Ibama "vá para onde o sistema manda ir, não para onde quer".
O sistema que o ministro Ricardo Salles quer criar já existe e se chama Deter, Detecção de Desmatamento em Tempo Real, que custa 3 milhões aos cofres públicos.
O Deter, criado em 2004, envia diariamente alertas de desmatamento ao Ibama, que usa esse dados para subsidiar suas ações de fiscalização. Quando o Ibama vai a campo, já sabe que algo está acontecendo lá. O sistema enxerga desmatamento de 3 hectares para cima. Até 2016, só era possível detectar a destruição de florestas a partir de 25 hectares, mas como os desmatadores entenderam que desmates grandes chamavam atenção da fiscalização, começaram a promover cortes de áreas menores que 25 hectares. O fenômeno foi chamado de desmatamento escadinha pela ex-ministra Izabella Teixeira.
Ministro volta a criticar dados do desmatamento
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro Ricardo Salles voltou a criticar os dados do desmatamento, falando que eles não são precisos.
“Às vezes o Ibama não dá licença porque não quer que desmate, mas tá dentro da área que o proprietário pode desmatar. Em tese, ele está ilegal, mas não fez nada de errado.
Então precisamos ter menos emoção nisso aí para lidar de maneira mais técnica. Por isso queremos essa sala de cenários no ministério. Vamos trazer os dados do Inpe, que são bons, mas não são precisos do ponto de vista desse esmiuçamento”, disse o ministro à Folha.
Na verdade o licenciamento para proprietários rurais desmatarem área de fazenda não é mais realizado pelo Ibama há muitos anos. Licenciar posto de gasolina, obras de saneamento básico que não afetam dois estados, permissão para realizar desmatamento em propriedade rural, mate, tudo isso é licenciado pelo órgão ambiental estadual ou municipal, nunca o Ibama.
Na mesma entrevista com a Folha, o ministro chegou a falar que o INPE apenas produz a imagem, sem esmiuçar se o desmatamento ocorreu em unidade de conservação, terra indígena ou área privada e que o governo paga o Imazon, uma ONG que monitora o desmatamento da Amazônia de forma independente, para fazer esse trabalho.
“Utilizando recurso público, esse fundo da Amazônia, ele faz esse trabalho interpretativo. Tem credibilidade? Não sei”, disse à Folha, após a repórter questionar sobre o dado errado que o ministro havia dito, sobre 60% do desmatamento ocorrido ano passado ter sido dentro de unidades de conservação e terras indígenas. O número oficial é de 15%.
O contrário do que o ministro falou, o próprio INPE esmiuça os dados, tanto que os municípios campeões de desmatamento sofrem sanções como a não liberação de crédito agrícola a produtores rurais. Essa é uma política feita pelo Ministério do Meio Ambiente, sempre usando dados do INPE para subsidiar essa medida.
O Imazon tem projeto financiado pelo Fundo Amazônia, controlado pelo BNDES, mas esse projeto não abarca o monitoramento do desmatamento na Amazônia. O programa que recebe financiamento é o projeto gestão ambiental municipal.
INPE se pronuncia
O INPE publicou uma nota para explicar como os três sistemas de monitoramento que opera -- o Prodes, Deter e TerraClass --, funcionam e as diferenças entre eles.
“O INPE monitora constantemente a qualidade desses produtos e os resultados mais recentes indicam um nível de precisão superior a 95% para os dados do PRODES. Além desse controle, a política de transparência dos dados, adotada pelo INPE desde 2004, permite o acesso completo a todos os dados gerados pelos sistemas de monitoramento, possibilitando avaliações independentes pela comunidade usuária, incluindo o governo em suas várias instâncias, a academia e a sociedade como um todo”, se manifestou o instituto.
Leia a nota na íntegra
Esta nota visa esclarecer o funcionamento dos sistemas de monitoramento das alterações da cobertura vegetal desenvolvidos e operados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), complementando as informações dadas pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada na edição de 16/01/2019.
    O programa de monitoramento do INPE conta com três sistemas operacionais: o Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) e o sistema de mapeamento do uso e ocupação da terra após o desmatamento, TerraClass. Os sistemas são complementares e foram concebidos para atender a diferentes objetivos.
    Para toda a extensão da Amazônia legal brasileira, o sistema PRODES realiza o inventário de perda de floresta primária através do uso de imagens de satélite de observação da Terra, desde 1988. A partir deste inventário, são calculadas as taxas anuais de desmatamento para os períodos de agosto a julho, considerando como desmatamento a supressão da floresta em áreas superiores a 6,25 hectares. Por depender das condições climáticas da estação seca para aquisição de imagens livres de nuvens, o PRODES é feito anualmente. A primeira apresentação dos resultados é realizada até dezembro de cada ano, na forma de uma estimativa da taxa de desmatamento. Para essa estimativa são processadas e analisadas todas as imagens das regiões que contiveram no mínimo 90% do desmatamento, no ano anterior. Os dados consolidados são apresentados no primeiro semestre do ano seguinte, quando é concluído o processamento das imagens necessárias para cobrir toda a Amazônia. Para as áreas onde a cobertura de nuvens não permitiu o mapeamento, é feito um cálculo que estima a área desmatada sob nuvem, usando a hipótese de que a proporção da ocorrência de desmatamento em áreas sob nuvens é igual a das áreas não cobertas por nuvens. Destaca-se que a estimativa do desmatamento sob nuvens corresponde em média a apenas 5% da taxa de desmatamento calculada pelo PRODES.
    O DETER, lançado em 2004, é um sistema de apoio à fiscalização e controle do desmatamento e degradação na Amazônia. O DETER produz diariamente alertas de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares. Os alertas indicam áreas totalmente desmatadas (corte raso) bem como áreas em processo de degradação florestal (exploração de madeira, mineração, queimadas e outras). Esses alertas são enviados automaticamente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo insumo para o planejamento das ações de fiscalização. As informações ficam ainda disponíveis na internet para as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, bem como para toda a sociedade.
    O TerraClass, realizado com frequência bienal, numa parceria entre o INPE e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), tem por objetivo a identificação do uso e cobertura das áreas apontadas como desmatadas pelo PRODES. Com os resultados do TerraClass é possível fazer uma avaliação da dinâmica do uso e ocupação dessas áreas, nas classes mapeadas pelo projeto (agricultura, pastagens, regeneração entre outras). São classificadas áreas superiores a 6,25 ha.
    Os sistemas de monitoramento operados pelo INPE utilizam imagens com resolução espacial entre 20 e 30 metros, pois esta classe de imagens permite uma adequada identificação das alterações da cobertura vegetal na escala da Amazônia, considerando fatores como a disponibilidade de imagens, recobrimento frequente e extensivo do território monitorado e capacidade de processamento para a produção célere de resultados. Os resultados do PRODES fornecem uma série histórica anual e ininterrupta desde 1988, permitindo análises comparativas neste período.
    O INPE monitora constantemente a qualidade desses produtos e os resultados mais recentes indicam um nível de precisão superior a 95% para os dados do PRODES. Além desse controle, a política de transparência dos dados, adotada pelo INPE desde 2004, permite o acesso completo a todos os dados gerados pelos sistemas de monitoramento, possibilitando avaliações independentes pela comunidade usuária, incluindo o governo em suas várias instâncias, a academia e a sociedade como um todo.
    Como instituição de pesquisa e inovação, o INPE acompanha as inovações científicas e tecnológicas na área de observação da terra por satélite, para a constante melhoria de seus sistemas de monitoramento da Amazônia, e, desde 1972, coordena um curso de pós-graduação em sensoriamento remoto com o mais alto conceito da CAPES.