Coalizão Brasil define seis ações prioritárias para 2019 e 2020

Publicado em 09/03/2019 por Coalizão Brasil

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Após lançar um conjunto de propostas à sociedade em 2018 (28 propostas aos candidatos às eleições e Visão de Futuro para as Florestas e a Agricultura), a Coalizão Brasil planeja estruturar um Plano de Ação para permitir implementá-las. Para isso, os Líderes dos quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil (Agropecuária e Silvicultura; Desmatamento; Floresta Nativa; Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos), junto aos Grupos Executivo e Estratégico, elegeram seis ações prioritárias para os anos de 2019 e 2020. Essas ações serão os primeiros passos para colocar o país no caminho de um 2050 com alta produção sem desmatamento.

Em webinar realizado dia 26 de fevereiro, com a participação de mais de 50 pessoas, André Guimarães, cofacilitador da Coalizão Brasil, e alguns dos Líderes dos Fóruns apresentaram as seis ações prioritárias. Clique aqui para acessar a gravação do webinar.

A ação estratégica nº1 tem como objetivo resolver a questão da terra disponível em abundância. Com a grande oferta de áreas públicas ainda sem destinação definida, faltam estímulos para a agricultura usar o que já está à disposição de forma mais produtiva.

Uma vez definida a destinação das terras não designadas, será preciso construir as condições e obter os recursos necessários para aumentar a produção sem demandas por novas áreas, o que inclui investimentos no setor, intensificação e predominância da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) – objetivos das ações nº 2, 3 e 4.

Com isso, ainda será preciso incentivar que os proprietários mantenham conservadas as áreas de florestas em suas propriedades, desestimulando o chamado desmatamento legal (referente ao percentual da propriedade privada que pode ser desmatado segundo a lei, após submissão do pedido e autorização pelos órgãos públicos). Nesse caso, mecanismos como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Cotas de Reserva Ambiental (CRA), além do avanço em outras ferramentas do Código Florestal (Cadastro Ambiental Rural – CAR e Programa de Regularização Ambiental - PRA) serão fundamentais – temas da ação nº 5.

Por fim, os Fóruns elegeram como prioritário o monitoramento dos resultados desses esforços, por meio de sistemas unificados e integrados – ação nº 6.

“Isso tudo feito, chegaremos ao sonho de produzir mais com menos desmatamento”, disse Guimarães. As ações prioritárias, portanto, darão o suporte necessário a essa visão de futuro.

 


Conheça as seis ações prioritárias para 2019

AÇÃO 1: Designar áreas não destinadas para conservação e uso sustentável a fim de acabar com o desmatamento.

AÇÃO 2: Aumento do reconhecimento e valor econômico e social das florestas e outros ecossistemas naturais, considerando:

• Debate nacional sobre o valor das florestas
• Aumento de escala das concessões florestais
• Consolidação do mercado legal de produtos florestais
• Mercado de carbono
• Títulos verdes e ODS

AÇÃO 3: Promoção da cadeia produtiva de baixo carbono na matriz energética, considerando cana-de-açúcar, florestas dedicadas, biodiesel, biogás etc.

AÇÃO 4 : Revisão do plano e programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono): diminuir burocracia, aumentar recursos e credit scoring, agilizar, regulamentar, difundir e aumentar o uso, além de fortalecer a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) para pequenos e médios agricultores, com foco em ABC.

AÇÃO 5: Implementação do Código Florestal e fim do desmatamento ilegal, por meio de:

• Validação do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
• Regulamentação de PRA (Programa de Regularização Ambiental) e CRA (Cotas de Reserva Ambiental)
• Regulamentação do Artigo 41 (PSA – Pagamento por Serviços Ambientais)
• Acabar com o desmatamento ilegal

AÇÃO 6: Integração ou unificação dos sistemas de monitoramento de uso e ocupação do solo, considerando:

• Restauração e reflorestamento
• Desmatamento e degradação ambiental
• Ordenamento territorial

 

 

Caminho para definir as 6 ações prioritárias

Em 2018, os Fóruns de Diálogo se reuniram presencialmente em 24 ocasiões e realizaram 11 calls entre abril e dezembro de 2018, com 178 participantes ativos de 104 organizações. Esse trabalho resultou na publicação Visão de Futuro para as Florestas e a Agricultura, que traz objetivos para as florestas e a agricultura do país em 2030 e 2050.

Uma vez concluída a publicação, os Líderes iniciaram um processo de priorização dos pontos mais urgentes e com maior chance de se realizarem no novo contexto político brasileiro. Ainda no ano passado, os Líderes se debruçaram sobre as propostas a serem trabalhadas, resultando em 18 prioridades. Estas, por sua vez, foram apresentadas em dezembro, na plenária de fim de ano e também ao Grupo Estratégico (GE), que contribuiu com considerações sobre as ações mais importantes para 2019.

Já em 29 de janeiro de 2019, os membros do GE, do GX (Grupo Executivo) e os líderes dos Fóruns realizaram uma dinâmica de grupo para chegar às atuais seis ações prioritárias.

Agora, os líderes estão em processo de preenchimento de um framework para o Plano de Ação, com indicadores, metas, responsáveis, recursos e outras informações necessárias para implementar as ações. O objetivo, nessa etapa, é definir que entregas serão feitas em 2019 e 2020. Esse processo terá continuidade em março, nas reuniões gerais dos membros dos Fóruns.

As próximas reuniões dos Fóruns, para aprofundar o tema, já estão marcadas. Confira a agenda e inscreva-se:

Próximas reuniões dos Fóruns de Diálogo:

• Floresta Nativa - 12/3, das 14h às 18h
• Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos - 14/3, das 14h às 18h
• Desmatamento - 19/3, das 9h às 13h 
• Agropecuária e Silvicultura - 21/03, das 14h às 18h

Confirme sua participação nas reuniões dos Fóruns aqui

Se você ainda não participa dos Fóruns, não deixe de se inscrever aqui.

Participe!

Conscientização de toda a sociedade

Durante o webinar, também foram apresentadas atualizações sobre os planos de Advocacy e de Comunicação. No caso de advocacy, alguns encontros com representantes do governo já estão acontecendo, com reuniões no Ministério da Economia e junto ao STF.

O Plano de Comunicação, estruturado em quatro passos, foi apresentado por Fernanda Macedo, assessora de Comunicação da Coalizão Brasil, durante o webinar do dia 26/02.

O primeiro passo será a realização de uma ampla pesquisa nacional para compreender a relação dos brasileiros com a agenda de clima, floresta e agricultura. A referência para essa ação, já que algo parecido jamais foi feito no país, é uma pesquisa realizada pela Universidade de Yale há 10 anos, com o objetivo de compreender a opinião dos americanos em relação ao tema da mudança climática. A partir desse estudo, Yale conseguiu definir os diversos públicos-alvo com quem dialogar. Assim como eles, o objetivo da pesquisa a ser realizada no Brasil também é identificar esses perfis, definir as melhores narrativas (segundo passo) e implementar ações (terceiro passo) específicas para atingir essas audiências.

O quarto passo será realizado no final de 2020, com a mensuração dos resultados dessa estratégia de comunicação, por meio de grupos focais. A realização desse plano depende, agora, da obtenção de financiamento.