Estudo afirma que o Amazonas tem pouca transparência fundiária

Publicado em 03/12/2018 por A Crítica

Secretaria de Política Fundiária não apresentou 52% dos indicadores analisados pelo Imazon
Izabel Guedes
Manaus (AM)
Palco de crescentes índices de desmatamento, conflitos agrários e de interesses dos “grileiros” de terras, o Amazonas não vai bem no quesito transparência fundiária. A avaliação é do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com base no estudo Transparência de Órgãos Fundiários Estaduais na Amazônia Legal, o qual mostrou que o Estado não apresentou dados suficientes em relação à transparência ativa de informações sobre terras públicas. O estudo avaliou oito, dos nove estados da Amazônia brasileira, para saber quais deles atendem à Lei de Acesso à Informação (LAI).
De modo geral, o Amazonas foi o terceiro com o maior número de informações divulgadas, mas isso, segundo a avaliação do Imazon, não pode ser considerado um mérito, já que mais de 50% dos indicadores analisados não foram apresentados pelo órgão responsável.
Uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo, a advogada Brenda Brito afirma que a transparência afasta suspeitas de favorecimento indevido e é a melhor aliada no combate a conflitos pela posse de uma terra. “Existe uma confusão dos órgãos fundiários em relação ao aspecto sigiloso dessas informações. Elas se referem a um patrimônio público e, portanto, a sociedade tem direito de saber onde estão essas terras e quem está solicitando títulos referentes a elas”, explicou.
O órgão responsável por essas informações no Amazonas é a Secretaria de Política Fundiária (SPF). Procurada, a secretaria informou não ter tido conhecimento formal sobre estudo. “Assim que tomarmos conhecimento vamos verificará os indicadores analisados. Hoje o órgão não publica apenas as informações fundiárias sensíveis ao interesse do Estado como forma de evitar grilagem de terra, que tanto prejudica o Amazonas e os demais estados da Amazônia”, comentou a secretária da pasta, Paula Kanzler Soares.