Indígenas são multados por cultivo de transgênicos em reservas no Brasil

Publicado em 11/06/2018 por

A região de Cerrado onde o cacique João Ponce uma vez caçou veados e javalis deu lugar a linhas de soja e milho nas quais um trator aplica herbicidas. Na lavoura seguinte, silos prateados brilham sob o sol quente.


Ponce é o chefe da comunidade indígena de Uirapuru, que permitiu que os agricultores locais plantassem em um terço da reserva de 18 mil hectares, localizada no sudoeste de Mato Grosso.



A parcela de um décimo ou menos das colheitas ajudou os indígenas da etnia pareci a comprar carros e smartphones, a substituir redes por camas e a equipar suas ocas de palha com TVs, freezers e antenas de internet de banda larga.

"Estamos cercados por fazendeiros. Não podemos mais viver da caça. Os animais sumiram", disse ele, sentado em uma rede, em sua cabana de palha.



Mas a parceria com agricultores não-nativos, alimentada por uma demanda insaciável por soja brasileira na China e em outros mercados, é ilegal e alarmou ambientalistas. O Ibama multou na semana passada seis comunidades nativas e uma dúzia de agricultores em terras de reserva pelo uso de culturas geneticamente modificadas e pela expansão da agricultura mecanizada em larga escala. Ambos são proibidos em terras de reserva.



As multas sem precedentes, totalizando 129 milhões de reais, marcam uma inesperada escalada em uma disputa entre agências federais rivais, ambientalistas, fazendeiros e grupos de defesa dos índios sobre tribos indígenas que ingressam na agricultura comercial no principal cinturão produtor do Brasil.



"Nosso alvo não é o índio. Ele foi assediado, cooptado. Ele é uma vítima, e o meio ambiente das reservas indígenas está sendo prejudicado por essa pressão por terra", disse René de Oliveira, do Ibama.




Segundo ele, o uso de soja transgênica é o pior crime, porque ninguém sabe o impacto ambiental que essas culturas podem ter sobre a biodiversidade de áreas protegidas.



A ação pode significar problemas para as grandes empresas de comercialização de grãos, como a ADM ADM.N , a Cargill CARG.UL e a Bunge BG.N , caso sejam flagradas comprando soja cultivada em terras indígenas.



"As empresas podem ser multadas, porque os índios não podem cultivar produtos transgênicos e os comerciantes não podem comprar das comunidades indígenas", disse Oliveira.



A Cargill disse em um comunicado enviado por e-mail que só compra produtos originários de propriedades em conformidade com a lei brasileira e verificou seu status antes de qualquer transação comercial. A ADM não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. A Bunge dirigiu o pedido à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).



Cinco tradings de grãos, incluindo Cargill e Bunge, foram recentemente multadas em 24,6 milhões de reais pela compra de safras cultivadas em terras desmatadas ilegalmente na Amazônia. Os agricultores locais disseram ser muito difícil rastrear a origem dos grãos, porque os comerciantes só precisam pedir o CPF do vendedor e não a localização ou o tamanho da plantação.



Isso tornou mais fácil para as tribos que querem lucrar com o boom do agronegócio, transformando seu cobiçado Cerrado em terras férteis com o "know-how" dos fazendeiros brancos.



O Ibama multou comunidades das etnias pareci, nambikwara e manoki e embargou 16,2 mil hectares de suas terras que estavam sendo usadas para plantações transgênicas em grande escala nos municípios de Campo Novo do Parecis e Conquista do Oeste, próximos à fronteira com a Bolívia.



As tribos estão pressionando para mudar as leis ambientais e indígenas para que possam manter suas plantações e vender as colheitas legalmente. A questão colocou o Ibama em desacordo com a Funai, que quer permitir que as tribos se tornem produtoras.



"Queremos poder vender para Bunge, Amaggi, Cargill, Dreyfus, para podermos comprar nossas próprias máquinas. Mas sem o licenciamento que mostra a origem, nossa soja precisa sair clandestinamente", disse Arnaldo Zunizakae, que administra a agricultura na vasta reserva Pareci, com 1,2 milhão de hectares



DEMANDA POR TERRA



O apetite da China pela soja brasileira elevou o valor da terra em Mato Grosso, o maior produtor de soja do país. Ansiosos por mais acesso a terras de reserva, os ruralistas estão explorando as divisões entre o Ibama e a Funai.



A lei brasileira proíbe as parcerias entre indigenas e fazendeiros que desenvolvam a produção em escala industrial de commodities em troca de uma parte da colheita. Os agricultores cobrem os custos como agrotóxicos e aviões pulverizadores usados nas culturas.



A Funai disse em um e-mail que busca uma fórmula que permita aos povos indígenas escolher seu próprio caminho de desenvolvimento. Mas procuradores federais que lidam com questões indígenas disseram que culturas geneticamente modificadas e as parcerias com não-indígenas não seriam permitidas.



"Não seremos capazes de plantar soja este ano. Cultivos convencionais custam mais caro e são mais difíceis de vender. 
Seríamos empurrados para uma agricultura primitiva do século 20", disse Zunizakae, escalando a colheitadeira comprada por sua comunidade indigena.


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