Movimento que reúne ONGs, agronegócio e academia lança visão de futuro para as florestas e a agricultura no Brasil até 2050

Publicado em 05/12/2018 por SEGS

Em um mundo cada vez mais quente e sujeito a eventos climáticos extremos, como ficam as florestas e a atividade agropecuária do Brasil? 
Para responder a esta pergunta, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reuniu mais de 200 especialistas, representando associações empresariais, empresas, setor financeiro, organizações da sociedade civil e academia, em um exercício coletivo de mais de seis meses para criar a visão de futuro das florestas e do agronegócio nacional. O documento "Visão 2030-2050: O Futuro das Florestas e da Agricultura no Brasil" está sendo lançado na mesma semana em que uma nova rodada de negociações climáticas da ONU tem início na Polônia.
O Brasil tem uma enorme responsabilidade com o planeta. "Somos um dos maiores produtores de alimentos do mundo e, por isso, centrais para a segurança alimentar. Ao mesmo tempo, temos a maior floresta tropical do planeta uma grande biodiversidade, o que nos faz corresponsáveis pela segurança hídrica e climática da humanidade", afirma André Guimarães, cofacilitador da Coalizão Brasil. "Unir produção e conservação é fundamental para o futuro do agronegócio brasileiro e da vida humana na Terra. Não se trata de obrigação legal, ideologia ou boa vontade, mas sim de uma questão de sobrevivência", afirma.
Assim como a visão corporativa orienta o planejamento de longo prazo das empresas, o documento Visão 2030-2050 foi criado para embasar a atuação dos 180 membros da Coalizão Brasil e para contribuir com o debate nacional e internacional sobre o agronegócio e as mudanças climáticas. Suas recomendações estão perfeitamente sintonizadas com os mais recentes dados disponíveis. A começar pelo último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o qual indica que a atividade econômica deverá ter emissões líquidas zero e as atividades e tecnologias de sequestro de carbono da atmosfera serão essenciais para garantir um clima seguro ao ser humano.
Nesse contexto, o uso da terra terá um papel central. No Brasil, o desmatamento e a agropecuária ainda representam cerca de dois terços das emissões de carbono. No entanto, por meio de melhores práticas agropecuárias, de silvicultura e restauração florestal, o País pode reduzir suas emissões, capturar carbono da atmosfera, aumentar sua produtividade e resiliência e garantir uma oportunidade única de se diferenciar em uma economia global, além de gerar, como consequência, bem-estar para a população. De acordo com a última edição do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), florestas plantadas, pastos bem manejados e sistemas integrados de lavoura, pecuária e floresta poderiam reduzir em 10% as emissões do setor agropecuário.
"Em um mundo ameaçado pelas mudanças climáticas, as atividades ligadas ao uso da terra são parte importante da solução", destaca André.
A Visão 2030-2050 da Coalizão Brasil almeja promover o uso harmônico, inclusivo e sustentável da terra com base em quatro pilares fundamentais: 1) produzir mais e melhor, por meio da agropecuária e silvicultura; 2) criar valor e gerar benefícios a partir das florestas nativas; 3) acabar com o desmatamento; e 4) viabilizar políticas públicas de Estado e instrumentos econômicos alinhados e integrados. A partir desses pilares, foram traçados diversos cenários segmentados para os anos de 2030 e 2050, marcos importantes do acordo climático internacional, conhecido como Acordo de Paris – cujos países signatários, em um esforço coletivo, comprometeram-se com metas para evitar o aumento acima de 1,5°C da temperatura média global.
"O futuro desejado para o Brasil depende da sua capacidade de planejar a ocupação de seu território de 8,5 milhões de km2. Esse planejamento é essencial, por exemplo, para romper com padrões de ocupação como a da Amazônia, que tem sido impulsionada por grandes obras de infraestrutura com altos custos socioambientais. O uso da terra precisa estar no centro dos debates sobre desenvolvimento do país e, para isso, é preciso ter clareza sobre onde se quer chegar", explica André. "A visão de futuro da Coalizão Brasil buscou lançar luz a esse lugar: onde sonhamos estar em 2050, pelos olhos dos representantes do agronegócio, das entidades de defesa do meio ambiente e da academia. Essa visão comum representa uma estrada de oportunidades na qual todos estarão contemplados", ressalta.
Um futuro possível para 2050
A Coalizão Brasil acredita que será possível tornar a silvicultura com espécies nativas em uma atividade economicamente relevante no país no prazo de 12 anos, ao mesmo tempo em que a exploração ilegal das florestas deverá decrescer para níveis residuais. Para 2050, o Brasil já poderá contar com uma economia florestal baseada em espécies nativas. As concessões de florestas públicas estarão implementadas em todas as áreas passíveis dessa atividade e as florestas plantadas com nativas chegarão a pelo menos 5 milhões de hectares com finalidade econômica, cultivadas e manejadas com tecnologia e precisão. Como conseqüência, a área brasileira de florestas conservadas, restauradas, plantadas e de manejo terá sido ampliada para além do mínimo estabelecido pela legislação. Sistemas agroflorestais, restauração e reflorestamento e pagamento por serviços ambientais serão cada vez mais comuns no cardápio de atividades do campo. Transparência e rastreamento de origem deverão ser a regra – e não a exceção – e muitos produtores descobrirão oportunidades de renda no turismo turbinado por paisagens mais conservadas e atrativas.
"As florestas e outros ecossistemas são os trabalhadores invisíveis do agronegócio", destaca André. "Eles desempenham o papel de regador gigante da agricultura brasileira e garantem a proteção dos recursos hídricos. Além disso, o agronegócio depende também de outros fatores climáticos além da chuva, como temperatura e umidade", completa. Por isso, a Coalizão Brasil prega o uso comercial e sustentável das florestas, tanto para impedir o avanço do desmatamento e da degradação, quanto para aumentar a produtividade e a funcionalidade das áreas agrícolas. O movimento recomenda fortalecer a valorização dos ecossistemas naturais com foco em manejo florestal e uso sustentável dos recursos naturais, conservação, restauração ecológica e silvicultura de espécies nativas.
Esse caminho passa por assistência técnica adequada ao produtor, com a difusão de tecnologias de captura e de baixo carbono e a inclusão da agricultura familiar, que responde por 84% dos estabelecimentos rurais e constitui a base econômica de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. A regularização fundiária é essencial, assim como a recuperação de áreas degradadas, que devem voltar a exercer seu papel produtivo. Atualmente a área total ocupada pela agropecuária no Brasil está entre 240 e 280 milhões de hectares, incluindo campos nativos que servem como pastagens, enquanto o total de áreas degradadas ou longe de seu potencial produtivo chega a 178 milhões de hectares. Estudo do Instituto Escolhas mostra que recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 requer um investimento entre R$ 31 bilhões e R$ 52 bilhões, conforme o cenário escolhido, porém pode criar de 138 mil a 215 mil empregos e gera uma arrecadação de R$ 3,9 a R$ 6,5 bilhões em impostos.
O Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) deverá avançar rápida e significativamente nos próximos anos e o Plano Safra, uma das principais fontes de crédito do produtor rural brasileiro, precisará ser revisto para que seu portfólio seja totalmente vinculado a práticas de baixa emissão de carbono. Outros instrumentos financeiros a serem considerados são a emissão de títulos verdes (green bonds), investimentos em ações ou quotas (equity) que levem em conta impactos socioambientais, investimentos de impacto (impact investing) e os mecanismos de mercado de carbono no Brasil e no exterior. O seguro agrícola também deve levar em conta os impactos ambientais na definição da cobertura e do valor dos prêmios. Desta forma, será possível alcançar a meta de que em 2050 as práticas produtivas sustentáveis sejam a regra, como a intensificação da produção em áreas degradadas e a grande adesão a técnicas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs). Até lá, a Coalizão Brasil acredita que o Código Florestal já estará implementado em todo o território nacional.
Na intersecção entre agricultura e setor energético nacional, os biocombustíveis devem receber atenção especial. A Coalizão Brasil prevê que em 2030 as metas da política brasileira para biocombustíveis terão sido atingidas, com um aumento de 85% no volume de etanol hidratado e 158% no volume de biodiesel na matriz energética de transportes, em relação a 2017. Outros biocombustíveis terão sido desenvolvidos a partir dos avanços em Pesquisa & Desenvolvimento. Para 2050, a expectativa é de uma matriz energética essencialmente renovável, com elevado percentual de bioenergia, tanto na matriz elétrica quanto na de transportes.
"Acreditamos ser possível que em 2050 o Brasil cumpra todas as metas assumidas no Acordo de Paris, considerando, inclusive, o aumento de ambição previsto para 2020, com forte impacto na redução das emissões", aposta André. "Nos últimos 40 anos, o Brasil passou de importador de alimentos a terceiro maior exportador de produtos agrícolas, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Nos próximos 30 anos, viveremos uma revolução igualmente impactante – desta vez, para transformar o agronegócio em uma atividade neutra em carbono e capaz de capturar carbono da atmosfera", conclui.
Destaques da visão 2030-2050 para as florestas e a Agricultura
No centro da visão de futuro da Coalizão Brasil para as florestas e a agricultura está o principal objetivo do movimento: promover o uso harmônico, inclusivo e sustentável da terra no Brasil. Para isso, a Coalizão Brasil os membros da Coalizão estabeleceram quatro pilares fundamentais e, para cada, projetaram o que sonham ver realizado em 2030 e 2050. Confira alguns destaques:
PRODUZIR MAIS E MELHOR POR MEIO DA AGROPECUÁRIA E SILVICULTURA
VISÃO 2030
O Plano ABC, que trata das ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas relacionadas à agropecuária, já terá avançado significativamente.
O Plano Safra, uma das principais fontes de crédito do produtor rural brasileiro, terá seu portfólio totalmente vinculado a práticas de baixa emissão de carbono.
VISÃO 2050
Práticas produtivas sustentáveis serão a regra, como a intensificação da produção em áreas degradadas e a grande adesão a técnicas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs).
O Código Florestal estará implementado em todo o território nacional.
CRIAR VALOR E GERAR BENEFÍCIOS A PARTIR DA FLORESTA NATIVA
VISÃO 2030
A exploração ilegal das florestas será residual. Como consequência, as florestas estarão menos susceptíveis ao fogo e à degradação, o que contribuirá para reduzir a vulnerabilidade às secas e o risco de doenças respiratórias associadas às queimadas.
A silvicultura com espécies nativas será uma atividade economicamente relevante no país, sobretudo devido aos avanços resultantes de pesquisa e desenvolvimento, à implementação do Código Florestal, à assistência técnica e extensão rural, à integração de políticas de clima, agricultura e meio ambiente e aos incentivos financeiros disponíveis.
VISÃO 2050
O Brasil contará com uma economia florestal baseada em espécies nativas. As concessões de florestas públicas estarão implementadas em todas as áreas passíveis dessa atividade e as florestas plantadas com nativas chegarão a pelo menos 5 milhões de hectares com finalidade econômica, cultivadas e manejadas com tecnologia e precisão.
A área brasileira de florestas conservadas, restauradas, plantadas e de manejo terá sido ampliada para além do mínimo estabelecido pela legislação.
ACABAR COM O DESMATAMENTO
VISÃO 2030
O desmatamento ilegal será parte do passado. A ilegalidade deixará de representar um risco aos biomas e ao povo brasileiro e o país estará engajado em eliminar o desmatamento de forma geral.
Haverá transparência total e ativa de dados que auxiliam no controle do desmatamento, como as autorizações de supressão vegetal emitidas pelos órgãos competentes e os sistemas de rastreabilidade da origem da madeira.
VISÃO 2050
O desmatamento será, finalmente, eliminado de todos os biomas brasileiros.
Toda a expansão da agropecuária e silvicultura acontecerá em áreas já desmatadas.
VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTADO E CONSTRUIR INSTRUMENTOS ECONÔMICOS ALINHADOS E INTEGRADOS
VISÃO 2030
A economia de baixo carbono se desenvolverá sem comprometer a manutenção do equilíbrio fiscal, reduzindo o risco de investimentos e favorecendo uma integração entre os capitais natural, social e humano.
O Brasil terá cumprido todas as metas assumidas no Acordo de Paris, considerando, inclusive, o aumento de ambição previsto para 2020, com forte impacto na redução das emissões.
VISÃO 2050
O Brasil será um dos principais destinos mundiais de investimentos na economia de baixo carbono e em biodiversidade.
O Brasil será líder pelo exemplo do processo global de redução das emissões de carbono e reconhecido como uma das principais nações que contribui para os esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 180 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br