MT: Fethab pode comprometer em mais de 40% margem de lucro na pecuária, diz Acrimat

Publicado em 05/02/2019 por Canal Rural

Agora o título de ‘dono do maior rebanho bovino do país’, será seguido como o de ‘maior tributação sobre o setor pecuário’ também. Após a aprovação do projeto de lei que alterou o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso, o setor vem sentindo no bolso os impactos da mudança.
Antes da aprovação do projeto de lei, os pecuaristas contribuíram com R$ 31,58 entre Fethab 1 e Fethab 2 (considerando o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) de janeiro). Agora, o produtor terá que desembolsar, R$ 31,97, somando isso as demais contribuições, como: o Guia de Transporte Animal (GTA) R$ 5,56; Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) R$ 1,75 e o Fundo Emergencial de Saúde Animal (FESA) R$ 2,19 , o custo total por animal abatido, passa a ser de R$ 41,47, (levando em conta o atual valor da UPF) o que, de acordo com a Associação dos Criadores do Mato Grosso (Acrimat), irá comprometer em mais de 40% a margem de lucro na atividade.
Em comparação com os outros estados produtores, a diferença do tributo cobrado é muito maior. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, os pecuaristas contribuem anualmente com cerca de R$ 18,20. Em Goiás, por cada animal abatido o produtor deve pagar R$ 7,30. Já no Paraná e no Pará, o pecuarista desembolsa R$ 4,30 e R$ 3,40 por animal abatido, respectivamente.
O fundo também passa a incidir sobre a venda de carnes bovinas e bubalinas com destino à exportação, diferente do ano passado. Ou seja, para cada quilo vendido para fora do país, serão cobrados R$ 0,04 (independente se a carne for desossada, com osso ou miudeza).
Segundo o diretor técnico da Acrimat, Francisco Manzi, apesar de Mato Grosso ser o maior exportador e criador de carne bovina, é o estado que paga mais caro para abater seus animais.
Outro preocupação, é para os pecuaristas que vendem para abater fora do estado. A partir desse ano, o Fethab passa a incidir sobre essa venda, ou seja haverá taxação sobre a exportação do boi em pé, sem a diferenciação por sexo, idade ou tamanho, o que deve impactar esses produtores. Na avaliação de Mazi, por conta disso haverá uma maior dificuldade para o escoamento.
De acordo com o diretor técnico, mais de 81% dos pecuaristas mato grossenses, são pequenos produtores, e com a dificuldade para escoar sua produção, muitos pecuaristas podem ser forçados a abandonar a atividade.