Na OMC, Brasil cobra da China fim de barreiras a açúcar e frango

Publicado em 12/07/2018 por Valor Online

Na OMC, Brasil cobra da China fim de barreiras a açúcar e frango

Durante o exame da política comercial da China, ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil cobrou de Pequim que normalize o mais rápido possível a entrada de açúcar e frango brasileiros no mercado chinês. O embaixador brasileiro Evandro Didonet destacou em sua intervenção a mensagem chinesa de compromisso com aprofundamento de reformas e de abertura do mercado.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Desde 2009 é o principal destino das exportações brasileiras. Em 2017, as vendas atingiram US$ 47,4 bilhões ou 22% das exportações totais brasileiras.

Ao mesmo tempo, a China continua a aumentar sua participação nas importações feitas pelo Brasil. Tornou-se a principal origem das importações, ou a segunda, se a União Europeia for considerada como grupo, num total de US$ 27,3 bilhões.

O embaixador destacou que as relações econômicas bilaterais se expandiram além do comércio. Segundo dados do Banco Central brasileiro, o fluxo líquido de investimentos diretos chineses no Brasil atingiu US$ 10,9 bilhões em 2017.

No meio desse cenário positivo, Didonet citou pontos que precisam ser melhorados. Reiterou a importância que o Brasil dá para diversificar o fluxo bilateral de comércio. Cerca de 80% das vendas brasileiras à China continuam limitadas a commodities, principalmente soja, minério de ferro e petróleo.

Relatório da OMC que serve para o exame chinês mostra que o Brasil é agora o sétimo maior fornecedor de petróleo para a China. Suas vendas tiveram o maior aumento, de 20,6%, entre os fornecedores, no ano passado. No setor industrial, o Brasil vende à China basicamente jatos regionais, mas isso representa menos de 1% do total exportado.

Além da falta de diversificação, o Brasil lamentou a aplicação de taxas antidumping sobre a carne de frango e medidas de salvaguarda contra o açúcar.

Para o Brasil, a investigação chinesa não conseguiu produzir evidências de dumping, dano ou vínculo causal no caso do frango. As exportações brasileiras representam apenas 5% do que a China importa. Didonet lembrou que o produto brasileiro nunca foi submetido à salvaguarda definitiva por nenhum outro membro da OMC. Ele disse confiar que as autoridades chinesas vão concluir a investigação sem aplicação de sobretaxa.

Com relação ao açúcar, o Brasil segue buscando esclarecimentos e maior acesso a estatísticas para avaliar como retomar as exportações. A sobretaxa imposta pelos chineses derrubou as vendas brasileiras em 87% em 2017, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), que defende abertura de disputa na OMC contra Pequim.

Depois de destacar a contribuição da China como crucial para preservar as regras multilaterais de comércio, o Brasil pediu para Pequim adotar procedimentos simplificados em questões sanitárias e fitossanitárias (SPS) para carnes bovina, suína e de frango, assim como o credenciamento de estabelecimentos para exportar àquele mercado.

Brasília também demandou mais previsibilidade na administração de licença ou autorizações relacionadas à compra de jatos. No ano passado, durante visita do presidente Michel Temer a Pequim, a China adiou as autorizações para a compra de 20 aviões da Embraer e a entrega de outras 18 aeronaves pela companhia brasileira no mercado chinês.