Nós não temos orangotangos, mas ajudamos a preservá-los

Publicado em 14/12/2018 por GS Notícias

A produção de óleo de palma no Pará e os desafios da sustentabilidade no mundo


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Ato do Greenpeace contra a produção de óleo de palma na Malásia e a concorrência entre Barilla e Nutella, tendo o óleo de palma como pivô


No mundo, a expansão agrícola e os níveis de desmatamento e descontrole ambiental em regiões tropicais, vêm sendo alvo de intensos conflitos entre movimentos em prol do aumento das fronteiras agrícolas em contraponto aos órgãos governamentais e instituições de apoio ao meio ambiente e conservação das florestas. No caso do dendê, historicamente sua colheita transformou paisagens tropicais pela derrubada de florestas, e fomentou debates nos âmbitos nacional e internacional sobre seu principal produto, o óleo de palma.

Mais recentemente o óleo de palma vem sendo denunciado sistematicamente por ONGs por incentivar em países como Indonésia, Malásia, Papua Nova Guiné entre outros, o desmatamento e o deslocamento de pequenos agricultores. O Brasil, por sua vez, virou alvo dessa pressão pelo fato da sua produção ser em maior parte na Amazônia, região historicamente envolvida em altos índices de desmatamento e conflitos fundiários. No entanto, para se ter uma ideia da responsabilidade do Brasil no impacto sobre as florestas tropicais do planeta em decorrência do cultivo do dendê, basta comparar os 10 maiores países produtores de óleo de palma, em que a produção asiática é responsável por mais de 90% da produção global (tabela 1):

 

País

%

Indonésia

56,67

Malásia

29,44

Tailândia

3,97

Colômbia

2,40

Nigéria

1,43

Papua Nova Guiné

0,93

Equador

0,87

Honduras

0,85

Brasil

0,65

Costa do Marfim

0,60

Tabela 1. Maiores produtores mundiais de óleo de palma

Fonte: USDA Foreing Agriculture Service, 2017


Em 2010, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) lançou o “Zoneamento Agroecológico do Cultivo de Palma de Óleo para Áreas Desmatadas na Amazônia Legal” (ZAE - dendê). Esse estudo permitiu conhecer e espacializar o potencial agroecológico da produção da cultura do dendezeiro, visando a produção de óleo para alimentação humana e para biocombustível de forma sustentável e com impacto reduzido sobre a biodiversidade da região. O Brasil é o único país do mundo a possuir um ZEE somente para a palma.

A conclusão desse estudo foi que o Brasil contém o maior potencial de terras já desflorestadas no mundo, adequadas para cultivar palmeira de óleo, ou quase duas vezes toda a área de dendê plantada até 2010 em todo o mundo. Dados do IBGE apontam, que a área destinada a colheita em 2016 na Amazônia era de 5.823 km² (PAM/IBGE 2016), o que equivale a 0,75% do desmatamento na região que é de 780.977,5 km² (INPE 2016).

Os dados da tabela abaixo, mostram as áreas destinadas à colheita de dendê nos estados que compõem a Amazônia Legal em relação às suas respectivas áreas desmatadas, o que permite observar a baixa contribuição das áreas de plantio no desmatamento total da região. No entanto, também é possível observar o grande potencial de expansão da produção do óleo de palma, em razão da extensa área consolidada nos diferentes estados, com destaque para o estado do Pará, atual principal produtor nacional e, assim, para o desenvolvimento econômico regional sem desrespeitar o meio ambiente (tabela 2):

 

UF

Desmatamento UF (km²)

Área Colhida Dendê (km²)

%

PA

264.691,00

3.341,45

1,26

MT

211.843,90

565,25

0,27

MA

106.035,90

261,71

0,25

RO

92.086,10

1.136,59

1,23

AM

39.220,00

194,39

0,50

TO

30.609,50

45,77

0,15

AC

22.808,40

127,42

0,56

RR

10.624,60

114,42

1,08

AP

3.048,10

35,73

1,17

Total

780.967,50

5.822,73

0,75

Tabela 2. Proporção de áreas destinadas à colheita e áreas desmatadas

Fonte: PAM/IBGE 2016; INPE 2016


Foi com o ZAE que se formou a base para a produção de óleo de palma sustentável do Brasil e o surgimento do Programa Produção Sustentável de Óleo de Palma (SPOPP), de responsabilidade do governo federal, cujos objetivos são de apoiar o cultivo de palma como um meio para o desenvolvimento econômico inclusivo e o de diversificar fontes de combustível usadas para atender também às expectativas da produção nacional de biodiesel. Para acessar o estudo completo, clicar no link download aqui.

É importante ressaltar que o desenvolvimento da palma de óleo do Pará é dominado por três empresas, em que duas delas começaram a operar após 2006. A mais antiga das três, Agropalma (1982), foi classificada como uma das mais sustentáveis do mundo pela WWF, conhecida Ong de proteção ao meio ambiente e pela SPOTT, ONG que apoia a produção e o comércio de commodities sustentáveis.

A empresa líder desenvolveu seu próprio compromisso de desmatamento zero em 2001 e se tornou membro na Mesa Redonda para o Óleo de Palma Sustentável – RSPO, atuando ativamente na promoção desse padrão, como por exemplo, apoiando os primeiros pequenos proprietários a receber a certificação RSPO na América Latina e certificando 100% de sua plantação e suas cinco usinas. Dados os compromissos de sustentabilidade da Agropalma e sua alta participação na produção de óleo de palma no Brasil, o país teve uma das mais altas produções de dendê certificada pela RSPO.

Em contraste, a empresa com a maior quantidade de área plantada, a Biopalma, teve participação majoritária comprada pela mineradora Vale em 2011, que pretendia abastecer uma parte de suas operações com óleo de palma. No entanto, mudanças na liderança, imprevistos, dificuldades logísticas e condições macroeconômicas alteraram as ambições e planos de desenvolvimento da Vale em relação à empresa.

O terceiro maior participante, Belém Bioenergia Brasil- BBB (2010), é uma joint venture entre uma empresa portuguesa de energia (GALP) e a empresa estatal Petrobras. Após as investigações de corrupção com impacto significativo em 2014, a Petrobras anunciou o desinvestimento de toda a produção de bioenergia em seu plano estratégico 2017-2022.

Dois produtores menores também são membros da RSPO (ADM e Marborges), sendo que a Biopalma está buscando obter a certificação. As empresas consideram que a produção não é necessariamente um custo competitivo dentro do comércio de commodities, mas certificações por produtos livres de desmatamento ajudam a compensar outras desvantagens, principalmente aos grandes produtores asiáticos.

Uma das questões importantes do estudo das universidades americanas em parceria com a EMBRAPA reflete o que as empresas do segmento de óleo de palma vêm fazendo na região, promovendo o desmatamento ZERO, recuperando áreas degradadas, gerando emprego e renda para pequenos proprietários parceiros com transferência de tecnologia.

É possível o desenvolvimento do dendê com preservação e responsabilidade socioambiental, como já demonstram algumas empresas do setor no Pará, porém, a imensa confusão midiática gerada pelo desmatamento na Ásia, com foco nos orangotangos, vem transferindo ao mercado amazônico o ônus do descaso naquele continente. Nossa capacidade de produzir de forma correta está sendo afetada por práticas danosas ao meio ambiente do outro lado do mundo, levando pessoas a crer, pela não segregação dos veículos de comunicação de práticas produtivas, que temos orangotangos na Amazônia.

Vale ressaltar que entre 2013 e 2014 a Agropalma contribuiu com a Orangutan Land Trust, uma ONG voltada para a proteção e conservação de habitats do orangotango-de-Sumatra, espécie altamente ameaçada pelo desmatamento na Indonésia e na Malásia.

A empresa também promove o monitoramento da biodiversidade em suas áreas com o objetivo de verificar a eficácia da vigilância e melhorar o conhecimento sobre as reservas florestais desde 2004, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e atualmente em parceria com a ONG Conservação Internacional do Brasil, tendo registrado 449 espécies de aves (6 ameaçadas de extinção); 62 espécies de mamíferos de médio e grande porte (6 ameaçados de extinção); 57 espécies de répteis e; 46 espécies de anfíbios.

Nossa produção deve ser levada como exemplo internacional, nossos princípios aprimorados e, estudos como o apontado nesta matéria devem ser ampliados e referenciados, isso certamente também contribuirá na preservação não apenas de orangotangos (que são encontrados apenas nas ilhas de Bornéu e Sumatra), mas principalmente as espécies encontradas na região amazônica.


(*) Este artigo contou com a colaboração de Andréa Coelho, geógrafa e doutoranda em ciências ambientais e foi desenvolvido por Oswaldo Braglia, economista e consultor em comunicação corporativa.