Parceria prevê fomento para exploração sustentável no Lourenço - Diário do Amapá

Publicado em 05/10/2018 por Diário do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu com a equipe do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável (Nap.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP), como marco inicial do projeto que busca a mineração responsável na comunidade do Lourenço, em Calçoene-AP. O encontro ocorreu em Belo Horizonte-MG, e contou com a presença do procurador da República Antonio Diniz e do diretor do Nap. Mineração, professor Giorgio de Tomi.

Na reunião, ficaram acertadas as próximas fases da parceria, que incluem: assinatura de um protocolo de intenções entre o MPF e o Nap.Mineração, prevista para outubro; realização de audiência pública, com prazo até dezembro, no Distrito do Lourenço, com a finalidade de discutir o projeto com a comunidade; e a celebração de convênio entre as duas instituições visando a implementação, em 2019, de projeto piloto de pequena mineração responsável na localidade.

A parceria está inserida no projeto finalístico "Sustentabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro: Prevenção do Ilícito Ambiental e Socioambiental e Promoção da Mineração Responsável". O projeto integra os trabalhos da força-tarefa Amazônia, grupo criado pelo MPF para atuar, entre outros assuntos, no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas e ao tráfico de animais silvestres. O modelo de pequena mineração responsável busca possibilitar o exercício econômico da lavra de ouro, de forma ambientalmente sustentável e com o desenvolvimento social da comunidade local.

Dois cursos também estão previstos para serem ministrados pelo Nap.Mineração, ainda sem data agendada. Um deles tem o objetivo de capacitar procuradores da República e juízes federais sobre as novidades na área de mineração sustentável, com informações para auxiliar membros do MPF e do Poder Judiciário a atuarem, especialmente, na prevenção de danos ambientais e no combate aos casos envolvendo mineração ilegal.

Os garimpeiros da comunidade do Lourenço serão o público-alvo do segundo curso. A ideia é a capacitação dos trabalhadores para a execução da lavra de maneira sustentável, compartilhando também o uso de técnicas com baixo potencial de impactos ambientais.