Sem política firme, país pode perder avanços em agenda de biodiversidade, diz ONG

Publicado em 08/11/2018 por Valor Online

Sem política firme, país pode perder avanços em agenda de biodiversidade, diz ONG

O Brasil tem feito avanços em suas metas de proteção da biodiversidade, mas a agenda continua lateral nas políticas públicas e no planejamento. Sem dar centralidade ao tema, o Brasil perde no ambiente e na economia.

O país conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia e no Cerrado e tem mais de 2,5 milhões de km2 de unidades de conservação (UC) terrestres e marinhas. Mas as UCs têm implementação frágil e o Brasil está longe de reduzir o risco de extinção de espécies ameaçadas. Estatísticas sobre pesca, por exemplo, deixaram de ser produzidas há mais de oito anos e, sem monitoramento e manejo, algumas espécies correm risco de colapso.

Este diagnóstico e as recomendações estão no estudo "O Brasil caminha para um futuro em harmonia com a natureza?", produzido pelo WWF-Brasil. É um balanço de seis das principais metas domésticas de proteção da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. O país também assumiu compromissos internacionais em 2010, no Japão, as chamadas Metas de Aichi. O relatório da ONG faz um balanço dos esforços e desafios brasileiros às vésperas da COP 14, a conferência da ONU sobre diversidade biológica que acontece neste mês, no Egito.

"Esta é uma agenda global que ganha importância e traz grande oportunidade para o Brasil se posicionar como liderança", diz Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil. "A pauta vai ganhar volume. As exportações brasileiras ganham vantagem competitiva se conseguir mostrar internacionalmente que o país têm políticas para proteger a biodiversidade."

O Brasil ainda não ratificou o Protocolo de Nagoya, que, entre outros pontos, tem um mecanismo de repartição de benefícios dos usos da biodiversidade. "A nossa expectativa é que o ratifique agora. Há diversos grupos econômicos com interesse neste tema, especialmente a indústria de fármacos, cosméticos e alimentos", diz.

"A agenda da biodiversidade tem que deixar de ser periférica e passar a ser central no planejamento do país", reforça Jaime Gesisky, coordenador do estudo do WWF. "Estamos perdendo o que temos de mais importante. Estamos perdendo manguezais, Cerrado em velocidade absurda, Amazônia em níveis muito além do aceitável. Isso é muito preocupante", segue Gesisky, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil. "Junto com as espécies de fauna e flora e da biodiversidade que raspamos no correntão, estamos comprometendo nascentes de água", exemplifica.

"Precisamos, por exemplo, avançar na discussão sobre patrimônio genético", segue Gesisky. "O acesso à biodiversidade é uma agenda da indústria, precisa sair do campo apenas ambientalista."

Reduzir em 50% a perda de ambientes nativos é "provavelmente o maior desafio da agenda brasileira da biodiversidade", diz o estudo. O Brasil abriga entre 10% a 20% das espécies do planeta.

O relatório mostra, por exemplo, que o Brasil está muito distante de cumprir a meta 6, de garantir até 2020 manejo e captura de peixes de forma sustentável. "Isso revela que não temos política de pesca. Os estoques estão entrando em colapso e não temos parâmetros para usar os recursos de maneira sustentável", continua Gesisky.