Temer pode recorrer à OMC contra tarifa dos EUA no aço

Publicado em 13/03/2018 por Jornal do Comércio - RS

O presidente Michel Temer recebeu ontem, em audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. Os dois conversaram sobre a decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas para importação de aço e alumínio. Após o encontro, Azevêdo disse que o governo brasileiro está conversando com outros países afetados pela medida e estudando possibilidades de entendimento com os Estados Unidos.
"Pelo que eu pude depreender, o governo brasileiro está em contato com outros países, para estudar quais alternativas seriam mais adequadas, do ponto de vista brasileiro e até coletivo. Percebi que o governo brasileiro está perfeitamente atento a todos esses desdobramentos, está aberto para uma tentativa de entendimentos com os norte-americanos", disse Azevêdo.
Segundo o diretor-geral, o Brasil não afasta a possibilidade de recorrer à própria OMC contra a medida do governo de Donald Trump, embora a estratégia não esteja sendo adotada no momento. "Não sei se há uma determinação de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Entendo que o governo brasileiro não exclui essa possibilidade, mas estuda outras várias alternativas que estão sobre a mesa."
Com a medida de Trump, as tarifas, que variam de acordo com o tipo de produto, passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10% sobre o alumínio. As mudanças preocupam o Brasil, conforme informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com a pasta, a restrição comercial afetará as exportações brasileiras de ambos os produtos e pode resultar em contestação brasileira nos organismos internacionais.
Em nota divulgada na semana passada, o governo brasileiro afirmou que a decisão anunciada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, causará "graves prejuízos" ao Brasil e terá impactos "nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países". Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional tem como destino o mercado norte-americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. O país vizinho dos EUA, inclusive, não será afetado pela nova tarifa.
Azevêdo alertou para o risco de se entrar em um cenário de retaliações, o qual, segundo ele, é uma situação difícil de sair, uma vez iniciada. "Espero que esses entendimentos frutifiquem, que possamos evitar uma situação de você faz isso e portanto respondo com aquilo. Essa escalada é difícil de reverter. Uma vez que entra nesse caminho, você sabe quando e como começa, mas não sabe nem quando nem como cessar esse processo."
Para Azevêdo, o processo de ação e reação leva a guerras comerciais que não são do interesse de ninguém; e onde não há vencedores, há apenas perdedores. Perguntado, disse que nenhum país afetado recorreu até o momento contra a sobretaxa.
Segundo Azevêdo, o governo brasileiro está muito atento aos possíveis desdobramentos da medida anunciada pelo governo de Donald Trump. Ele acrescentou que o setor siderúrgico é muito importante para a economia de vários países. "Ouvi a mesma coisa que vocês ouviram: que medidas norte-americanas podem encontrar contramedidas sendo adotadas por outros países", disse. Ele também confirmou que a decisão dos Estados Unidos de sobretaxar suas importações de aço vai afetar o comércio externo brasileiro. "Evidente que uma medida dessa natureza terá impacto sobre as nossas exportações", afirmou.
O diretor-geral da OMC evitou falar sobre a compatibilidade da sobretaxa dos EUA às importações de aço e alumínio com as regras multilaterais. "É coisa difícil de falar. Eu mesmo evito", disse. Ele explicou que há divergências entre países quanto à compatibilidade de suas medidas com as normas internacionais, e cada um tem suas razões a apresentar. "Não sou eu que vou decidir aqui se é ou não, qual o lado correto." Ele não respondeu se a tese da segurança nacional utilizada pelos EUA para justificar a sobretaxa se sustenta.