Trump quer afrouxar mais a regulação

Publicado em 09/10/2017 por Valor Online

O governo de Donald Trump quer se livrar de uma série de regras para os mercados de capitais adotadas durante a crise financeira global, incluindo a exigência de revelar quanto os executivos-chefes recebem em comparação com um trabalhador médio. Um relatório do Departamento do Tesouro divulgado na última sexta-feira sobre os mercados de ações, dívidas e derivativos marca o segundo pacote de recomendações para uma reforma regulatória, após o plano de junho que se concentrava mais no setor bancário. O relatório de 220 páginas estabelece uma série de recomendações para reverter parte significativa da Lei Dodd-Frank, de 2010. O documento aborda desde atividades relacionadas à governança corporativa até exigências de capital para empresas que operam nos mercados de derivativos. O texto diz que algumas regras precisam ser alteradas ou eliminadas para incentivar o crescimento econômico. "Ao simplificar o sistema regulatório, nós podemos tornar os mercados de capitais dos EUA uma verdadeira fonte de crescimento econômico", disse em comunicado o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. O relatório deve ser bem recebido pelo Partido Republicano e pela indústria financeira, mas pode gerar críticas entre grupos de defesa do consumidor e do Partido Democrata. Em algumas áreas, o documento reflete as agendas de autoridades nomeadas pelo presidente Donald Trump para as duas principais agências que fiscalizam os mercados financeiros: a Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês). A aprovação do Congresso é necessária para ratificar algumas das recomendações. Um desses casos diz respeito à parte da Dodd-Frank que exige que as companhias divulguem a diferença salarial entre os CEOs e seus funcionários. Os republicanos dizem que a medida visa constranger os executivos e é um dos fatores que impedem muitas empresas de abrir capital. Essa exigência entraria em vigor no próximo ano. Ao mesmo tempo, o documento divulgado na sexta-feira avança com algumas medidas que foram propostas no governo de Barack Obama, incluindo uma maior fiscalização sobre o mercado de bônus do Tesouro, que movimenta US$ 13 trilhões. Apesar de ser o mercado mais líquido do mundo, ele é menos transparente do que os mercados de ações ou outros segmentos de dívida. Este é o segundo de quatro pacotes de desregulamentação que devem ser promovidos pelo governo após Trump assinar em fevereiro uma ordem executiva que visava diminuir a carga regulatória sobre o setor financeiro. Ainda este mês, o Tesouro deve divulgar recomendações para o setor de seguros e gestão de ativos, além de medidas relativas às "fintechs". O Tesouro também está preparando um relatório com propostas de mudanças para a chamada Autoridade para Liquidação Ordenada (OLA, na sigla em inglês), mecanismo por meio do qual os reguladores assumem e liquidam instituições financeira em dificuldades. Também deve ser alterado o processo para determinar se uma instituição financeira não bancária é "sistemicamente importante".