Concessionárias querem manter leilão de rodovias

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

Concessionárias querem manter leilão de rodovias

As concessionárias de rodovias querem que o próximo governo mantenha as licitações planejadas pelo atual Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e estabeleça uma espécie de "balcão único" para resolver problemas com a iniciativa privada.

Um documento com 15 propostas indicando "novos caminhos" para o setor foi divulgado ontem pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e entregue às campanhas dos presidenciáveis. Entre outros pontos, a entidade pede continuidade no planejamento do PPI, que vem trabalhando na modelagem de nove leilões de estradas federais. Só uma licitação, no entanto, tem perspectiva de sair ainda no governo de Michel Temer: a Rodovia de Integração do Sul, um corredor de 473 quilômetros que será oferecido em 1º de novembro.

Pelo menos dois representantes dos candidatos mais bem posicionados na corrida ao Palácio do Planalto manifestaram concordância não só em levar adiante os projetos estruturados pelo PPI, mas preservar e fortalecer um núcleo de infraestrutura diretamente vinculado à Presidência da República - hoje a secretaria do programa funciona como um braço da Secretaria-Geral.

"São projetos bastante maduros", disse o economista Daniel Keller, que faz parte da campanha de Ciro Gomes (PDT). Ele cita não apenas leilões de rodovias, mas também o da Ferrovia Norte-Sul como exemplos de continuidade.

"Certamente vamos usar o que já foi feito. São milhares de horas de bom trabalho e de boa análise", afirmou Cláudio Frischtak, da consultoria Inter B., que assessora Marina Silva (Rede). "Não faz sentido ficar reinventando a roda, e o PPI é uma inovação institucional muito importante", acrescentou.

Pedro Bianchi, que colabora com o programa do PSDB, não fez menção ao cronograma de leilões na carteira do PPI. Seguindo um comentário do representante de Ciro, que defendeu um reforço no papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador de projetos logísticos, ele defendeu maior participação de mecanismos de mercado. "O financiamento público será mínimo. Tendo estabilidade macroeconômica, taxas de juros baixas e regras claras, há dinheiro de sobra no setor privado e liquidez externa", afirmou.

Como exemplo disso, Bianchi citou a emissão de R$ 1 bilhão em debêntures pela Entrevias, concessionária de um lote de rodovias licitado pelo governo paulista de Geraldo Alckmin em 2017.

Gustavo Falcão, representante da campanha de Fernando Haddad (PT), leu as ações prometidas no programa do partido, que incluem a criação de um fundo para investimentos em infraestrutura com parte das reservas internacionais. Ele acentuou que não há "preconceitos" ou "tabus" com qualquer proposta de licitação.

O presidente da ABCR, César Borges, disse que é importante haver "centralidade decisória" e evitar a dispersão de discussões entre muitos órgãos do governo - ministérios, agências, autarquias e até mesmo o PPI. Ele também defendeu, entre outras medidas, uma recomposição mais rápida do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. É o caso das rodovias leiloadas pela ex-presidente Dilma Rousseff, que enfrentam queda de tráfego e receitas muito abaixo do previsto.