Análise: Catalunha pode não ter ferramentas para criar um Estado

Publicado em 11/10/2017 por O Globo

Mossos dEsquadra, polícia regional catalã, se organizam para fortalecer segurança do Parlamento da Catalunha - RAFAEL MARCHANTE / REUTERS

A arte da palavra não é suficiente para criar um Estado. Os quase oito milhões de catalães acordaram ontem na Espanha e não foram dormir num novo país, mesmo após a declaração do presidente regional, Carles Puigdemont, no Parlamento catalão. A declaração unilateral de independência prometida pelo separatismo carece de ferramentas eficazes para garantir o controle de um território de 32 mil km² e de uma economia de ? 224 bilhões.

Artur Mas, antecessor de Puigdemont no cargo e cabeça do processo de ruptura, admitiu há alguns dias que a Catalunha "não está pronta para uma independência real", destacando que a região, apesar de sua ampla autonomia, não tem um sistema desenvolvido de arrecadação de impostos, nem um Poder Judicial, nem forças de seguranças suficientes para controlar suas fronteiras.

A impotência de um governo que se arriscasse a voar sozinho nessas condições seria imensa. Os aeroportos, as linhas ferroviárias e os portos da Catalunha são propriedade do Estado espanhol. As contas públicas catalãs estão sob intervenção do Ministério da Fazenda há um mês. Os aposentados catalães recebem suas pensões dos cofres da Previdência Social espanhola.

Sem contar com um banco central e diante da certeza de que a União Europeia não reconhecerá um Estado catalão criado na contramão das leis, o euro continuará circulando sem respaldo das instituições financeiras da comunidade europeia. O anúncio de vários bancos que retiraram suas sedes da região é uma resposta ao medo de uma fuga em massa de reservas.

LEIA MAIS: Por que a Catalunha quer se separar da Espanha?

Saiba o que a Espanha e a Catalunha perdem em caso de separação

Entenda o que acontece na Catalunha após o referendo de independência

Em setembro o Parlamento regional votou uma lei de transitoriedade jurídica suspensa pelo Tribunal Constitucional, na qual estabeleceu que o novo regime entraria em vigor a partir da proclamação de "uma república de direito, democrática e social". Trata-se de uma Constituição provisória que prevê alguns desses obstáculos, mas não esclarece como enfrentá-los. Há somente a vontade.

Na Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e especialmente entre os anarquistas da Candidatura de Unidade Popular (CUP) a vontade é a de avançar sem meios-termos. Os partidos admitem que haverá uma etapa de incertezas e dupla legalidade que manterá a Europa sob tensão. Uma insurreição nas ruas para resistir à previsível resposta de Madri completaria o quadro.

Separatistas se decepcionam com discurso de presidente catalão

  • Manifestantes independentistas assistem o discurso do presidente catalão, Carles Puigdemont, no Parlamento em uma telão em Barcelona Foto: Felipe Dana / AP

  • Separatistas ouvem discurso de Puigdemont transmitido no Arco do Triunfo em Barcelona. O líder catalão disse que aceita o mandato do povo e que a região é uma república independente, mas propôs suspender uma implementação imediata para permitir o diálogo com a EspanhaFoto: PAU BARRENA / AFP

  • Apoiadores da independência da Catalunha assistem ao discurso de Puigdemont. Decepção era o sentimento de diversos catalães que, eufóricos pela separação da Espanha, desejavam uma posição mais forte do presidente regionalFoto: JORGE GUERRERO / AFP

  • Independentistas reagem ao discurso do líder catalão no Parlamento. No dia 1º de outubro, a Catalunha celebrou um referendo de independência, no qual o "sim" venceu com mais de 90% dos votosFoto: JORGE GUERRERO / AFP

  • Catalães carregando a bandeira separatista da região caminham nas ruas de Barcelona. A Espanha tentou evitar de todas as formas a realização do referendo de independência da Catalunha em 1º de outubro, suspenso pelo Tribunal ConstitucionalFoto: PAU BARRENA / AFP

  • Homem caminha com a bandeira da Catalunha em Barcelona Foto: PAU BARRENA / AFP