Arrecadação sinaliza nova alta real de até 12% em outubro, aponta Siafi

Publicado em 14/11/2017 por Valor Online

A arrecadação federal continuou em outubro sua trajetória de recuperação iniciada em agosto. Dados preliminares do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) apontam que, descontado o efeito da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, a receita cresceu no mês passado na faixa de 9% a 12% em termos reais, ante igual período de 2016. Sem fazer a exclusão, a queda estimada varia de 26% a 33%. Em outubro do ano passado, a repatriação reforçou a receita em R$ 45 bilhões. Cálculos feitos pelos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) especializados em contas públicas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso apontam que no mês passado a receita total subiu 9,2% acima da inflação na comparação com igual período de 2016, quando se retira o efeito da repatriação. No acumulado do ano, também feito esse expurgo, a variação é positiva em 2,3%, passando para 1,6% quando se consideram os 12 meses encerrados em outubro. Contas que circulam no governo com base em metodologia parecida, mas que não consideram, por exemplo, o desempenho da arrecadação previdenciária, apontam para alta um pouco maior, acima de 12% em termos reais em outubro, acumulando nos dez primeiros meses do ano alta de 3% acima da inflação, ante igual período de 2016. Esses números também desconsideram a repatriação, que, quando aplicada, joga o dado de outubro no terreno negativo pela base de comparação inflada. Vale lembrar que esses dados podem ser diferentes do divulgado pela Receita Federal, ainda que normalmente apontem na mesma direção. Segundo Vilma Pinto, o crescimento da arrecadação pelo terceiro mês seguido é compatível com um momento de saída da recessão econômica. Mas ela pondera que a base de comparação do segundo semestre do ano passado (sem a repatriação) é muito baixa. Ela lembrou que em setembro do ano passado, a receita chegou no pior desempenho no acumulado de 2016, e em outubro daquele ano o desempenho continuava bem ruim. "Era uma cenário de arrecadação no fundo do poço". Vilma explicou que a alta na arrecadação federal do mês passado foi liderada por PIS/Cofins, pelo Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho e pelos royalties e participações especiais. No primeiro caso, que envolve os maiores volumes financeiros, a alta foi impulsionada pelo aumento da tributação sobre combustíveis, anunciada em julho. O PIS subiu 12,7% e a Cofins, 14,1% em outubro, ante igual mês de 2016. O imposto de renda sobre o trabalho, segundo ela, ainda precisa ser investigado. Um dos motivos que tem puxado a alta desse tributo, como o Valor mostrou no mês passado, decorre de reajustes salariais a diversas categorias de servidores públicos, ainda que a melhoria gradual do emprego formal possa estar contribuindo. As receitas com royalties e participações e outras receitas subiram 170% no mês passado, na conta feita pelos especialistas do Ibre/FGV. O desempenho da arrecadação de outubro é um dos fatores a serem considerados pelo governo para definir o tamanho da provável liberação de recursos em discussão e que deve ser definido até o dia 22.