Assembleia aprova venda de distribuidoras da Eletrobras

Publicado em 09/02/2018 por Valor Online

Em uma assembleia conturbada, a União confirmou ontem as expectativas do mercado e votou pela venda das distribuidoras da Eletrobras, com assunção de R$ 11,2 bilhões em dívidas pela holding e também dos créditos ou débitos das empresas com encargos setoriais, que podem levar o passivo total a R$ 19,7 bilhões. A decisão, que prevaleceu na assembleia geral extraordinária (AGE), contrariou a orientação do conselho de administração da estatal, que havia proposto a venda das distribuidoras, mas mantendo com elas os direitos ou obrigações relativas aos fundos setoriais. Como acionista majoritária da Eletrobras, o voto da União decidiu o assunto, em uma assembleia marcada por protestos, realizada no escritório da estatal, em Brasília. Até o fechamento desta edição não havia sido divulgado o percentual completo de ações de investidores que votaram com a União e os que votaram de forma diferente. Outro acionista relevante, o BNDES, se absteve, por ter participação na execução da modelagem de venda das distribuidoras. De forma geral, a União aprovou todos os itens relativos à venda integral, menos uma ação ordinária, das distribuidoras, com a transferência dos direitos e obrigações com encargos setoriais para a holding. De acordo com resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a Eletrobras também irá assumir R$ 11,2 bilhões de dívidas dessas distribuidoras, localizadas no Norte e Nordeste. A expectativa do governo é leiloar as distribuidoras em 30 de abril, na B3. Elas serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil, porém com compromisso de investimentos de R$ 7,8 bilhões em cinco anos, para melhoria da qualidade do serviço. Serão assumidos também R$ 8,5 bilhões em créditos com fundos setoriais, mas que dependem da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para se concretizarem, sob o risco de se tornarem, na verdade, outros R$ 4 bilhões em dívidas. Na assembleia, a União também aprovou item que delega poderes ao conselho de administração da Eletrobras para deliberar sobre o exercício de opção da companhia de aumentar a participação em até 30% no capital social das distribuidoras, após o leilão de privatização das empresas. Nesse ponto, a União, porém, determinou que o conselho pode tomar a decisão, após manifestação prévia do Ministério da Fazenda. Como determinou a venda das distribuidoras, consequentemente, a União votou pela reprovação dos itens que previam a liquidação dessas empresas. As seis distribuidoras são Amazonas Energia (AM), Ceron (RO), Eletroacre (AC), Ceal (AL), Cepisa (PI) e Boa Vista Energia (RR). Marcada por protestos de sindicalistas e outros manifestantes não ligados à Eletrobras, a assembleia começou com mais de três horas de atraso. Antes do horário previsto para o início, às 14h, os manifestantes bloquearam as entradas do prédio e o auditório interno onde seria realizada a reunião. Eles impediram a entrada de acionistas e até de jornalistas no prédio. As horas seguintes foram marcadas pela tentativa dos acionistas de chegarem ao auditório. Em uma das oportunidades, eles tentaram acessar o recinto por meio do subsolo do complexo, mas foram barrados por manifestantes que se encontravam do outro lado do corredor que daria acesso ao saguão onde fica o auditório. Enquanto os protestos do lado de fora do prédio foram, de forma geral, pacíficos, no interior do edifício, segundo relatos de funcionários da Eletrobras, houve ameaça a integridade física da equipe de relações com investidores que tentava organizar a assembleia. O grupo que conduziu a assembleia montou barricadas para se proteger dos manifestantes. Em um dia de forte queda nos mercados, as expectativas sobre a privatização das distribuidoras sustentaram ganhos das ações da estatal. As preferenciais classe B (PNB) subiram 2,81%, a R$ 25,57, e as ordinárias avançaram 2,75%, a R$ 21,64. Segundo analistas, a venda das distribuidoras vai facilitar a privatização da holding. (Colaborou Camila Maia, de São Paulo)