BC estuda mudança na regulação do mercado de câmbio

Publicado em 11/10/2017 por Valor Online

SÃO PAULO - O Banco Central estuda mudanças no arcabouço regulatório do mercado de câmbio. O objetivo da proposta, que ainda está em fase embrionária, é melhorar o ambiente de negócios nesse mercado, afirmou nesta terça-feira o diretor de regulação da autoridade monetária, Otávio Damaso. Um dos desafios do BC e dos demais órgãos de controle é acabar com o estigma de "criminalização" do mercado de moedas estrangeiras, segundo Damaso. "Em vários países as transações são realizadas com muito menos burocracia do que aqui", afirmou durante evento promovido pela Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam), em São Paulo. Damaso afirmou que qualquer eventual aperfeiçoamento da norma não significará eliminar registros nem o arcabouço de prevenção à lavagem de dinheiro. O BC tem analisado como alinhar a regulação brasileira aos padrões internacionais. Qualquer mudança na regra também deverá seguir a proporcionalidade na regulação prudencial, com normas compatíveis com os riscos de cada operação, segundo o diretor. "Queremos ver como simplificar processos sem perder os mecanismos de controle de informação", disse. O Banco Central pretende conversar com outras autoridades que acompanham o mercado de câmbio, como a Receita Federal e o Ministério Público, de acordo com o diretor. O BC quer também discutir o assunto com participantes do mercado. "Estamos trabalhando no diagnóstico, e isso envolve uma interação com todos os participantes", afirmou Damaso, que deixou o evento sem falar com a imprensa.