BNDES planeja captar recursos com venda de crédito atrelado a TLP

Publicado em 12/01/2018 por Valor Online

Selmo Aronovich, do BNDES: venda de crédito ficará mais fácil nos próximos anos A entrada em vigor este mês da Taxa de Longo Prazo (TLP), que passa a servir de referência para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abre oportunidade futura de captação de recursos para a instituição de fomento. A partir dos desembolsos em TLP, o BNDES vai constituir uma carteira de crédito que poderá ser objeto de venda, em operação de securitização, desde que haja condições de mercado favoráveis e que a transação não represente perda financeira. Na transação, o banco recebe, em contrapartida, o valor de mercado pela sua carteira de crédito. Até agora nunca houve no BNDES uma operação com essas características e condições. LEIA MAIS BNDES anuncia ampliação de linhas de crédito para pequenas e médias empresas A possibilidade de securitização da carteira de crédito do BNDES foi um dos argumentos utilizados pela antiga diretoria do banco, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, para criar a TLP. Na época, os diretores afirmaram que a adoção da TLP abriria alternativas de captação de recursos que o banco, até então, não dispunha. Na securitização, os ativos são "empacotados" na forma de títulos para venda a investidores. Na visão do BNDES, a securitização da carteira trará benefícios à instituição, como a redução do prazo médio de giro dos ativos, aumentando a disponibilidade de recursos; permitirá a manutenção do ritmo de apoio a projetos, sem pressionar o consumo de capital; facilitará a gestão à exposição a riscos de créditos individuais; e vai possibilitar ao banco realizar operações de longo prazo de maturação sem precisar manter os créditos em carteira até o vencimento. Até agora, a dificuldade do BNDES para acessar o mercado em operações de securitização estava no fato de o banco ter uma carteira lastreada na TJLP, taxa determinada de forma arbitrária pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma fonte disse que seria difícil alguém comprar um título de longo prazo, indexado a TJLP, uma vez que o governo poderia utilizar a taxa como parte da política monetária, impondo riscos de perda a quem tivesse comprado o papel. Segundo fontes, existem várias possibilidades de securitização para o BNDES, incluindo a transferência da carteira de crédito para um fundo de recebíveis, venda para outros bancos, fundos de hedge ou fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC). No mercado, a visão é que o BNDES, quando tiver a oportunidade, deverá fazer a venda final, chamada de "true sale", em que vende os créditos e quem compra assume todos os riscos da carteira. A área técnica da superintendência financeira do BNDES disse que essa é uma questão a ser estudada na estruturação da operação. Hoje, dado o contexto de mercado, o BNDES não encontra condições competitivas para vender sua carteira de crédito. Uma fonte disse que é difícil vender a carteira porque ninguém vai comprar um papel com base na TLP, que paga IPCA mais 2,7% ao ano, quando existe um título no mercado, a NTN-B de cinco anos, que remunera o investidor com IPCA mais cerca de 5% ao ano. Entretanto, em cinco anos TLP e NTN-B devem convergir. O BNDES admite que é difícil securitizar títulos que forem contratados nos primeiros cinco anos, mas afirma que tudo dependerá das condições de mercado. "Ainda que a securitização seja uma meta para o futuro, não é algo que deve ser feito nos primeiros anos de vigência da TLP, salvo redução do prêmio sobre o título NTN-B, e que deverá ser avaliada de tempos em tempos a partir do balanceamento entre a carteira que o BNDES poderá entregar e qual é o retorno que investidor espera receber a cada momento de mercado", disse Selmo Aronovich, superintendente da área financeira do BNDES. O executivo acrescentou que, dada a convergência gradual da TLP em relação à NTN-B, em cinco anos, "é mais provável que seja possível realizar a venda futura da carteira constituída quando o fator de desconto da TLP for baixo ou não mais houver fator de desconto". Esse fator desconto é aplicado na forma de cálculo da TLP, que é uma taxa vinculada ao IPCA mais um juro prefixado mensalmente pelo Banco Central. Essa taxa real da TLP é baseada na média móvel trimestral da NTN-B, título público atrelado à inflação de cinco anos. Sobre a parcela prefixada da TLP, é aplicado um fator de ajuste de modo que a taxa se aproxime da TJLP. Os valores da TLP, uma vez aplicado o fator de ajuste, poderão ficar acima ou abaixo da TLP, dependendo das condições de mercado. O BNDES reconhece ainda que antes da securitização será preciso resolver um risco que existe para o investidor. Por previsão legal, o devedor pode pré-pagar a dívida com o banco a qualquer momento. Se isso acontecer, o retorno dos investidores que comprarem os títulos em carteira pode ser menor do que o esperado. O BNDES estuda formas sobre como tratar esse risco.