Diretor da Alpargatas é investigado pela CVM

Publicado em 08/08/2018 por Valor Online

Diretor da Alpargatas é investigado pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investiga em novo processo sancionador potenciais irregularidades na sequência de divulgação de informações sobre a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores da holding J&F, em maio de 2017. Dessa vez, o alvo é o diretor financeiro e de relações com investidores da Alpargatas, Fabio Leite de Souza, acusado de não divulgar "fato relevante" sobre os acordos entre o Ministério Público Federal (MPF) e os irmãos Batista, além do acordo de leniência da própria J&F, então controladora da Alpargatas. A JBS confirmou a existência do acordo em 31 de maio, após a publicação de informações na imprensa no dia 17 daquele mês.

"É de causar estranheza que o diretor de relações com investidores da Alpargatas, companhia aberta também controlada pela J&F, somente tenha tomado conhecimento de tais fatos pela imprensa, após o fechamento do pregão em 5 de junho de 2017, como por ele informado. Mais que isso, o diretor de relações com investidores afirmou que 'até então, nem eu, nem a companhia tínhamos qualquer informação a respeito da negociação, da existência ou do teor de tal acordo", diz o termo de acusação, obtido pelo Valor.

A divulgação de informações ao mercado sobre a delação dos executivos já foi alvo de processo sancionador contra o diretor de relações com investidores da própria JBS. O caso foi julgado em 4 de julho e o colegiado da CVM aplicou a penalidade de advertência a Jerry O'Callaghan, por ter divulgado comunicado e não "fato relevante" ao mercado sobre o assunto. Jerry foi absolvido das acusações mais graves, de não ter divulgado a existência do acordo de leniência de forma célere e não ter inquirido os executivos sobre o fato.

No caso da Alpargatas, para a acusação, ainda que se admita que a participação, a interferência e a influência dos Batista e da própria J&F na administração e no dia-a-dia dos negócios da companhia fosse limitada, não havia como ignorar os potenciais efeitos dos acordos de colaboração premiada, e posteriormente do acordo de leniência, em todas as sociedades integrantes do Grupo J&F, incluindo a Alpargatas.

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM diz que era "indubitável" um posicionamento oficial sobre a notícia, diante dos seus "notáveis desdobramentos". Ainda segundo a SEP, Wesley e Joesley eram os controladores da Alpargatas e, ao firmarem o acordo de delação premiada com o Ministério Público, admitiram a prática de condutas ilícitas relacionadas ao Grupo J&F como um todo. A acusação lembra que a Eldorado Celulose, companhia aberta igualmente controlada pela J&F., divulgou "fato relevante" em 31 de maio com a confirmação do acordo pela controladora. O documento foi replicado pela JBS.

O grupo J&F anunciou em julho do mesmo ano a venda do controle da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, para a Itaúsa e a Cambuhy/Brasil Warrant por R$ 3,5 bilhões. O executivo da Alpargatas tem até 28 de agosto para apresentar sua defesa à CVM. Procurada, a empresa informou em nota que prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão regulador.