Doria prevê alívio de R$ 576 milhões por ano com programa de concessões

Publicado em 12/10/2017 por Folha de S. Paulo Online

Publicidade

A gestão João Doria projeta uma economia anual de pelo menos R$ 576 milhões de recursos públicos com a concessão e venda de equipamentos no âmbito de seu. Como as primeiras desestatizações devem acontecer no início do ano que vem, essa conta passa de R$ 1,7 bilhão poupado dos cofres públicos até 2020, último ano do mandato.

O valor de R$ 576 milhões representa mais de 10% dos R$ 5,5 bilhões que a prefeitura planeja investir na cidade em 2018 segundo proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal no início do mês.

A Câmara, onde só 11 dos 55 vereadores são de oposição, já autorizou Doria a passar à iniciativa privada o estádio do Pacaembu, 108 parques, 27 terminais de ônibus, Bilhete Único, Mercadão, mercado Kinjo Yamato e o sistema de guinchos e pátios de carros.

A alienação do Anhembi deve ser aprovada em segunda votação até o final de outubro, e um caminho semelhante deve ser percorrido pelo autódromo de Interlagos até o fim de novembro.

O passo seguinte é publicar os editais e anunciar as empresas vencedoras.

-

Quanto a gestão Doria pretende economizar por ano com concessões e privatizações

-

-

"Há hospitais que ainda vão ser concluídos e que precisam de cerca de R$ 500 milhões para isso. A economia de quatro anos da gestão do Bilhete Único já permite a construção de mais outro hospital", diz Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias da prefeitura.

Segundo cálculos da prefeitura, a manutenção dos 108 parques da cidade é a tarefa mais custosa atualmente, com o comprometimento de R$ 180 milhões anuais.

Por isso, correm com a concessão dos "combos": parques mais cobiçados, como Ibirapuera, farão parte de pacotes com outros desvalorizados, para que as concessionárias revitalizem esses que recebem menos atenção.

A concessão dos parques deverá ser por ao menos 10 anos, e as empresas poderão buscar lucros por meio de aluguel de bicicletas, venda de alimentos, renda de shows e estacionamento, entre outros.

Os terminais de ônibus também representam fatia relevante dos gastos públicos de manutenção: R$ 150 milhões.

A ideia da prefeitura é conceder os espaços para que eles se tornem "âncoras de desenvolvimento regional". Neles, segundo a concepção da gestão municipal a partir de consulta ao mercado, devem ser feitos shopping centers, empreendimentos residenciais, entre outras possibilidades.

A gestão do Bilhete Único em São Paulo implica em gastos anuais para o município de R$ 107 milhões, que envolvem custos físicos dos bilhetes, tecnologia de gestão e perdas com fraudes.

Para o Estado, o custo anual é de R$ 53 milhões. Ao todo, somente em 2016, o prejuízo consolidado com fraudes foi de R$ 100 milhões.

As privatizações de Doria

Doria tem repetido metas que devem ser assumidas pelas concessionárias: reduzir as fraudes e acabar com os bilhetes físicos, passando toda a operação para os celulares. Para conseguirem ter equação rentável, eles poderão dar funções aos cartões como pagamentos de débito e crédito.

Além disso, a empresa que passar a gerir o sistema terá cinco dias para transferir os valores arrecadados para as viações de ônibus -podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.

"A outorga do sistema de bilhetagem pode surpreender, e tenho ouvido do mercado que pode chegar até mesmo à casa do bilhão", afirma Poit. Esse valor seria o que a prefeitura chama de "dinheiro novo", que não entra na conta da desoneração.

Entre os equipamentos que a prefeitura tenta privatizar, os mercados e o serviço funerário são superavitários. Nesses casos, a ideia da gestão é que a iniciativa privada renove serviços que têm dado problemas, como incêndios (caso dos mercados) e cobrança indevida de taxas (recorrente no serviço funerário).

Doria estabeleceu meta de R$ 5 bilhões a serem gerados até 2020 pela Secretaria de Desestatização. Além de R$ 1,7 bilhão em desoneração, Poit deve avançar na meta com os valores recebidos com, por exemplo, as alienações de Anhembi e de Interlagos, além de porcentagens dos lucros das concessionárias com os serviços oferecidos.

DINHEIRO SOCIAL

Na proposta de Orçamento de 2018, R$ 1 bilhão (somando desoneração e "dinheiro novo") dos R$ 5,5 bilhões previstos para investimentos advém do Fundo de Desenvolvimento Social, criado para receber o arrecadado com as desestatizações. A prefeitura tem repetido que esse dinheiro será revertido para áreas como saúde, segurança e educação.

Em contas feitas pela prefeitura, cerca de 460 Unidades Básicas de Saúde, ou 46.600 vagas em creches, ou mais de 48.500 câmeras de vigilância poderiam ser bancadas com o alívio de R$ 576 milhões.

O programa de privatizações é peça central da agenda de Doria, que trava disputa interna no PSDB com ogovernador Geraldo Alckmin a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. Para ser candidato em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril.

Pesquisa Datafolha publicada no domingo (8) mostrou queda de nove pontos percentuais na aprovação de Doria, agora em 32% de ótimo/bom.

GARANTIAS

Para Sandro Cabral, professor de administração do Insper, os números são positivos, mas as concessionárias precisarão de garantias para conseguirem ter lucro.

"Se as empresas quiserem rentabilizar com eventos, não poderão ter impeditivos. Uma boa forma é pactuar isso com outros órgãos, como Ministério Público, associações de moradores. Quem assumir o Pacaembu precisa saber se poderá fazer shows", diz. Recentemente, o Tribunal de Contas do Município suspendeu as concessões de cemitérios e do complexo do Anhembi.

NA JUSTIÇA

Nesta quarta-feira (11), a gestão Doria comemorou uma vitória do programa de privatizações na Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recusou mandado de segurança impetrado pelo vereador tucano Mário Covas Neto contra o projeto de lei 367/2017, que previa a concessão de parques, terminais de ônibus, Bilhete Único, e que foi aprovado pela Câmara em segunda votação em setembro.

Covas, que vai recorrer, argumenta que o trâmite pelo qual o projeto passou até ser votado foi "ilegal" e "injusto" ao "atropelar o regimento". Procurado pela Folha, o vereador disse que não vai se manifestar no momento.

Na decisão, o relator Ferraz de Arruda afirma que o projeto já virou lei, fazendo com que o pedido de Covas perdesse o sentido.

O vereador tem dito que, caso o mandado seja aceito, esse pacote de privatizações pode "voltar à estaca zero", ou seja, teria que passar novamente por duas votações na Câmara.

*

OS EQUIPAMENTOS QUE DÃO PREJUÍZO

108 parques

Bruno Poletti - 8.abr.2017/Folhapress
SÃO PAULO, SP, 08.04.2017: PARQUE-IBIRAPUERA - Pessoas em ponte no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. (Foto: Bruno Poletti/Folhapress)
Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos

Custo por ano: R$ 180 milhões
Em que fase está: Câmara já aprovou a concessão; prefeitura recebeu PMIs* e está elaborando edital
O que a prefeitura quer: Conceder "combos" com parques cobiçados e desvalorizados, para que os últimos sejam revitalizados
Detalhamento do projeto: Inclui todos os parques da cidade, inclusive um que ainda não existe no Campo de Marte

-

27 terminais de ônibus

Joel Silva/Folhapress
SAO PAULO,SP, BRASIL-20-05- 2014 : Motoristas da empresa de onibus Santa Brigida, paralisam terminal princesa Isabel e Av Rio Branco, regiao central de Sao Paulo.. ( Foto: Joel Silva/ Folhapress ) ***COTIDIANO *** EXCLUSIVO FOLHA***
Movimento no terminal Princesa Isabel, na região central de São Paulo

Custo por ano: R$ 150 milhões
Em que fase está: Câmara já aprovou a concessão; prefeitura aguarda respostas dos PMIs*
O que a prefeitura quer: Transformar estes terminais em polos de desenvolvimento e recuperar seu entorno
Detalhamento do projeto: Envolve terminais como Parque Dom Pedro 2º, Santo Amaro e Capelinha

-

Bilhete Único

Diego Padgurschi/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL - 01-11-2016: Maquina do Bilhete Unico que aceita moedas na estacao Sao Bento do Metro. Com um rombo de R$ 6 milhões por descontos na tarifa, o Metrô de São Paulo busca medidas para arrecadar mais moedas. (Diego Padgurschi /Folhapress - (COTIDIANO) ***EXCLUSIVO***
Totens de recarga do Bilhete Único na estação São Bento, região central de SP

Custo por ano: R$ 107 milhões (só a parte da prefeitura; valor total é dividido com o Estado)
Em que fase está: Câmara já aprovou a concessão; prefeitura aguarda respostas dos PMIs*
O que a prefeitura quer: Permitir que sejam exploradas outras funções do cartão, como crédito e débito
Detalhamento do projeto: Trata apenas da funcionalidade dos cartões; política tarifária continuará a cargo da prefeitura

-

Complexo do Anhembi

Divulgação/José Cordeiro/SPTuris
A pista do Sambódromo, também conhecida como Passarela do Samba, comporta eventos esportivos, culturais, desfiles, corridas e diversos outros, pois se integra aos demais espaços do Sambódromo acrescentando um toque original ao seu evento.
Sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposição e convenção

Custo por ano: R$ 67 milhões
Em que fase está: Câmara aprovou a alienação em 1ª votação; a 2ª deve acontecer ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Modernizar a estrutura, que é precária e não suporta nem ar-condicionado, segundo a prefeitura
Detalhamento do projeto: Inclui o sambódromo e o salão de exposições; a SPTuris será vendida no mesmo pacote

-

Autódromo de Interlagos

Eduardo Anizelli - 11.nov.2016/Folhapress
SÃO PAULO, SP, 11.11.2016: GP-BRASIL - O piloto alemão Nico Rosberg, da Mercedes, durante treino para o GP Brasil de Fórmula 1, no autódromo de Interlagos na zona sul de São Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, está na fila das privatizações

Custo por ano: R$ 55 milhões
Em que fase está: Projeto foi protocolado na Câmara e deve ser votado em novembro
O que a prefeitura quer: Preservar pista e parque, permitindo que sejam construídos imóveis residenciais, shopping, hotel etc.
Detalhamento do projeto: Inclui o autódromo de Interlagos (José Carlos Pace) e o cartódromo Ayrton Senna

-

Estádio do Pacaembu

Moacyr Lopes Junior - 12.set.2016/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL. 12.09.2016. Funcionario pinta do gramado do estadio do Pacaembu que voltara a ser usado para uma partida do Campeonato Brasileiro. (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress, COTIDIANO). ***EXCLUSIVO*** TRAX 10066482A
Estádio do Pacaembu, que já teve projeto de concessão aprovado

Custo por ano: R$ 9 milhões
Em que fase está: Câmara já aprovou a concessão; prefeitura recebeu PMIs* e está elaborando edital
O que a prefeitura quer: Modernizar o estádio, com o investimento em eventos diversos e na melhoria de serviços, como banheiros
Detalhamento do projeto: Inclui o estádio e o complexo esportivo no local

-

22 cemitérios

Eduardo Knapp/Folhapress
Sao Paulo, SP, BRASIL, 21-06-2017: ***Para Domingo FOLHA*** Ensaio fotografico de jazigos e tumulos do cemiterio do Araca na av Dr Arnaldo para ilustrar materia sobre via-crucis de quem enterra um parente em Sao Paulo (burocracia, falta de informacoes oficiais, servicos precarios e etc) (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress, COTIDIANO).
Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada

Custo por ano: R$ 8 milhões
Em que fase está: Prefeitura ainda não enviou projeto à Câmara; pretende fazer isso ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Acabar com problemas como falta de estrutura, cooptação de funerárias particulares e cobrança de taxas extraoficiais
Detalhamento do projeto: Envolve cemitérios tradicionais, como Araçá, Consolação e Vila Formosa (o maior da América Latina)

*Procedimentos de Manifestação de Interesse; nesta fase, empresas ou pessoas interessadas desenvolvem projetos e estudos sobre o imóvel ou serviço a ser concedido
Fonte: Prefeitura de São Paulo