Globalização em marcha a ré?

Publicado em 07/12/2017 por Valor Online

Crises financeiras globais têm efeitos colaterais significativos. Tipicamente esses efeitos incluem: o aumento da popularidade de políticos com mensagens populistas, a adoção de medidas regulamentadoras para o setor financeiro e políticas protecionistas. A crise financeira, que teve as suas origens nos EUA em 2007-08, não fugiu a esse padrão. Análises da história de eleições após crises financeiras confirmam que políticos que exploram o papel de minorias étnicas e religiosas, imigrantes, e/ou atores externos (por exemplo, multinacionais) como razões para tais crises tendem a ser favorecidos nas urnas. A popularidade de mensagens populistas, com uma mescla de nacionalismo e discriminação contra estrangeiros, tem sido uma constante nas campanhas de políticos como Nigel Farage (impactando o referendo que levou o Reino Unido a se decidir a favor da saída da União Europeia, Brexit), Marine Le Pen na França, e na eleição de Donald Trump nos EUA. O aumento de medidas regulamentadoras para o setor financeiro é também uma reação comum. O Ato Dodd-Frank nos EUA e os esforços internacionais do Comitê de Basel, gerando as regras de Basel III, tiveram como objetivo aumentar a capitalização de bancos com importância sistêmica e diminuir a alavancagem de instituições financeiras. As decisões do setor financeiro em resposta à crise também promoveram ajustes nessa direção. Como consequência, o processo de globalização financeira (transações internacionais relacionadas com mercados de ações, empréstimos, títulos de corporações e governos) perdeu dinamismo: os fluxos internacionais de capital diminuíram aproximadamente 65% vis-à-vis o pico observado em 2007, quando haviam atingido US$ 12,4 trilhões. Cabe observar que a maior parte dessa queda refletiu o ajuste dos bancos europeus em meio à crise da zona do euro. O comércio internacional de mercadorias, por sua vez, também passou a ter um desempenho anêmico. Em 2016, o volume de comércio de mercadorias cresceu apenas 1,3%, um desempenho inferior ao crescimento do PIB mundial (2,3% para o PIB a taxas de câmbio de mercado). O declínio da demanda agregada global, a redução temporária das linhas de crédito para o comércio internacional, bem como o aumento da incerteza econômica (impactando decisões de investimento), certamente influenciaram esse desempenho. As implicações sistêmicas das decisões da administração Trump não devem ser ignoradas. No limite, elas podem levar ao desmantelamento das regras multilaterais de comércio que são essenciais para a prosperidade da economia mundial Mas fatores estruturais também estão contribuindo para a desaceleração do comércio. Tais fatores incluem a consolidação de cadeias produtivas para diminuir riscos geopolíticos e de acidentes ambientais, o desenvolvimento da China e o seu impacto sobre o conteúdo doméstico das exportações chinesas, e o aumento do setor de serviços na economia mundial. Além disso, o processo de fragmentação produtiva (associado com a expansão de redes de valor agregado) parece ter atingido o seu limite. Como consequência, a elasticidade do comércio internacional em relação ao PIB mundial declinou significativamente. Em outras palavras, o comércio internacional ficou menos sensível ao crescimento da economia mundial. Uma outra explicação para essa trajetória seria um aumento do protecionismo comercial. Nos primeiros momentos da crise, esta foi uma das grandes preocupações dos responsáveis por política econômica nos países do G-20. No entanto, em contraste com a experiência desastrosa da Grande Depressão, as economias do G-20 não adotaram políticas protecionistas tradicionais em larga escala no período pós-2008. Em tese, as disciplinas da Organização Mundial de Comércio (OMC) teriam ajudado a controlar a tentação. Mas uma análise mais detalhada das políticas do G-20 indica que medidas discriminatórias de "nova geração" (por exemplo, regras de conteúdo nacional, financiamento subsidiado para empresas domésticas, etc) vêm sendo adotadas. Tais medidas, embora nem sempre identificadas como políticas protecionistas, vêm também contribuindo para a desaceleração do comércio. Há, no entanto, uma outra ameaça ao processo de integração econômica internacional. Essa é uma ameaça sistêmica associada à erosão das regras do jogo do comércio internacional. A OMC enfrenta uma situação inusitada na medida em que a crise está sendo alimentada por ações do país que foi o principal arquiteto do sistema multilateral de comércio no período pós-Segunda Guerra Mundial. O "coma terminal" da rodada multilateral de negociações iniciada em 2001 (Doha Development Agenda) precede os atos da administração Trump, mas certamente ganhou sintomas ainda mais claros em 2017. As expectativas de resultados na 11ª Reunião Ministerial da OMC em Buenos Aires (10 a 13 de dezembro), por exemplo, são minimalistas na melhor das hipóteses. Como consequência, a relevância da OMC como plataforma para liberalização comercial será mais uma vez colocada em questão. Ao mesmo tempo, o Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC, considerado o mecanismo mais eficiente para a solução de disputas comerciais, também enfrenta uma crise. Os EUA vêm bloqueando a nomeação de novos juízes para o Órgão de Apelação da OMC, que tem um papel fundamental nessas disputas. Em breve, caso o impasse não seja resolvido, 3 dos 7 assentos no Órgão de Apelação estarão vagos, afetando de forma significativa a eficiência e velocidade do processo de solução de controvérsias. Em síntese, a desaceleração do processo de globalização não é um fenômeno trivial. Ela contribuirá para uma perda de dinamismo da economia mundial. É bem verdade que a "marcha a ré" talvez seja temporária e inovações tecnológicas (por exemplo, a expansão internacional do comércio eletrônico) poderão reverter essa tendência a médio prazo. Mas as implicações sistêmicas das decisões da administração Trump não devem ser ignoradas. No limite, elas podem levar ao desmantelamento das regras multilaterais de comércio que são essenciais para a prosperidade da economia mundial. Carlos A. Primo Braga é professor associado da Fundação Dom Cabral e ex-diretor de Política Econômica e Dívida do Banco Mundial.