Governo fará novo pente-fino em benefícios assistenciais

Publicado em 14/03/2018 por O Globo

Rentabilidade sobre o patrimônio dos grandes bancos ficou em 13% no primeiro semestre, frente a 6,3% dos pequenos - DIVULGAÇÃO

BRASÍLIA - O governo se prepara para fazer um novo pente-fino em benefícios assistenciais, como o seguro-defeso, pago a pescadores, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado à aposentadoria de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A avaliação é que, apesar de um movimento nesse sentido já ter sido feito em 2015, ainda há recursos sendo recebidos indevidamente. Com a medida, a equipe econômica espera conseguir um fôlego na gestão das despesas públicas, limitadas pelo teto dos gastos - segundo o qual o crescimento das despesas fica restrito à inflação do ano anterior. Com os gastos obrigatórios crescendo ano a ano, o governo trabalha com uma margem apertada para 2019 e corre o risco de não conseguir cumprir o teto em 2020.

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- Vamos olhar de novo para os benefícios. Há muita coisa indo para quem não deveria. A avaliação é que há um desperdício não desprezível - disse uma fonte da equipe econômica.

No caso do BPC, uma revisão foi iniciada em outubro de 2017. Ela já resultou numa economia de R$ 190 milhões com o cancelamento de 17 mil benefícios por motivo de óbito. Foram identificados ainda 151 mil beneficiários com renda familiar acima do permitido para receber o auxílio (de 1/2 salário mínimo per capita).

Evolução dos pagamentos
2,419
2,380
 
Seguro-defeso
2,232
 
1,945
 
1,756
 
Valor pago
(R$ bilhão)
1,390
 
1,241
 
1,187
 
2011
 
2012
 
2013
 
2014
 
2015
 
2016
 
2017
2010
 
Quantidade de
beneficiários
970 mil
 
650 mil
 
796,8 mil
 
867,8 mil
 
735,5 mil
 
588,7 mil
 
602,3 mil
655,5 mil
 
51,6
Benefício de
Prestação
Continuada
(BPC)
46,5
 
42,5
 
42,1
 
40,3
 
37,2
 
32,9
 
31,1
 
Valor pago
(R$ bilhão)
2011
 
2012
 
2013
 
2014
 
2015
 
2016
 
2017
2010
 
Quantidade de
beneficiários
3,6 milhões
 
3,8 milhões
 
4 milhões
 
4,1 milhões
 
4,2 milhões
 
4,4 milhões
 
4,5 milhões
3,4 milhões
 
Fonte: Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social
Evolução dos pagamentos
Seguro-defeso
Valor pago
(R$ bilhão)
1,187
2010
655,5 mil
1,241
2011
650 mil
1,945
2012
970 mil
1,756
2013
796,8 mil
2,232
2014
867,8 mil
2,380
2015
735,5 mil
1,390
2016
588,7 mil
2,419
2017
602,3 mil
Benefício de Prestação
Continuada (BPC)
Valor pago
(R$ bilhão)
31,1
2010
3,4 milhões
32,9
2011
3,6 milhões
37,2
3,8 milhões
2012
40,3
4 milhões
2013
42,1
4,1 milhões
2014
42,5
2015
4,2 milhões
46,5
4,4 milhões
2016
51,6
4,5 milhões
2017
Fonte: Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social

Despesas: sem reforma, Mais R$ 17 bi

A equipe econômica tem até 15 de abril para enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. E precisa de um cenário mais claro das despesas para conseguir entregar um Orçamento viável. Com a recuperação da economia, que impacta positivamente a arrecadação, a avaliação do governo é que as receitas não serão problema a curto prazo. A análise é que elas serão uma dor de cabeça quando a equipe econômica tiver de voltar a entregar superávits primários, o que só deve acontecer em 2020.

O cenário pelo lado das despesas não é tão otimista. O governo já sabe que terá de acrescer às estimativas para 2019 entre R$ 14 bilhões e R$ 17 bilhões, devido à suspensão da reforma da Previdência. Além disso, dois dos projetos que estão na pauta prioritária do governo no Congresso estão travados: a reoneração da folha de pagamento das empresas e o adiamento do reajuste dos servidores federais.

No primeiro caso, o projeto tinha potencial de liberar de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões nos gastos. O relator da proposta, deputado Orlando Silva, no entanto, quer aumentar a lista de setores que poderão manter o benefício. Nas contas da equipe econômica, as mudanças já feitas reduzem o impacto para menos da metade. No caso da postergação dos reajustes, o tema está no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em ambas as situações, o governo tem pressa. Apesar de negociar com o relator para manter o projeto da reoneração o mais próximo possível do que foi enviado, a intenção é acelerar a votação.

- Quanto mais demorar, mais setores serão inseridos na lista dos que continuarão com o benefício - disse um técnico.

Já em relação aos reajustes, como os aumentos já começaram a ser dados em janeiro, fica cada vez mais difícil reverter a situação. Caso o STF decida que a suspensão não é inconstitucional e a medida provisória (MP) seja aprovada no Congresso, os servidores terão de devolver o que receberam a mais, em parcelas limitadas a 10% do salário.