Latam entra no Cade contra joint venture entre Azul e Correios

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

Latam entra no Cade contra joint venture entre Azul e Correios

BRASÍLIA  -  A Latam Airlines Brasil, antiga TAM,  ingressou com argumentos contrários à possibilidade de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da joint venture entre Azul Linhas Aéreas Brasileiras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na área de logística, para transporte de mercadorias.

Azul e Correios pediram o aval ao negócio sem restrições em documento enviado à Superintendência do Cade na semana passada. Dois concorrentes já fizeram objeções à transação: a empresa de transporte de mercadorias Fedex e a empresa aérea Avianca (Ocean Air Linha Aéreas).

Terceira companhia rival a se manifestar, a Latam afirmou ao Cade que uma eventual aprovação da operação "afetará o ambiente concorrencial de diversas maneiras". "Especialmente porque consistirá na eliminação da demanda por parte de um grande consumidor nacional de carga, a ECT, que passará a contratar a Azul, com exclusividade, para realizar o transporte aéreo da totalidade das cargas de seus clientes", informou o escritório de advocacia Barbosa, Müssnich e Aragão. 

A Latam pediu ao órgão antitruste que adote medidas para evitar que sejam "materializados efeitos deletérios ao mercado e que possam limitar concorrentes".

 A Azul e os Correios defendem a aprovação do negócio sem restrições, alegando ao Cade que a operação não resulta em preocupações concorrenciais no Brasil "uma vez que envolve apenas relações verticais, sem qualquer potencial ou incentivos de fechamento de mercado".

Pelo acordo das duas companhias, a Azul terá 50,01% e a ECT ficará com 49,99%1 das ações na nova empresa. Segundo elas, a união trará ganhos de eficiência, ao permitir uma redução dos atuais custos dos Correios com transporte e uma rentabilização dos porões dos aviões da Azul.

 

Antes da petição da Latam, a Ocean Air (Avianca) argumentou ao órgão antitruste que a joint venture pode levar a uma "sobreposição real em todas as etapas do transporte de encomendas". A Fedex afirmou que a operação gera "um significativo grau de complexidade e repercussões econômicas relevantes, visto que envolve dois dos maiores grupos atuantes no transporte de carga e encomendas no Brasil". 

 

O Cade vai analisar os argumentos das empresas concorrentes para chegar a uma conclusão sobre a joint venture. Azul e Correios também estão sendo ouvidos pelo órgão antitruste com a apresentação de suas defesas para o negócio.