Moeda digital ainda gera muitas dúvidas

Publicado em 14/11/2017 por Valor Online

Apesar da relativa popularidade, o bitcoin e as moedas criptografadas ainda geram muitas dúvidas, tanto operacionais quanto legais, especialmente para quem não opera nesse segmento. Essas são algumas das questões mais frequentes que envolvem o bitcoin. Para que serve? A utilidade mais evidente hoje é para transferências internacionais de moeda a custo baixo. Aqueles que confiam na sobrevivência da moeda a veem também como reserva de valor, de forma similar ao ouro, por ter oferta limitada, ser fungível e fácil de guardar. O uso disseminado como meio de pagamento depende de mais rapidez no processamento das transações e da redução de custos de transação. A tecnologia também permite que moedas criptografadas sejam usadas em "contratos inteligentes", que têm execução obrigatória após atendidas certas condições. A moeda ethereum é a que mais tem sido usada com tal propósito, embora não seja a única. Qual é o seu lastro? Bitcoins e outras moedas criptografadas não tem nenhum lastro - assim como as moedas emitidas por governos, gostam de dizer aqueles que negociam nesse mercado. Governos podem controlar? A regulação que existe em alguns países pode atingir as corretoras onde se negocia moedas (ou estabelecimentos que as aceitem), que é a interface da moeda virtual com a real (esta última, sim, sob controle). Se o Fisco quiser impor tributação sobre a transação financeira, por exemplo, teria que ser nesse etapa. Outra opção seria banir essa atividade de intermediação, como fez recentemente a China. Já em relação a transação somente de bitcoins (sem envolver moeda comum), só seria possível impedir se a internet fosse bloqueada. O que influencia os preços? A oferta e a demanda é que determinam o preço e cada moeda tem sua regra de emissão. No caso de bitcoin, há cerca de 16,5 milhões de unidades em circulação. Que tipo de controle de segurança as corretoras e criptomoedas adotam? A atividade não é regulamentada. As três corretoras com maior fatia de mercado no Brasil exigem que os clientes enviem cópias de documentos pessoais e tirem "selfies" para tentar evitar o uso de laranjas. Saques e depósitos em reais com valores acima de R$ 500 são feitos apenas para contas com CPF do mesmo titular. Há controle para se evitar manipulação de mercado? Não. As corretoras não têm controle sobre quem são os beneficiários finais das ordens e nem para saber se há operação do tipo "zé com zé" para jogar a cotação para algum lado. É possível evitar que sejam usados em transações ilícitas? Não. Todas as transações são rastreáveis, por ficarem registradas em uma espécie de livro contábil digital público chamado de "blockchain". No entanto, a busca de bandidos envolve custo e disposição de autoridades em diferentes países. O Banco Central ou a CVM regulam criptomoedas no Brasil? Por enquanto, não. O BC soltou alerta sobre os riscos em 2014. A CVM emitiu comunicado de alerta para ofertas de instrumentos parecidos com moedas, mas que possuem lastro em negócios. Neste caso, é preciso registro de oferta. Como o Fisco trata as criptomoedas? No programa de IR deste ano a Receita Federal trata o bitcoin como ativo financeiro sujeito a tributação sobre ganho de capital em caso de venda com lucro. Quais os riscos para compra e venda de moedas em corretoras? A corretora ser hackeada e "roubada" - como já ocorreu há quatro anos com a japonesa Mt Gox, a maior do mundo na época. Os clientes perderam os valores que estavam em custódia. Onde é possível "guardar" essas moedas? Além da carteira da corretora, o interessado pode transferir criptomoedas para carteiras virtuais "quentes" ("hot wallets") disponíveis em programas de PC e em aplicativos de celular, por exemplo. Neste caso - bem como na conta pessoal de moedas da corretora -, a invasão do computador, do celular ou a perda ou roubo dos objetos podem representar um risco. Existem também as carteiras "frias", guardadas num computador ou outro dispositivo sem acesso a rede ou internet, para que não seja hackeada. O que é a "mineração" dessas moedas? Se no mercado financeiro há empresas especializadas em verificar e autorizar pagamentos em cartões, por exemplo - que checam a senha e a conta do cliente antes da autorização, assim como garantem que o vendedor receberá o dinheiro -, no sistema virtual esse trabalho é executado por quem esteja disposto a validar as transações. Para isso, se usa um computador potente que fica testando uma combinação de letras e números até encontrar a chave correta do próximo bloco da cadeia. Como a concorrência é crescente, esse mercado tem se restringido e se concentrado em países com energia barata, como a China. Como são remunerados os "mineradores"? No caso do bitcoin, um novo bloco é adicionado à cadeia a cada 10 minutos. O minerador ou grupo de mineradores que consegue descobrir a chave antes dos outros fica com a recompensa, que hoje é de 12,5 bitcoins a cada intervalo - com o tempo, o prêmio vai diminuir em quantidade. Além disso, os mineradores também recebem uma taxa de "doação", que é cobrada em transações diretas em bitcoins. Embora a taxa possa se aproximar de zero, a remuneração reduzida pode não atrair mineradores.