Pagamento ao Tesouro freia evolução da dívida, diz Mansueto

Publicado em 11/10/2017 por Valor Online

No cenário em que o BNDES devolve ao Tesouro os R$ 180 bilhões previstos entre este e o próximo ano, a relação entre dívida bruta e PIB cresce até 2022, mas não ultrapassa 80%, disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida. Segundo ele, é um freio em relação a tendência que vinha sendo observada. Mansueto lembrou que, no fim de 2013, a dívida bruta estava em torno de 51,5% do PIB e hoje está em 74%. O secretário disse, durante evento da agência de classificação de risco Moody's, que a velocidade de crescimento dos empréstimos do Tesouro Nacional para bancos públicos a partir de 2008 foi excessiva. No fim de 2007, o Tesouro emprestava para bancos públicos 0,5 ponto do PIB, número que chegou a 9,5 pontos do PIB ao final de 2015. "Ou seja, daquele crescimento de 22 pontos da relação entre dívida bruta e PIB de 2013 a 2017, uma parte substancial decorreu de um movimento de política econômica no qual o Tesouro Nacional se endividava, emprestava a bancos públicos com taxa de juros menor e esse banco público emprestava para empresas muitas vezes de forma desnecessária e para investimentos muitas vezes questionáveis", criticou. Ele citou como exemplo de "coisas equivocadas" uma linha de financiamento do BNDES em 2013 que financiava venda de caminhões com juro nominal de 2,3% ao ano, quando a inflação média era 6,1%. Segundo o secretário, quando o atual governo assumiu, o país caminhava para uma relação dívida PIB de 140% até 2026, mantido o mesmo nível de despesas dos últimos 20 anos. Agora, com a expectativa da devolução de recursos pelo BNDES, o patamar não deve passar de 80%, supondo que o governo conseguirá cumprir o teto de gastos, disse. Questionado se o banco terá que mudar de atuação após a devolução de recursos, Mansueto afirmou que a instituição já passa por mudanças importantes iniciadas na gestão de Maria Silvia Bastos Marques e mantidas sob o comando Paulo Rabello de Castro. Ele citou o foco em projetos de maior retorno social, de infraestrutura e saneamento. Segundo ele, não há risco de o governo não cumprir a regra de ouro. A regra de ouro prevê que o governo não pode emitir dívida para cobrir despesas recorrentes. "O governo já está tomando medidas necessárias para cumprir com a regra de ouro", disse. "O problema desse buraco no ano que vem é R$ 184 bilhões." Segundo ele, o não cumprimento da regra de ouro é algo mais sério do que infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "A regra de ouro dá cadeia, e pega toda a hierarquia, até o chefe da dívida pública. Então, o risco de nós não cumprirmos com a regra de ouro é absolutamente zero, porque ninguém quer ser preso", afirmou, causando risos na plateia. O secretário revoltou também que o Tesouro divulgará em breve novo sistema de classificação de risco dos Estados. Segundo Mansueto, a atual situação de deterioração fiscal dos entes subnacionais é resultado de escolhas erradas de política econômica, já que os Estados e municípios do Brasil não podem emitir títulos de dívida no mercado. "Para ter um desequilíbrio muito grandes nos Estados e municípios, o governo [federal] precisa ser conivente." O secretário disse ainda que a recuperação econômica está claramente mais rápida do que o esperado e a Fazenda poderá no futuro alterar suas projeções para o PIB.