Plataformas de petróleo puxam investimento no 3º trimestre, mas efeito é apenas contábil

Publicado em 03/12/2018 por Valor Online

Plataformas de petróleo puxam investimento no 3º trimestre, mas efeito é apenas contábil

A expansão de 6,6% da formação bruta de capital fixo (FBCF) entre o segundo e o terceiro trimestres, feito o ajuste sazonal, está longe de apontar uma dinâmica pujante dos investimentos produtivos. Segundo economistas, a alta teria sido bem mais modesta excluindo o efeito contábil das plataformas de petróleo, resultado da mudança da legislação do Repetro. Este foi o melhor desempenho na comparação com ajuste desde o último trimestre de 2009, quando o investimento cresceu 7,1%. A FBCF é a medida do que se investe em máquinas e equipamentos, construção civil e inovação.

O resultado divulgado na última sexta pelo IBGE com o PIB - que cresceu 0,8% de julho a setembro em relação aos três meses anteriores - foi inflado por importações de bens de capital que, na verdade, já estavam no país. O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) já havia alertado em outubro para o impulso que as alterações no Repetro, regime que dá tratamento tributário especial a bens do setor de óleo e gás, deveria dar à formação bruta no terceiro trimestre.

Pelas regras anteriores do regime fiscal, máquinas e equipamentos do segmento fabricados no Brasil, para serem desonerados, não podiam ser incorporados ao estoque de capital do país. Por isso, eram exportados, mas permaneciam em território nacional, e depois importados como "admissão temporária".

Assim, essas importações não eram registradas pela balança comercial. A partir de janeiro deste ano, porém, passou a valer o Repetro Sped, que permite que esses bens fiquem isentos de tributos federais, tenham sido eles comprados no mercado interno ou importados de forma definitiva. A mudança levou à internalização, pela Petrobras, de plataformas que já estavam operando em território nacional.

Em relação ao terceiro trimestre de 2017, a FBCF subiu 7,8%. Segundo Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, a alta teria sido de 2,7% sem as alterações do Repetro. Ainda em seus cálculos, a taxa de investimento, que representa a relação entre a formação bruta e o PIB, teria sido de 16,1% nos três meses encerrados em setembro, e não de 16,9%, excluindo as plataformas.

Embora tenha elevado o investimento, o efeito líquido do Repetro sobre resultado total do PIB foi nulo, destacou o órgão. Isso porque o salto na absorção doméstica de bens de capital foi compensado por aumento de igual magnitude das importações, que têm impacto negativo no crescimento.

Segundo o Indicador de Comércio Exterior (Icomex) do Ibre, as compras externas de bens de capital aumentaram 117,6% de julho a setembro, ante igual período do ano passado. Excluindo as plataformas desse cômputo, o avanço foi bem menor, de 9,7%. Considerando estes dados, a pesquisadora Luana Miranda calcula que, sem a internalização de plataformas, o investimento teria avançado 2,7% entre o segundo e o terceiro trimestre.

Essa variação é fraca, afirma Luana, lembrando que, durante o período recessivo, a FBCF acumulou tombo de 32%. Além da incerteza eleitoral, a greve dos caminhoneiros abalou a confiança de empresários, diz ela. O ano também foi conturbado no cenário internacional, com aumento da tensão comercial entre China e EUA e crise na Argentina, principal comprador de manufaturados brasileiros. Nesse ambiente, há pouco incentivo para que as empresas ampliem sua capacidade produtiva, diz.

Sem as plataformas, o crescimento da FBCF cai para 1% no terceiro trimestre contra o anterior, segundo o economista Artur Passos, do Itaú Unibanco. Retiradas as distorções, o desempenho da FBCF condiz com o PIB como um todo, avalia. "Os investimentos estão avançando, mas com crescimento baixo, dada a magnitude da queda de períodos anteriores", diz Passos.

Maurício Oreng, economista-chefe do Rabobank, avalia que a mudança da política econômica desde 2016 já surtiu algum efeito positivo sobre os investimentos, mas que o ritmo do terceiro trimestre não é real. "O investimento está se estabilizando, mas essa expansão, se anualizada, corresponde a uma alta de 29%, e o investimento não está nem perto disso", diz. Para o Rabobank, a formação bruta terá alta de 2,5% a 3% este ano.

Luana, do Ibre/FGV, estima que a FBCF vai subir 5,1% em 2018 com as plataformas, alta que seria de 3,3% sem elas.