Pós-crise eleva segurança, mas encarece competição

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

A sabedoria popular diz que a diferença entre o remédio e o veneno está na dose. É uma boa frase para traduzir o debate atual sobre o mercado bancário brasileiro, uma década após a hecatombe que engoliu o americano Lehman Brothers. A prescrição regulatória do pós-crise tornou ainda mais sólido o sistema financeiro nacional, mas também acentuou o domínio que os grandes bancos já tinham. O que está em questão agora é como assegurar mais concorrência e taxas de juros menores sem gerar riscos.

O esforço de capitalização exigido em resposta à crise financeira global foi absorvido com relativa tranquilidade pelas instituições financeiras do país, que na época tinham índices de capital mais elevados que seus pares internacionais. Porém, ao erguer a barra, a regulação estreitou o espaço para competidores menores.

Em dez anos, a concentração das operações de crédito aumentou substancialmente e está em seu pico no Brasil. No fim do ano passado, as quatro maiores instituições do país - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa - tinham participação de 78,51% no volume de empréstimos e financiamentos. São quase 20 pontos percentuais acima da fatia que os quatro maiores tinham em setembro de 2008, mês em que o Lehman Brothers ruiu.

"Há um equilíbrio que os bancos centrais de todo o mundo, não só do Brasil, vão ter que achar para permitir que venham novos entrantes, com novas ideias, sem fragilizar o sistema", diz Renato Oliva, superintendente-executivo do Santander responsável pela interlocução com órgãos reguladores.

De acordo com ele, não se trata de abandonar o enfoque prudencial da regulação, que tem como objetivo mitigar riscos sistêmicos, mas de dar um novo passo em busca de um sistema mais eficiente. "A competição existe e é forte. Mas, quando entram mais agentes no mercado, abre-se espaço para buscar eficiências melhores."

Sob o comando de Ilan Goldfajn, o Banco Central tem abordado a questão em algumas frentes. Criou uma regulamentação para fintechs, vem discutindo inovações em meios de pagamentos e conversando com as instituições financeiras sobre como reduzir o spread bancário - diferença entre a taxa que o banco paga para captar recursos e a que cobra de clientes. Mais recentemente, impôs restrições à compra de participação na XP Investimentos pelo Itaú.

Com um histórico de crises econômicas e inflação alta, o sistema financeiro brasileiro se moldou em torno de poucos grandes bancos. O Plano Real, em 1994, deixou pelo caminho um terço das instituições que então operavam no país. Anos mais tarde, a crise mundial promoveu outra rodada de "depuração", levando à venda ou à quebra dos que não conseguiram se adequar aos novos tempos. O próprio Unibanco foi absorvido pelo Itaú, embora a aproximação dos acionistas já viesse de antes da turbulência nos mercados.

Depois de 2008, o Brasil acompanhou o movimento internacional e passou a exigir mais dinheiro dos acionistas no balanço das instituições financeiras. Capital próprio é caro. Ao mesmo tempo, o país adotou uma série de medidas para melhorar a gestão de riscos, liquidez e compliance, o que elevou custos. Ter escala tornou-se mais importante do que nunca. "O Brasil vinha da evidência empírica de que banco grande não quebra, e optou por esse modelo. Só que hoje chegou a um limite preocupante, com efeitos sérios sobre o mercado e a lucratividade dos bancos menores", diz Jairo Saddi, professor de regulação bancária da FGV.

Para atenuar o peso regulatório sobre competidores de menor porte, no ano passado o BC estipulou uma segmentação das instituições financeiras. As maiores e mais complexas são submetidas a exigências mais duras. "Não percebo que o quadro regulatório tenha efeito sobre a competitividade das instituições", afirma o diretor de gestão de riscos do BB, Renato Bonetti. "O aprendizado que a gente tira é que regulação demais pode gerar algum tipo de freio ao desenvolvimento, mas a falta dela é perigosa."

O Banco do Brasil e a Caixa foram as únicas das grandes instituições que enfrentaram questionamentos sobre sua base de capital nos últimos anos. Mas os desafios foram consequência indireta da turbulência global. Em resposta aos impactos da crise no país, o governo forçou a queda das taxas de juros praticadas pelos bancos públicos, estratégia que acabou afetando a capitalização das instituições. Ambas, porém, conseguiram contornar os problemas internamente. "Não tem como sustentar a participação em um negócio sem remunerar o capital. São lições aprendidas", diz Bonetti.

Em todos os bancos, a gestão de riscos ganhou protagonismo e se aproximou mais das áreas de negócios no pós-crise. As instituições passaram a discutir detalhadamente e de forma mais frequente quais as fontes potenciais de problemas e em quais atividades alocar mais ou menos recursos.

Ganhou destaque a prestação de serviços, que exige menos capital e é uma fonte de receita extra nos momentos em que o crédito vai mal - como se viu nos últimos três anos. "A estrutura dos bancos no Brasil é diferente. Eles não fazem só crédito, e isso ajuda a atenuar a volatilidade dos resultados", observa Alexsandro Broedel, diretor-executivo de finanças e relações com investidores do Itaú.

Também mudou a relação das instituições com alguns tipos de operações. Empréstimos de longo prazo para empresas, que são caros por consumir muito capital, têm sido substituídos sempre que possível por captações no mercado de capitais. "A gestão de riscos sempre foi muito presente, mas o banco passou a gerir os negócios num ambiente diferente", diz Caio Ibrahim David, vice-presidente de finanças do Itaú.

Esse reforço nos controles e no melhor uso do capital foi decisivo para que o sistema financeiro atravessasse a retração brasileira dos últimos anos sem abalos significativos. Os cinco maiores (os quatro acima e o Santander) permaneceram lucrativos mesmo absorvendo mais de R$ 360 bilhões em calotes no crédito desde 2014. "O Brasil passou com tranquilidade pela crise", diz Moacir Nachbar Jr, diretor-executivo do Bradesco, "Houve uma melhora nos modelos."

Ajudou o fato de que o BC já exigia dos bancos o provisionamento preventivo de recursos para perdas com crédito, algo que outros países só passaram a fazer agora. Em uma série de aspectos, o sistema financeiro local era mais regulado que o de outros países, diz Marlos Araujo, diretor do departamento de controle integrado de riscos do Bradesco.

Ao mesmo tempo, o país nunca teve um mercado secundário de crédito muito desenvolvido. Executivos atribuem a isso um maior cuidado na originação de crédito. Enquanto nos EUA os bancos vendiam as carteiras logo após conceder os financiamentos, aqui quase sempre carregam esses ativos até o vencimento.

"Uma década após o auge da crise financeira, a regulação prudencial exige das instituições financeiras mais capital e de melhor qualidade, além de terem que respeitar limites que as obrigam a gerenciar melhor a sua liquidez e sua alavancagem", disse, por e-mail, o diretor de regulação do BC, Otavio Damaso.