Privatização, sim, mas com transparência

Publicado em 14/11/2017 por Gazeta do Povo

O Paraná foi um dos 15 estados brasileiros que firmaram acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para privatizar empresas públicas, conforme revelou a Gazeta do Povo dias atrás. E essa iniciativa é muito positiva porque mostra o interesse do governo em passar para a iniciativa privada empresas que devem ter novos modelos de gestão, mais modernos e eficientes . O Paraná, como todos sabemos, precisa com urgência galgar patamares mais elevados de investimentos, reequilibrar a economia e voltar a crescer. Dois aspectos nessa tomada de decisão do governo do estado, no entanto, devem ser analisados com maior rigor.

Em primeiro lugar, toda e qualquer iniciativa do poder público para privatizar as empresas sob seu controle deve ter o princípio da transparência. O acordo, segundo a Gazeta do Povo, foi firmado em junho e só recentemente veio a público. E a iniciativa não partiu do governo; a divulgação foi trabalho do próprio jornal.

É claro que entendemos que o sigilo faz parte intrínseca de todas as negociações. Mas aqui, novamente, entram as características especiais ao se lidar com o patrimônio público: nenhum governo tem carta branca para vender nenhum bem sem consultar o verdadeiro e único dono, ou seus legítimos representantes - no caso, os deputados estaduais eleitos.

Os resultados financeiros da venda de qualquer bem público não podem somente tapar buracos deixados pela má gestão?

E, antes de tomar a decisão, estabelecer um canal de consultas e debates com a sociedade é o caminho mais lógico a seguir. No mínimo, para ter apoio à própria decisão e para se resguardar, no futuro, de cobranças e críticas permanentes.

E, ainda dentro da transparência, a sociedade precisa exigir - e o governo precisa garantir - que os resultados financeiros gerados pela venda de qualquer bem público não venham tão somente tapar buracos deixados pela má gestão, incluindo aí desvios irregulares dos recursos. A sociedade, como um todo, deve receber os benefícios da privatização, seja em forma de melhorias dos serviços, obras ou novos empregos.

O segundo aspecto que deve ser avaliado é o momento, tanto politico como econômico, pelo qual passa o país e, consequentemente, o Paraná. O governo estadual informa que nem sequer encaminhou um projeto ou mesmo um memorial com as empresas passíveis de desestatização para a Secretaria de Planejamento, que deverá realizar todos os estudos e levantamentos sobre o assunto. Isso significa que estaremos tratando de privatizar nossas empresas muito perto ou em pleno período eleitoral de 2018.

Contra as privatizações:?Se privatizar é bom, por que fazer às escuras? (artigo de Carlos Roberto Bittencourt, presidente do Senge-PR)

Nada mais acirrado que um pleito no qual os paranaenses estarão escolhendo o próximo governador, dois senadores e todos os deputados federais e estaduais. Vender empresas, fazer negócios de grande porte em um ambiente assim não é recomendável, nem saudável.

Privatizar empresas públicas é necessário e o governo conta, para isso, com o apoio de todo o setor produtivo, conhecedor das vantagens futuras da transferência do capital para a iniciativa privada. Mas é necessário transparência e cautela, dois elementos essenciais que, juntos, induzem boas oportunidades e bons negócios.

Marcos Domakoski, ex-presidente da Associação Comercial do?Paraná, é presidente do Movimento Pró-Paraná.