Rio Grande do Sul registra oitavo déficit anual seguido

Publicado em 16/04/2018 por Jornal do Comércio - RS

O resultado do balanço orçamentário de 2017, entregue, na semana passada, pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) com um déficit de quase R$ 1,67 bilhão, deu prosseguimento a uma tendência de, pelo menos, meia década no Rio Grande do Sul. Foi o oitavo ano seguido com insuficiência de receitas para equilibrar as despesas, trajetória iniciada em 2010. Além disso, segundo a Sefaz, dos últimos 47 anos, em 40 deles, o cenário se repetiu - apenas em sete anos, portanto, a situação foi de superávit orçamentário.
Novo secretário da pasta, Luiz Antônio Bins argumenta que o percurso mostra que, embora os últimos anos tenham sido afetados pela recessão econômica do País, o Estado tem problemas estruturais. "Isso fica muito claro quando olhamos o período maior de tempo, pois não enfrentamos problemas só em momentos de crise", comenta Bins, que assumiu a Fazenda na semana passada, após a desincompatibilização do seu antecessor, Giovani Feltes.
O secretário afirma que essas dificuldades históricas ainda não estão bem resolvidas, mas defende que a atual gestão deu encaminhamento a parte delas. "Muita coisa foi feita, não só para este governo, mas para a situação fiscal do Estado como um todo, buscando construir algo com sustentabilidade", comenta Bins. Entre as iniciativas estão mudanças no sistema de Previdência e o que o titular da pasta classifica como "qualificação dos gastos". Segundo estimativa da pasta, apenas um programa de melhor gestão nas despesas, iniciado ainda no governo Tarso Genro, teria gerado uma economia acumulada até aqui de R$ 1 bilhão.
No lado das receitas, além do aumento na alíquota do ICMS, vigente desde 2016 e que resulta em um acréscimo em torno de R$ 2 bilhões anuais em arrecadação, Bins comemora a obtenção, no ano passado, de bons resultados em outras frentes de receitas. Foram atingidos R$ 3,2 bilhões provenientes de créditos tributários e outros R$ 2,2 bilhões de dívida ativa no ano passado, que ajudaram o Estado a diminuir o déficit - que, inicialmente, estava previsto em R$ 2,6 bilhões.
Somadas as renegociações quanto à dívida com a União, cujas parcelas estão suspensas ou descontadas desde o ano passado, o governo gaúcho celebra ter reduzido o déficit para todo o quadriênio da gestão. Em 2015, a previsão era de um déficit financeiro de R$ 25,4 bilhões para os quatro anos, estimativa agora reduzida para R$ 7,1 bilhões. "Em que pese ainda ser difícil, é um resultado muito melhor do que o previsto em 2015, ainda mais considerando a recessão que se seguiu", argumenta Bins.
A situação não deve mudar em 2018, ano em que a previsão orçamentária é de um déficit de R$ 6,9 bilhões, resultado que seria o pior do passado recente. O rombo, porém, não deve se concretizar, porque o documento previa o pagamento das parcelas do débito com o governo federal. Caso o pagamento se mantenha suspenso até o fim do ano, a projeção é de que o resultado negativo diminua praticamente pela metade.
Hoje paralisado por conta de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a aposta do governo gaúcho para continuar sem pagar as prestações é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Temos que resolver, enquanto sociedade, se queremos manter esses recursos aqui ou transferi-los para a União, considerando esse momento de extrema dificuldade", sustenta o secretário. A expectativa do Piratini é de assinar o pré-acordo em maio.