Selic e TJLP se igualam e governo reduz subsídio

Publicado em 06/12/2017 por Valor Online

Confirmada a expectativa de que a taxa de juros básica será reduzida hoje de 7,5% para 7% ao ano, a Selic e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) serão iguais pela primeira vez na história. Além do efeito simbólico de a principal referência do crédito de longo prazo no Brasil se igualar ao juro de curto prazo, a situação reduz ainda mais os gastos do governo com subsídios nas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O subsídio à TJLP sempre foi apontado por economistas de bancos como uma distorção no mercado de crédito, responsável em grande parte pelos juros altos dos empréstimos no segmento livre. Se estão certos, há agora um estímulo adicional à redução substancial nessas taxas. Quanto maior a diferença entre Selic e TJLP, maiores os gastos com os subsídios, que ocorrem porque o Tesouro capta grande parte dos recursos pagando a taxa básica e os repassa ao BNDES pela TJLP, que sempre foi bem mais baixa. Esses subsídios não serão zerados quando as taxas se igualarem porque o governo capta recursos também com títulos mais caros que a Selic. LEIA MAIS Decisão do Copom deve igualar Selic e TJLP pela 1ª vez Estudo da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda mostrou que os gastos com subsídios chegaram a R$ 29,1 bilhões em 2016, quando a Selic ficou vários meses em 14,25% ao ano, enquanto a TJLP estava em 7,5%. Agora, com a taxa básica em 7%, o subsídio anual deve cair para cerca de R$ 2 bilhões por ano. Relatório do Ministério da Fazenda divulgado na semana passada mostrou o impacto da queda dos juros no longo prazo. No início do ano, os subsídios projetados até 2060 no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) alcançavam R$ 109 bilhões. Agora, a estimativa caiu para R$ 64,8 bilhões. O economista-chefe do Santander, Mauricio Molon, diz que o momento é favorável ao mercado de capitais, que começa a se oferecer como opção para financiamentos de longo prazo.