Veja o que muda com o plano Rota 2030

Publicado em 11/07/2018 por O Globo

Enquanto o Inovar-Auto priorizava a produção no Brasil, o Rota 2030 será voltado para a economia e a segurança dos carros - Divulgação

Depois de alguns meses de adiamento, o Governo Federal anunciou o projeto oficial do programa Rota 2030, nova política industrial para o setor automotivo. O novo regime substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2012 e o último dia de 2017.

O foco deixa de ser a produção local e as cotas de importação (com as quais o Inovar-Auto estimulou a instalação de fábricas no país) e se volta para o conteúdo dos carros.

Com o Rota 2030, o governo estabelece requisitos obrigatórios para a venda de veículos novos, tanto importados quanto produzidos no país. Define metas obrigatórias de eficiência energética, segurança veicular e de investimento em pesquisa e desenvolvimento.

O documento também prevê a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os veículos que superarem essas metas, como os carros híbridos e elétricos. O programa está previsto para durar 15 anos, com três ciclos de investimentos, programados para começar em 2019.

O governo promete conceder um crédito de até R$ 1,5 bilhão por ano ao setor. Para isso, a indústria terá que garantir um investimento mínimo de R$ 5 bilhões em pesquisas e desenvolvimento por ano.

E no carro, o que muda?

Todos os automóveis vendidos no Brasil deverão estar no Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. Quem não participar não receberá os incentivos. Até 2022, a indústria deverá se comprometer a oferecer automóveis, em média, 11% mais econômicos.

Segundo a Anfavea, serão incluídos ainda de 15 a 17 equipamentos de segurança obrigatórios, decididos pelo Denatran. Para orientar os consumidores, esses equipamentos farão parte das novas fichas do programa de etiquetagem do Inmetro, que hoje mostra apenas o consumo/eficiência energética dos veículos.

Dependendo das futuras deliberações do Denatran, itens como controle eletrônico de estabilidade e airbags laterais poderão passar a ser obrigatórios, como foram o ABS e os airbag frontais no Inovar-Auto.

A meta, até 2027, é que todos os carros vendidos no Brasil tragam obrigatoriamente as chamadas tecnologias assistivas à condução para aumentar a segurança. São sistemas de auxílio para manter o carro na faixa de rolamento, bem como itens para a proteção ao pedestre e de frenagem autônoma.

Elétricos e híbridos

Para facilitar a produção e a venda local de veículos menos poluentes, o decreto também muda a alíquota do IPI para carros híbridos e elétricos (que, atualmente, é de 25%). O objetivo é estimular o uso dessas tecnologias no Brasil.

As alíquotas para os híbridos e elétricos serão de 7% a 20%, variando de acordo com o nível de eficiência energética e com o peso do veículo. O preço mais baixo começa a vigorar em novembro. Com isso, podemos esperar novidades “verdes” no Salão de São Paulo.

O Nissan Leaf de nova geração, o Kia Soul elétrico e os VW Golf GTE e e-Golf deverão ter seus lançamentos anunciados na mostra. E, quem sabe agora, tenha início a tão anunciada produção nacional do híbrido Toyota Prius — seu motor a explosão será flex, em vez de apenas a gasolina.

Por enquanto, o Rota 2030 é uma medida provisória. Agora, o plano ainda precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias, sob o risco de perder a validade.

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