O Brasil não está preparado para proibir a maconha

Publicado em 11/10/2018 por Carta Capital

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Provavelmente você ouviu a frase título deste artigo com o sentido contrário, afirmando que nosso País não está preparado para legalizar a maconha.

Trata-se de um argumento simplista e deslocado da realidade. Na prática, a manutenção da proibição é uma insanidade que só faz aumentar as estatísticas de mortos e feridos, em uma guerra que fracassou em todos os locais nos quais foi adotada. 

No Brasil, governantes de esquerda, centro e direita levaram ao extremo a aplicação da lei que proíbe a maconha e outras drogas, sem economizar balas e vagas na cadeia.

Nas últimas décadas, a polícia substituiu a Joaninha (apelido do Fusca utilizado como viatura) pelo Caveirão, o revólver .38 pelo fuzil. Utilizamos soldados do Exército na segurança pública e o Congresso aprovou o aumento de penas para o tráfico. Nada disso funcionou. As bocas de fumo continuam a pleno vapor, nos mesmos lugares de sempre. 

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À margem da lei, o varejo de drogas funciona sem regra ou controle de agência fiscalizadora. A venda é permitida para usuários de todas as idades, inclusive crianças. As drogas são produzidas e armazenadas sem nenhum controle sanitário. A adulteração destas substâncias, sem preocupação com a saúde dos consumidores, pode torná-las mais nocivas do que deveriam ser. 

Além de fracassar na tentativa de coibir o comércio ilícito, o proibicionismo também é desastroso para quem desenvolve um uso problemático de drogas. O medo de a repressão ocorrer até nos espaços destinados ao tratamento de dependentes afasta muitos usuários do serviço de saúde. Neste contexto, a política proibitiva apenas reforça uma cultura de intolerância que só atrapalha a vida de quem precisa de apoio. 

A proibição é tão insana que prejudica até a formação de médicos para tratar os casos de dependência. Nas universidades, o assunto ainda é tabu, permitindo que o preconceito, que existe dentro da sala de aula, continue no consultório médico e nos hospitais. Métodos pouco eficientes, baseado na abstinência imediata ou internação, fazem parte da ideologia dominante neste segmento.  

Tudo errado  

A maconha é proibida no Brasil desde 1937. Mas o uso da cannabis se popularizou entre diferentes grupos sociais e encheu o caixa de organizações criminosas. Passamos quase 80 anos negando os benefícios terapêutico da planta que ganhou o pejorativo apelido de "erva do diabo".

Muitos brasileiros que sofreram com câncer, epilepsia, Parkinson e outras enfermidades ao longo deste período morreram sem saber que a maconha poderia oferecer uma vida com menos sofrimento. Felizmente esta realidade tem mudado e a legalização do uso medicinal da maconha surge como um sonho possível de ser realizado em breve. 

 Por tudo isso, perde valor outro argumento usado pelos proibicionistas, que defendem a lei vigente para "proteger as famílias dos malefícios das drogas".

A manutenção da proibição deixa tudo funcionando sem controle, prejudica o tratamento de quem desenvolve uso abusivo e trata de forma negligente benefícios terapêuticos da cannabis, conhecidos desde os primórdios da medicina.

O uso medicinal da maconha é mencionado na farmacopeia mais antiga do mundo (o Shen Nung Pen Ts'ao ching, de 2.700 a.C.). A publicação chinesa lista diversos tratamentos: amenização das dores de reumatismo, tratamento da malária, agente anestésico, entre outros.  

A mudança é urgente  

Hoje, com o apoio de alguns casos de grande repercussão, parte da sociedade reconhece que maconha também é remédio. Mas se voltarmos dez anos na nossa história, certamente encontraremos um cenário bem diferente. Quem ousasse falar, nos anos 1990, que a cannabis podia salvar vidas, tinha grande chance de ser alvo de questionamentos debochados.

Neste tempo de trabalho no Hempadão, ouvi a seguinte pérola: "O cachaceiro não diz que a bebida é remédio, mas os maconheiros ficam inventando essa desculpa para fumar". 

 O custo econômico e social da proibição da maconha é altíssimo. O combate ao narcotráfico tornou-se a ação de segurança pública prioritária na maioria dos estados e segue apenas como enxuga-gelo.

O tratamento de dependentes não recebe a devida atenção e o uso medicinal da maconha ainda não é amplamente reconhecido pela classe médica.

A manutenção desta política é uma insanidade.

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