Comissão de residência médica marca nova visita ao Hospital Pedro Ernesto

Publicado em 12/01/2018 por O Globo

RIO - A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou na tarde desta sexta-feira que fará duas visitas ao Hospital Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) na próxima semana. Ela será determinante para a assinatura de um protocolo de compromisso para as adequações necessárias para que o hospital recupere as condições mínimas de qualidade. Esses protocolos devem ser assinados antes do início do ano letivo dos residentes, que começa em março. Logo após a assinatura, o hospital estará liberado para realizar seu processo seletivo. Caso o hospital em diligência não assine protocolo ou não cumpra os termos de um possível protocolo assinado até o início do ano letivo, os residentes serão transferidos para outros hospitais até que as irregularidades sejam sanadas pelos gestores dos hospitais.

Por determinação da CNRM a reitoria da Uerj teve que suspender o concurso de seleção de 113 novos residentes, que estava marcada para acontecer neste sábado. Segundo o MEC, a suspensão do concurso foi decidida pela falta de condições de ensino do hospital. De acordo com MEC, após denúncias dos estudantes residentes, uma visita técnica realizada ano passado constatou, entre outros problemas, a "diminuição de cenário de práticas, falta de insumos, diminuição dos números de procedimentos cirúrgicos, diminuição de leitos, atraso dos pagamentos de bolsas, redução do corpo clínico e de enfermagem".

No fim do ano passado, a CNRM colocou o hospital Pedro Ernesto em diligência, o que suspendeu a realização de novos chamamentos públicos, e abriu a possibilidade para que as instituições demonstrassem interesse em sanar as irregularidades. Assim, a UERJ procurou a CNRM para agendar uma visita às instalações a fim de firmar o protocolo. A Comissão também revelou nesta sexta-feira que aguarda "a manifestação de interesse da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que também está com seu hospital universitário em diligência, para marcar a visita ao local".

Em nota ao GLOBO, a reitoria da UFRJ vai uma vez disse ter estranhado os procedimentos da CNRM. Segundo a universidade, ela "sempre estará aberta ao debate sobre os seus problemas, mas é preciso que eles sejam objeto de avaliações mais rigorosas, sistemáticas e contextualizadas. Somente assim a avaliação desempenha um papel positivo". Também garantiu que é lastimável constatar "que em nenhum momento os avaliadores tenham examinado (ou se preocupado com) os determinantes dos problemas enfrentados pelos hospitais da UFRJ e da Uerj, como a dramática defasagem entre a tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS e o custo efetivo dos procedimentos, que podem chegar a mais de 40%".

Para o MEC, citando uma declaração da secretária executiva da CNRM, Rosana Leite, a medida visa garantir a qualidade da formação médica no Brasil: "A Residência Médica é o padrão ouro mundial na formação do especialista. A má qualidade da residência por parte de qualquer hospital acarretará diretamente no atendimento prestado para a população no decorrer da atividade profissional do médico. Assim, essa é uma das medidas que visam garantir um padrão mínimo de qualidade para a formação do médico especialista", explicou Rosana na nota enviada ao GLOBO.

A Comissão Nacional de Residência Médica é autônoma por lei e tem competência para colocar os hospitais em diligência caso encontrem irregularidades que comprometam a qualidade da residência médica. O MEC, sozinho, não pode tomar tal medida. Em agosto do ano passado, a CNRM revelou que realizou visita aos hospitais universitário Clementino Fraga Filho e Pedro Ernesto após denúncias dos próprios residentes e de reportagens veiculadas pela imprensa sobre a situação dos dois hospitais. Um relatório foi produzido, confirmando as informações dos denunciantes. Entre as irregularidades constatadas estão: diminuição de cenário de práticas, falta de insumos, diminuição dos números de procedimentos cirúrgicos, diminuição de leitos, atraso dos pagamentos de bolsas, redução do corpo clínico e de enfermagem.