Conheça o histórico da construção da Usina de Belo Monte

Publicado em 11/10/2018 por A Tarde - BA

Sáb , 06/08/2011 às 21:50 | Atualizado em: 06/08/2011 às 21:55

Da Redação

Ao longo das últimas três décadas o projeto da construção da usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará, sofreu diversas reviravoltas. O projeto começou a ser discutido em meados dos anos 70, durante a ditadura militar e desde então, sofreu diversos embargos. Há três anos foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, há cerca de três meses começou a ser efetivamente construído. Confira a cronologia da história da UHE Belo Monte:

>>1975 - A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.
 

>>1980 - O  estudo detectou que para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW). Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

>>1989 - Com o projeto aprovado pelo governo,  acontece  o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA), feito pelos indígenas Kaiapó. O objetivo é protestar contra a construção do Complexo Hidrelétrico.

>>1994 -  Novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado. O reservatório passa de 1.225 km2 para 400 km2.

>>2001 - O Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia um plano de emergência que inclui a construção de 15 UHE, entre elas o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Governo edita a Medida Provisória 2.152-2 , em junho, conhecida como MP do Apagão, que, entre outras medidas, determina que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleça licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de "baixo impacto ambiental".

O Ministério Público suspende o projeto devido  a licitação irregular.

>>2007 - Depois de várias derrotas na Justiça, o Governo Federal inclui Belo Monte no PAC e busca derrubar na Justiça todos os impedimentos para o licenciamento da obra.

>>2010 - O Governo  consegue a licença ambiental para a instalação da usina. Depois de três liminares derrubando o leilão, o  consórcio Norte Energia fatura a construção de Belo Monte.

>>2011 - O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, demite-se em protesto à liberação da licença definitiva do projeto. As obras são iniciadas.

Fonte: Instituto Sócio-ambiental

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