A Crise na Venezuela e a Amazônia brasileira

Publicado em 09/03/2019 por Amazônia Real

Nas últimas semanas, os conflitos políticos entre o governo de Nicolás Maduro e seus opositores na Venezuela parece ter mudado de patamar. Logo após a nova posse de Maduro, no dia 11 de janeiro de 2019, o deputado Juan Guaidó, eleito presidente da Assembleia Nacional venezuelana, de maioria oposicionista, passou a ser reconhecido pela casa como presidente interino da república venezuelana.
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil visita a fronteira com a Venezuela e abrigos para migrantes (Foto: Thiago Dezan / Farpa / CIDH)

* Fábio Zuker
A razão da oposição não reconhecer o novo mandato de Maduro são as fortes suspeitas de fraudes que rondam a eleição de 2018, contestada internacionalmente por mais de cinquenta países, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Como afirmou o cientista político Sérgio Abranches, em coluna no jornal O Globo, “a Venezuela está presa em um labirinto sem heróis”.
Os governos bolivarianos de Hugo Chávez e Maduro não souberam se valer do momento de alta do petróleo para diversificar a economia Venezuelana, com investimentos na indústria e agricultura. Com a queda do valor de mercado do petróleo em 50% (de 112 dólares americanos em 2015 para 56 dólares, em meados de 2017), a economia venezuelana afogou-se em uma grave crise: hiperinflação, falta de remédios e alimentos tornaram a antes pujante economia sul-americana em um país marcado pela fome.
A oposição, por sua vez, em mais de uma ocasião se recusou a aceitar os resultados eleitorais que elegeram e re-elegeram Hugo Chávez ao longo dos anos, e chegaram, inclusive, a boicotar o processo eleitora. Parte da oposição, ao apoiar o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, tornou ainda mais miserável a vida dos venezuelanos, praticamente impossibilitando qualquer retomada econômica do país sob o governo Maduro.
O capítulo mais recente da crise teve início com o envio da ajuda humanitária dos Estados Unidos, Brasil e Colômbia, no último dia 23 de fevereiro. Agências humanitárias, jornalistas e analistas políticos parecem não ter muitas dúvidas de que a ajuda de alimentos trata-se de uma forma de ingerência estrangeira nos assuntos internos do país, com o objetivo de forçar a deserção de militares e favorecer a oposição, que então se encarregaria de distribuir toneladas de cestas básicas e remédios para uma população faminta.
O cálculo norte-americano era fortalecer a figura do oposicionista Guaidó e torná-lo reconhecido pelas forças armadas como presidente legítimo do país – o exército venezuelano permanece fiel a Maduro, pese o crescimento das deserções nos últimos dias, que podem ser calculadas em cerca de trezentos militares.
Para Elói Senhoras, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR), estado brasileiro mais afetado pela crise do país vizinho, “a maneira como se manifestou a ajuda humanitária acabou sendo uma estratégia mal calculada. Houve o fechamento da fronteira com a Colômbia e com o Brasil. E isso acabou repercutindo. A maneira, o momento no qual foi feito, de se fazer uma pressão ainda maior no regime do Maduro, acabou se tornando um tiro no pé”. Com a decisão de Maduro de fechar as fronteiras com Colômbia e Brasil, a ajuda humanitária foi repelida, e não atingiu nem os seus objetivos humanitários, nem os seus objetivos políticos.
“A Venezuela estava precisando de uma ajuda humanitária desde 2015. Mas ela acontece em um momento muito específico. Pouco tempo após Guaidó se declarar presidente interino. Ela vem no sentido de tentar minar esse governo do Maduro e no apoio do novo governante. O timing dela é problemático, pois ela vem num momento contra o Maduro: reforça negativamente o governo do Maduro. E também as cenas de violência, acabaram impactando negativamente como episódio”, prossegue Senhoras.
Em Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil, o exército venezuelano entrou em conflito com manifestantes, assassinando dois indígenas do povo Pemon que se opuseram ao fechamento da fronteira: o casal Zoraide Rodrígues e Rolando García.
Em Ureña, na fronteira com a Colômbia, também houve conflitos entre opositores e exército, que deixou cerca de 30 feridos. O governo Maduro recebeu duras críticas pelo desperdício de alimentos e medicamentos em momento tão delicado para a população, e a Cruz Vermelha também criticou o uso político da ajuda humanitária, que não segue o tripé “neutralidade, imparcialidade e independência” da instituição. Uma fotografia divulgada pela agência de Notícias Reuters mostra o emblema da Cruz Vermelha sendo utilizado de maneira indevida, na fronteira com a Colômbia.
Para Elói Senhoras, “a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela é baixíssima frente à presença da China e Rússia no Conselho de Segurança (da ONU)”.
“A Rússia se caracteriza hoje como uma pedra na qual os EUA acabam tropeçando. E isso cria um impacto no próprio Conselho de Segurança. E eu incluo a própria China, que tem uma imersão grande na América Latina”, continua o professor. Rússia e China são os dois principais parceiros da Venezuela e financiadores da dívida venezuelana. Roraima depende hoje da energia que compra do país vizinho, e “o Brasil só conseguiu fazer o pagamento da energia venezuelana via bancos russos”, afirma Senhoras.
Apesar dos Estados Unidos em mais de uma ocasião terem afirmado que não descartam o uso da força militar na Venezuela, e da mudança de postura da Casa Branca, que tem se pronunciado abertamente pelo fim do governo de Maduro, Senhoras considera pouco provável uma ação militar em solo venezuelano. “Uma invasão da Venezuela depende da aprovação do congresso americano. E a opinião pública norte-americana não apoiaria, principalmente na América Latina. É um cenário improvável”, afirma o professor, referindo-se ao desgaste que ações prolongadas de guerras no Afeganistão e Iraque tiveram nos governos de George W. Bush e Barack Obama, frente a opinião pública norte americana.
O histórico de intervenções militares norte americanas na América Latina para desestabilizar governos que lhe eram desfavoráveis veio sempre acompanhado de violência, violação de direitos humanos e ditaduras. A tentativa de invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, por um grupo paramilitar cubano anticastrista com apoio norte americano, em 1961; a invasão da República Dominicana em 1965 contra os crescentes movimentos de esquerda do país; o golpe militar no Chile, que em 1973 derrubou o governo democraticamente eleito de Salvador Allende, e que instaurou uma ditadura das mais violentas da América Latina, sob o mando do General Augusto Pinochet; em 1989, a invasão do Panamá para prender o General Noriega e assegurar a abertura do Canal do Panamá; são apenas algumas das ações realizadas diretamente ou com influência norte-americana no subcontinente.
Devido a esse histórico, e prevendo que uma ação militar na Venezuela possa gerar uma ampla guerra civil no país, com aumento do fluxo migratório e possíveis tensões na fronteira com países vizinhos como Brasil e Colômbia, o Grupo de Lima tem se oposto à ação militar. Formado por 14 países das Américas “o grupo de Lima tenta demarcar uma posição internacional sobre o assunto. Dentro do próprio Grupo de Lima não existe consenso. México reconhece o governo de Maduro. Uruguai mantém uma neutralidade”, afirma Senhoras.
Para o professor de relações internacionais, existe uma “pressão internacional tentando convencê-lo a deixar o poder, por vias diplomáticas, numa estrutura de anistia aos militares. Mas isso é muito pouco impactante”.
Elói Senhoras continua: “pode ser que ocorra um desgaste interno na relação com os militares. Ou a ditadura pode deslanchar, a situação piorar e tornar-se um regime ditatorial de fato”. Senhoras acredita que a solução para a crise da Venezuela está longe de um fim próximo, e que o embargo ao país vizinho deve ser crescente.
Os principais impactos da crise venezuelana para a Amazônia brasileira têm sido o alto fluxo migratório em regiões com pouca capacidade de absorção e os apagões no Estado de Roraima – o único que não está integrado no sistema de Tucuruí, e depende da compra de energia venezuelana, que tem se mostrado instável. Com o acirramento das tensões, todos os cenários apontam para a possibilidade de intensificação do fluxo migratório, seja devido ao recrudescimento do embargo econômico, seja devido a uma intervenção estrangeira no país.  
Dassuem Reis Nogueira é doutoranda em antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em Santarém (Pará), trabalhou como antropóloga na Casa de Acolhimento de Adultos e Famílias, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com a chegada dos indígenas Warao da Venezuela. “Não conhecíamos os Warao, e ainda não os conhecemos, na verdade”, afirma.
Sua experiência dá uma dimensão dos desafios impostos à Amazônia brasileira em receber esse intenso fluxo migratório, uma região em que serviços básicos como educação e saúde já são deficitários. “Os Warao não são atendidos pela Saúde Indígena. São atendidos pelos fluxos normais do SUS”, diz ela.
Dassuem Nogueira relata o preconceito no tratamento com relação aos indígenas que chegam no país. “Querem fazer logo de imediato o teste de HIV”, sem que existam necessariamente correlação entre sintomas das doenças apresentadas pelo indígenas e a contaminação pelo vírus da AIDS.
Os trabalhadores do abrigo que recebe os Warao não falam espanhol, e muitos indígenas falam apenas a língua nativa, o que torna o trabalho de recebimento e atendimento a essa população muito delicado.  
“Os Warao são caçadores, coletores e pescadores. E desde a década de 60 estão indo na cidade por danos ambientais às terras. Na Venezuela não tem política de proteção a territórios indígenas. Esses grupos vão e vêm para cidade, desde década de 60 procurar o que comer, formas de trabalho. Tem grupos que vêm direto das comunidades. Eles estão vindo para cá por fome mesmo”, afirma a pesquisadora.
Conforme Dassuem Nogueira, a região do Alto Orinoco é de difícil acesso e já na década de 60 começaram projetos de desenvolvimento da região, e construíram estradas na região. “Começou um processo de desertificação e salinização das águas. Isso dificultou muito a vida deles. Houve também a instalação de uma petroleira no delta do Orinoco, que gerou um grande impacto também. Por isso os projetos de compensação e de assentamento em casas”.
Alguns indígenas recebiam salários do governo, como forma de compensação, e viviam entre a cidade e suas comunidades. Entretanto, com a hiperinflação, não conseguiam mais aceder a bens básicos de consumo.
“Aproveitaram o fluxo de venezuelanos não-indígenas, e aproveitaram para vir ao Brasil”, afirma Dassuem Nogueira. “Os Warao vêm de grandes jornadas de andanças, pedindo caronas, em situações muito difíceis. Chegam no Brasil, e a situação de acolhimento não é legal, muitas vezes dormem na rua”, conclui a pesquisadora, afirmando que a maior preocupação do ponto de vista da saúde é com a tuberculose, e também dermatites de difícil tratamento e fácil contágio, como a escabiose.
Do ponto de vista geopolítico, a “Colômbia é o lugar onde se manifesta uma série de interesses americanos, e a Guiana Francesa é a União Europeia na Amazônia”, afirma Elói Senhoras.
Para o professor, existe um total alinhamento da política externa brasileira com a norte-americana, o que já se visualizava no discurso eleitoral de Bolsonaro. “Eu particularmente não vejo nenhuma incongruência do governo Bolsonaro e os seus discursos eleitorais e pré eleitorais. Bolsonaro sempre demonstrou a sua preferência por alinhamentos norte-sul, e de preferência com os Estados Unidos. Na materialização de uma política externa, não houve mudanças significativas. Mas o governo, de fato, tem apontado para um alinhamento unilateral dos Estados Unidos”.
“Nesses momentos de crise, é sempre importante visualizar a posição dos players. No caso do Brasil, EUA e Colômbia existe uma convergência, de tentar retirar o governo Maduro pela via não-militar, e eventualmente com mais embargo”, conclui o professor.
* Fábio Zuker?é mestre em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS de Paris. Atualmente é doutorando em antropologia pela Universidade de São Paulo – USP. Tenta escrever “de perto” às populações amazônicas sobre a destruição de suas formas de vida e formas de resistência. Como jornalista, publicou reportagens na Agência Pública de Jornalismo Investigativo e no site Nexo Jornal. É colaborador da agência Amazônia Real desde 2016.