CVM buscas normas mais fáceis para investidor

Publicado em 08/08/2018 por Folha de S. Paulo Online

São Paulo

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chamou diversos agentes do mercado para discutir a revisão de suas normas com o objetivo de eliminar duplicidades e redundâncias de informações. A comissão também quer identificar regras que já fizeram sentido alguns anos atrás, mas hoje não têm mais razão de ser.

A iniciativa engajou o mercado e entidades de autorregulação, como a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que trabalha em outro projeto com a mesma finalidade: facilitar a vida do investidor.

“Precisamos de normas com entendimento fácil e sem criar ônus desnecessários para quem deve segui-las”, resumiu o presidente da CVM, Marcelo Barbosa. “Qualquer regra, que exista hoje e que não seja possível identificar para quem ou a que se destina proteger, estará em xeque.”

Ações na bolsa de valores, em São Paulo Ações na bolsa de valores, em São Paulo -

Danilo Verpa/Folhapress

A demanda por uma revisão da quantidade de informações que deve divulgar já era antiga, principalmente das companhias abertas. Alfred Plöger, presidente da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), diz que reavaliar a quantidade de informações que hoje são prestadas pelas empresas é uma “aspiração antiquíssima” da associação. “Temos que repetir as mesmas informações em formulários diferentes às vezes 12, 15 ou 17 vezes”, diz.

O presidente da CVM ressalta que  a ideia de facilitar a vida de todos no mercado está dentro de um dos grandes papéis da autarquia que é fomentar o aumento da poupança direcionada para os investimentos, por meio de um ambiente regulatório competitivo. Mas ele ressalta que não se trata de um programa de flexibilização das normas, mas sim de redução de ônus.

“Nosso objetivo é fazer com que os investidores percebam que a vida deles vai ficar mais fácil no acesso aos documentos e entendimento de informações, mas sem que eles percam as garantias de segurança e transparência”, afirma Barbosa.

A CVM criou um grupo de trabalho formado voluntariamente por 11 servidores. O projeto foi batizado de “custo de observância”, que nada mais é do que uma revisão do custo regulatórios para os participantes do mercado.  Esse grupo reuniu-se, separadamente, com 24 entidades que representam os diversos atores do mercado e pediu que apresentassem pontos de duplicidade, redundância ou falta de sentido nas regras atuais. Recebeu 629 apontamentos.

São casos, por exemplo, de informações que são divulgadas em diversos canais pelos fundos de investimento, ou que são pedidas pela CVM, bolsa, Banco Central e autorreguladores.

A CVM fez um primeiro filtro, eliminou coincidências de sugestões e separou 56 pontos que a fizeram refletir sobre suas instruções e ofícios circulares e se comprometeu a revisá-los até o fim desse ano. São questões, explica Antonio Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da autarquia, que poderão ser modificadas com rapidez.

Outras sugestões que ainda estão sendo analisadas irão para uma carteira de projetos referentes aos 13 mercado que a CVM olha e serão avaliadas em detalhes.  “Ao longo do ano, nós vamos estabelecer um cronograma para olhar outras questões que o mercado trouxe e que precisam de um tempo maior de apreciação”, diz Barbosa, reforçando que a CVM não fará nenhum movimento se a análise de seus técnicos sugerir que ele poderá ser uma ameaça à transparência ou à segurança do investidor.

As mesmas 24 entidades  têm prazo até o fim do mês para entregar à autarquia sugestões  agora pensando em divulgações e disclosures mais eficientes. Em outra frente, a CVM também quer construir uma cultura de análise de impacto regulatório em seus processos.

O projeto da autarquia também motivou a Anbima a pensar em questões específicas da indústria de fundos, afirma José Carlos Doherty, superintendente geral da associação. Em um primeiro momento, ele conta, a Anbima olhou todos os documentos informativos produzidos pelos gestores e administradores com o intuito de atender à demanda de duplicidades e redundâncias solicitados pela CVM. Mas agora está analisando o teor dessas divulgações.

A associação vai ouvir os investidores e apurar se eles estão confortáveis com as informações que recebem hoje sobre os fundos em que investem. “Queremos saber se elas fazem sentido para a tomada de investimentos deles”, diz Doherty. A Anbima quer entender se os dados estão suficientes e, acima de tudo, claros.

“Às vezes, a indústria pode estar divulgando algo de uma forma que não está sendo bem compreendida e queremos mapear isso”, conta o executivo. Após analisar essas informações, a Anbima deverá encaminhar as demandas dos investidores à CVM para estudarem, juntos, o que poderá ser feito par melhorar essa comunicação.

Mauro Cunha, presidente da Amec (Associação dos Investidores no Mercado de Capitais) considera a atitude da CVM positiva. “Temos falado com os associados sobre o assunto e já mandamos algumas contribuições. Mas temos tido alguma dificuldade de ter retorno dos associados diante da complexidade do que a CVM pediu nessa primeira fase “, afirmou Cunha.