Entenda os pontos-chave do acordo de coalizão na Alemanha

Publicado em 12/01/2018 por O Globo

A chanceler alemã Angela Merkel, da União Cristã Democrata, e o lider do Partido Social Democrata, Martin Schulz - JOHN MACDOUGALL / AFP

BERLIM - Após 24 horas de negociação entre social-democratas e conservadores na Alemanha, os partido União Cristã Democrata (CDU, da chanceler alemã, Angela Merkel) e o Partido Social Democrata firmaram um acordo para iniciar conversas formais para formação de um governo de coalizão. Foi uma noite longa, com ambos os lados fazendo concessões para alinhar suas posições, mas o anúncio de progresso alivia meses de incertezas que prejudicaram o papel global da Alemanha e levantaram dúvidas sobre o futuro político de Merkel. Aqui vão os principais pontos acordados entre os dois partidos:

ECONOMIA

O plano do governo é manter um orçamento equilibrado, sem criar novas dívidas. E quer investir quase 6 bilhões de euros em educação, pesquisa e recursos digitais até 2021. Além disso, pretende eliminar gradualmente os impostos de solidariedade pagos pelas moradores da região oeste (ex-Alemanha Ocidental) às comunidades mais pobres que vivem na região leste (a antiga Alemanha Oriental). Isso significa mais de 10 bilhões de euros em dedução fiscal para os cidadãos.

No plano fiscal, o documento não menciona um aumento dos impostos aos mais ricos. O SPD pedia para aumentar até 45% a taxa de imposto máxima, contra os 42% atuais. O partido fracassou na sua tentativa de criar um seguro de saúde universal, e o acordo prevê o aumento nas contribuições das empresas para as companhias de seguro públicas.

MEIO AMBIENTE

O futuro governo alemão está de acordo com os objetivos climáticos internacionais e deverá tentar cumprir as metas estabelecidas para 2020, 2030 e 2050. Uma das medidas em vista é a aprovação de uma lei que garante a redução das emissões de dióxido de carbono em 55% nos próximos doze anos. Além disso, neste período, o objetivo é que 65% da energia venha de fontes renováveis.

Na agricultura, a ideia é proibir o cultivo de plantas modificadas geneticamente em todo o país. Também deverá ser limitado significativamente o uso de herbicidas, para erradicá-los por completo.

IMIGRAÇÃO

Um dos temas mais desafiadores para a potência europeia, a imigração certamente será um ponto-chave do próximo governo. O acordo firmado pelos partidos parece favorável aos conservadores: como queriam os democratas-cristãos, o plano será limitar a chegada de imigrantes e refugiados na Alemanha e na Europa a índices de 180 mil a 200 mil por ano, para evitar uma nova crise, como a que abalou o continente em 2015. Para isso, o governo de Berlim apoia o sistema de asilo europeu conjunto, que distribua as pessoas que precisam de abrigo por todo o continente.

Um dos planos é limitar a 1 mil o número de refugiados que poderão se unir às suas famílias residentes no país - número aquém do desejado pelos aliados de Merkel. Além disso, a comissão do governo especializada no tema deverá estudar a integração dos imigrantes, produzindo informes à câmara baixa e ao Parlamento. Muitos argumentam, enquanto isso, que é necessário focar em políticas que olhem às causas da imigração, e não apenas nos imigrantes em si.

EUROPA

O governo alemão se esforçará para fortalecer a coesão com a Europa, e o seu papel é essencial na integração do continente, durante um período de muitas divisões e desafios - um deles, por exemplo, a saída do Reino Unido da União Europeia. O objetivo dos alemães é rechaçar o protecionismo, o isolacionismo e o nacionalismo em favor da cooperação internacional.

No Parlamento europeu, o plano será impulsar as finanças da UE, com mais dinheiro fornecido pela Alemanha ao orçamento do bloco. Em temas de pesquisa e inteligência artificial, a cooperação franco-alemã deverá ser reforçada.

Entre as metas, está a criação de um Fundo Monetário Europeu a partir do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE) dedicado a auxiliar os países afetados pela crise da dívida. Do ponto de vista de Berlim, sua principal tarefa seria supervisionar os déficits dos países da zona do euro. O acordo propõe examinar outras propostas francesas, como a criação de um orçamento da zona do euro, de um ministro das Finanças da união monetária e de um Parlamento específico na zona do euro.