Estoque de Cortes Superiores ultrapassa 300 mil

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

Estoque de Cortes Superiores ultrapassa 300 mil

Os casos bilionários da União aguardam julgamento tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em meio a mais de 300 mil processos pendentes. As Cortes continuam a receber demandas, quase na mesma quantidade que julgam, o que representa pouca redução de estoque.

No acervo do Supremo há 41.738 processos, segundo dados disponíveis no site da Corte em setembro. Neste ano foram baixados 73.812 e recebidos outros 71.693.

O STJ encerrou o primeiro semestre com 293.476 processos em estoque. Número próximo aos 255.464 casos julgados no mesmo período. Em 2017, a Corte elevou a produtividade e julgou cerca de 27% a mais de casos do que recebeu, segundo dados da Corte.

Além dos assuntos tributários, outros temas relevantes aguardam julgamento nos Tribunais Superiores. Entre eles, casos sobre fretes, saúde, internet e telefonia.

Entre os assuntos mais urgentes está a questão do preço mínimo para a tabela de frete no STF, segundo a sócia do escritório Mattos Filho Maricí Giannico, além de ações que tratam do Marco Civil da Internet e da possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativo whatsapp.

A advogada também lembra da ação civil pública sobre a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação. Maricí pondera que o novo presidente do Supremo, Dias Toffoli, indicou que não pautará assuntos polêmicos nos primeiros meses de sua gestão.

No STJ, a advogada destaca temas processuais que poderão ter impacto na proposição de ações. Em agosto, a Corte Especial começou a julgar a possibilidade de ampliar hipóteses de aplicação de agravo de instrumento, previstas no Código de Processo Civil.