FMI: desigualdade em excesso pode inibir crescimento

Publicado em 11/10/2017 por O Globo

  - Andrew Harrer / Bloomberg

WASHINGTON - Ao mesmo tempo em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) informa em sua reunião anual, em Washington, que o mundo está crescendo mais e que há menos riscos para a estabilidade financeira global, alerta para os riscos do aumento da desigualdade. O Fundo lembra que há décadas a desigualdade entre os países tem se reduzido, mas indica que o problema é "dentro das fronteiras"- ou seja, desigualdade entre pessoas de um mesmo país - , e que o avanço das disparidades pode ter fortes consequências econômicas, sociais e políticas.

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"A desigualdade excessiva pode fazer desmoronar a coesão social, conduzir a uma polarização política e, em última instância, reduzir o crescimento econômico", informou o relatório "Monitor Fiscal", divulgado na manhã desta quarta-feira em Washington, com o título "Enfrentando a desigualdade", que lembra que, em uma economia de mercado, sempre há algum grau de desigualdade.

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O relatório debate três propostas para frear o avanço da desigualdade: tributação mais alta aos mais ricos - incluindo imposto sobre riquezas -, a criação de regime universal de renda básica (também conhecido no Brasil como renda mínima e que tem como sigla em inglês UBI) e a função do gasto público em saúde e educação. Neste ponto, o Brasil é citado como exemplo no caso do SUS e no Bolsa Família, juntamente com o México, por ter um programa de distribuição de renda vinculado à frequência de crianças nas escolas.

"Intervenções como a de programas condicionais de transferência de dinheiro adotados em um grande escala no Brasil e no México, que liga transferências de dinheiro para famílias de baixa renda à participação de membros da família à escola e no atendimento à nutrição e clínicas da saúde podem ajudar a reduzir desigualdades", diz o documento.

O FMI também debate propostas como a criação de renda mínima global, afirmando que acadêmicos alertam que ela reduziria a desigualdade ainda mais que programas de transferência de renda e serviria de colchão para pate da população que está cada vez mais sendo afetada por inovações tecnológicas que reduzem empregos e por mudanças climáticas.

"Nos países em desenvolvimento, a adoção de renda básica universal pode ser uma alternativa a governos que queiram reforçar a curto prazo a rede de proteção social", afirma o relatório, que alerta: "Contudo, para dar fruto e preservar a sustentabilidade fiscal, essa ação teria que ser financiada com aumento de impostos ou cortes de gastos que sejam eficientes e justos, por exemplo, eliminando subsídios universais dos preços e ampliando a base de imposto sobre o consumo, ou tributando o consumo com externalidades negativas", como álcool e cigarros.

Já o debate sobre uma tributação progressiva, que teria alíquotas maiores para os mais ricos, ocorre justamente em um momento em que os Estados Unidos - maior economia do mundo - planeja fazer uma reforma fiscal que reduza os impostos para este grupo, com o objetivo de alavancar o crescimento da economia, segundo o presidente Donald Trump.

"Economias avançadas com níveis relativamente baixos de progressividade em termos de imposto de renda pessoal (IRPF) podem ter margem para aumentar as taxas de imposto marginais máximas sem prejudicar o crescimento econômico. Diferentes tipos de impostos sobre a riqueza também podem ser avaliados. Os países emergentes e em desenvolvimento de baixa renda devem se concentrar no aumento gradual da cobertura do imposto sobre o rendimento das pessoas físicas e no aumento dos impostos indiretos - incluindo impostos seletivos sobre bens de luxo e bens de consumo que produzam externalidades negativas, como energia extraída de combustíveis fósseis, álcool e tabaco - para gerar fundos para gastos progressivos", disse o documento.

- A progressividade fiscal diminuiu nas últimas três décadas. Esse declínio é consistente com a queda nas taxas de imposto sobre o rendimento das pessoas físicas com rendas altas nos países da OCDE - afirmou Vitor Gaspar, diretor do departamento de Assuntos Fiscais do FMI na apresentação do relatório. - Nossos estudos empíricos sugerem que é possível

Aumentar o grau de progressividade fiscal, preservando o crescimento, pelo menos para níveis de progressividade que não sejam excessivos.