Folha salarial dos servidores terá aumento de R$ 320 milhões em 2019

Publicado em 03/12/2018 por A Gazeta - MT

Com o aumento de 16,38% do teto constitucional do salário do funcionalismo público, o pagamento de 2% da Revisão Geral Anual -RGA 2018 e as progressões de carreiras previstas para o ano que vem, o governador eleito Mauro Mendes (DEM) administrará um aumento de mais de R$ 320 milhões da folha salarial dos servidores públicos de Mato Grosso em 2019.

 

Leia também - Pedro Taques quer concluir 6 obras consideradas prioritárias

 

De acordo com o levantamento feito pela Gazeta, só em relação ao "efeito cascata" causado pelo aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em R$ 39 mil mensais, a folha salarial do poder Executivo mato-grossense aumentará em R$ 56.893.611,88 milhões/ ano. O "efeito cascata" atinge automaticamente o salário dos 144 Procuradores do Estado - ativos e aposentados -, causando um aumento de R$ 10,8 milhões/ano, conforme dados da Secretaria de Estado de Gestão (Seges).   

 

Já as carreiras de delegado de polícia (375), auditor (45), gestor governamental (15), perito oficial (100), fiscal de tributos estaduais (361) e coronel militar (222), também terão aumento da folha. Isso porque os servidores dessas carreiras terão a liberação do valor retido pelo teto constitucional, que era de R$ 33 mil. Ou seja, se um servidor dessas carreiras tem um salário de R$ 36 mil, por exemplo, R$ 3 mil ficavam retidos. Com o aumento do teto salarial para R$ 39 mil, esses valores retidos terão que ser pagos, o que aumenta a despesa com pessoal.   

 

Em relação a RGA, caso o governo cumpra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), serão R$ 13 milhões mensais a mais, totalizando um impacto de R$ 169 milhões, considerando a folha do 13º salário.   

 

Há ainda o aumento da chamada progressão de carreira, que é a passagem do servidor de uma classe ou categoria para outra superior, após tempo de serviço ou qualificação profissional, ganhando assim um aumento salarial.   

 

A maioria dessas progressões custará cerca de R$ 100 milhões a mais no gasto com pessoal em 2019. Elas foram aprovadas, em sua maioria, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, principalmente em 2014. O governador Pedro Taques (PSDB) as classificou como "bombas-relógio" deixadas pelo seu antecessor. Porém, cumpriu todas as progressões que acabaram contribuindo para a crise fiscal do Estado.   

 

As mais impactantes são as dos profissionais da educação básica da carreira de magistério como professores, diretores, técnicos e assessores pedagógicos. As progressões da carreira militar também terão um impacto importante em 2019.   

 

O aumento da folha salarial, no entanto, poderá ser ainda maior, já que o levantamento feito pela Gazeta considerou o valor salarial atual, sem a concessão de 2% da RGA que ainda não foi paga pela gestão atual.