FPI/SE concede prazo de 24h para interdição dos mercados de Aquidabã

Publicado em 16/05/2018 por Ministério Público Federal

Meio Ambiente

16 de Maio de 2018 às 10h40

FPI/SE concede prazo de 24h para interdição dos mercados de Aquidabã

Fiscalização flagrou irregularidades nos dois locais onde são comercializados carne e peixe no município

Técnicos da FPI fiscalizam mercado de Aquidabã

Técnicos da FPI fiscalizam mercado de Aquidabã

A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe - coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - realizou uma vistoria, nesta terça-feira, 15, nos dois mercados municipais (de carne e peixe) da cidade sergipana de Aquidabã. Nos dois prédios, foram observadas pelos fiscais da FPI muitas irregularidades sanitárias e, um prazo de 24h foi concedido para a interdição dos empreendimentos. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), que integra a equipe Abate, o estado em que se encontra o prédio do mercado municipal de carne, por exemplo, corre risco de desabamento.

Nesta quarta-feira, 16, o Crea/SE voltará ao local para entregar o laudo de interdição e lacrar os estabelecimentos pelas irregularidades encontradas. “O prazo de 24h foi concedido devido à grande quantidade de objetos utilizados no trabalho dos comerciantes que estão no interior dos imóveis. Eles começaram a retirada e deverão deixar o prédio vazio até o fim do tempo estabelecido pela Fiscalização Preventiva Integrada”, disse a coordenadora da equipe Abate, Salete Dezen.

Mercado de carne

Conforme explica o engenheiro civil de Segurança do Trabalho do Crea/SE, Ronald Donald, “o mercado da carne possui uma estrutura metálica de 6 ou 7 pilares e a maioria está comprometida (em estado de corrosão), sem funcionar como sustentação da estrutura e deve ser removida”, alertou Ronald.

Mercado de peixe

No mercado que comercializa peixe, foram constatados diversos problemas: alguns estruturais (na parte de edificação) e outros de condições sanitárias (praticamente inexistente, instalações e higiene precárias).

“Inclusive no subsolo, onde estão os pilares, há fissuras que caracterizam oxidação da parte de aço da estrutura. Em princípio requer uma interdição e uma análise mais criteriosa para saber se vale a pena manter a estrutura”, observou o engenheiro civil de Segurança do Trabalho do Crea.

A ação foi acompanhada pela promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Allana Rachel Monteiro; promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, André Felipe Barbosa de Menezes e o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Aquidabã

O Secretário Municipal de Obras de Aquidabã, o engenheiro civil Rubens Oliveira, afirmou que a reforma total do mercado da carne já estava prevista para o mês de julho ou agosto. Segundo Rubens, a obra já possui emenda parlamentar destinada, que soma um montante de 1,2 milhões de reais. “Iremos fazer uma reunião com a população e explicar como o município realizará a reforma do mercado municipal da carne”, reforça.

Já sobre o mercado de peixe, que abriga cerca de vinte peixeiros, o representante do município no local alegou que deverá buscar recursos com o Governo Estadual para construção de outro estabelecimento, seguindo as normas exigidas pela legislação vigente.

Instituições Parceiras

Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.

Assessoria de Comunicação da FPI/SE