Governo busca apoio da base para criar Fundo de Estabilização Fiscal

Publicado em 11/02/2018 por A Gazeta - MT

Anunciado pelo governador Pedro Taques (PSDB) no início da semana passada e já sob resistência na Assembleia Legislativa, o projeto que cria um Fundo de Estabilização Fiscal no Estado deve ser apresentado aos deputados da base governista após o Carnaval. De acordo com governador, as equipes econômica e de planejamento do Paiaguás devem finalizar neste final de semana os estudos para que haja tempo de mostrar o teor da proposta com antecedência aos parlamentares. A princípio, o fundo seria temporário, com duração de no máximo dois anos, e reteria recursos dos Poderes.

João Vieira

Deputado Botelho se mostra receoso sobre criação de fundo

"Já temos conversado com o deputado Eduardo Botelho [presidente da Assembleia], que tem nos ajudado nisso. Vamos fechar os estudos para poder apresentar aos Poderes e aos deputados da base, já que precisamos do apoio na aprovação.

A ideia é economizar cerca de R$ 500 milhões durante 12 meses", disse Taques. Segundo o tucano, 49% da Receita Corrente Líquida está comprometida com o pagamento de dívidas com a União. Apenas este ano, serão quitados R$ 1,2 bilhão dos R$ 7 bilhões devidos por Mato Grosso.

O presidente da Assembleia, porém, vem se mostrando receoso quanto a proposta do Estado. De acordo com Botelho, a falta de recursos prejudica ações do Legislativo. "Os Poderes não têm mais com o que contribuir. Hoje tem quase R$ 540 milhões na mão do governo, que seriam repasses para as instituições e estão atrasados. Eu não sei a posição dos outros Poderes, mas nós iremos avaliar bem essa proposta".

Além dos dez deputados da base governistas, o governo, por meio da Casa Civil, também deve apresentar o projeto aos dez deputados do bloco independente. Com o início do ano legislativo, o grupo, que antes fazia parte do arco de apoio ao governador, se distanciou.

Um dos motivos foi a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como o Executivo precisa da maioria dos parlamentares para aprovar o projeto, a ideia é que todos participem da reunião.

Essa não é a primeira vez que o governo propõe reter recursos dos Poderes. No final de janeiro, sugeriu uma redução de 20% do duodécimo dos primeiros quatro meses de 2018. Pela proposta, de janeiro a abril, o governo pagaria o referente a folha salarial e mais 80% do custeio das instituições. O restante seria usados para quitar os U$ 32 milhões da dívida dolarizada. A proposta não foi aceita por três chefes de Poder.