Há espaço fiscal para aporte na Caixa, diz Mansueto

Publicado em 08/08/2018 por Valor Online

Há espaço fiscal para aporte na Caixa, diz Mansueto

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que há espaço fiscal de cerca de R$ 1 bilhão para novo aporte da União na Caixa e que a medida será tomada caso seja necessária. "Temos que ver de quanto é, mas alguma capitalização para a Caixa está sim sendo estudada", disse, depois de participar do 24º Congresso Apimec, em São Paulo.

Na semana passada, o governo aprovou a liberação de R$ 878 milhões ao banco estatal, que ainda precisaria de uma segunda parcela para se enquadrar nas regras internacionais de solvência do setor financeiro. De acordo com o secretário, o novo repasse não está previsto na execução do Orçamento deste ano e, por isso, precisa ser enviado ao Congresso em forma de PLN e, posteriormente, aprovado pela Casa.

O mais recente relatório de avaliação de receitas e despesas, com dados até junho, indica folga de R$ 1,8 bilhão em relação à meta fiscal de 2018, lembrou Mansueto. Deste, cerca de R$ 600 milhões já estão comprometidos com outras despesas dentro do teto de gastos. Portanto, disse, há cerca de R$ 1,2 bilhão disponível para aporte na Caixa, montante que pode ser até maior a depender da evolução da receita.

"Neste ano, apesar da greve dos caminhoneiros e da redução das projeções de crescimento do PIB, a receita está indo bem em todos os meses. Até julho a receita estava indo muito bem", afirmou Mansueto. A melhora da arrecadação, assim como outros fatores, pode fazer com que o setor público consolidado entregue um déficit primário por volta de R$ 25 bilhões menor do que a meta deste ano, segundo ele.

A meta fiscal para 2018 prevê resultado negativo de R$ 161,3 bilhões, incluindo governo federal, estatais, Estados e municípios. O rombo menor viria de um resultado melhor das estatais, do chamado "empoçamento" de liquidez e, também, de um superávit mais alto de Estados e municípios, explicou o secretário.

A projeção do governo para o déficit do conjunto de estatais, inicialmente estimada em R$ 3,5 bilhões para o ano corrente, foi revista para R$ 163 milhões na última avaliação bimestral de receitas e despesas, disse o secretário. Esta rubrica, segundo ele, ainda pode surpreender para cima, a exemplo da Petrobras, que teve lucro líquido de R$ 10,1 bilhões no segundo trimestre. "É bem provável que, em lugar de déficit, tenhamos superávit para o conjunto de estatais."

Mansueto observou ainda que, apesar do espaço fiscal pequeno disponível para o governo central, parte do montante liberado para ministérios e órgãos da administração federal não foi gasta. Até junho, os recursos "empoçados" eram estimados pelo Tesouro em R$ 12,7 bilhões. "Colocamos na programação que isso será gasto, mas, se não for, será uma melhora de R$ 12,7 bilhões em relação à meta."

Por fim, o secretário disse que Estados e municípios têm meta de superávit de R$ 1,2 bilhão para 2018, mas o governo já trabalha com um resultado positivo de cerca de R$ 10 bilhões para os entes federados. "Tudo indica que este ano vai fechar com um resultado primário muito melhor do que a meta", reforçou.