Ministério do Trabalho será extinto e funções serão divididas em 3 pastas, diz Onyx

Publicado em 03/12/2018 por Gazeta do Povo

O ministro extraordinário de transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), voltou a dizer que o ministério do Trabalho vai deixar de existir e as atribuições da pasta serão dividias entre três pastas: os ministérios da Justiça e Segurança Pública, o da Economia e o da Cidadania.

De acordo com o ministro, a parte de "concessão de carta sindical" vai para a Justiça, a parte voltada a políticas de geração de emprego vai para o ministério da Economia e outra parte ficará na Cidadania - pasta anunciada na semana passada que juntará as atribuições do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.

O ministério da Justiça será comandado pelo ex-juiz federal Sergio Moro, Economia pelo economista Paulo Guedes e Cidadania pelo deputado Osmar Terra.

Idas e vindas sobre o ministério do Trabalho

Após a eleição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse que o ministério do Trabalho teria as atribuições divididas em outras pastas, o que gerou polêmica e o fez voltar atrás - afirmando o Trabalho que manteria o status de ministério.

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Na manhã desta segunda-feira (3), Lorenzoni afirmou que a pasta será realmente extinta. "Na verdade, o atual ministério do Trabalho como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do Dr. Moro (Justiça e Segurança Pública), outra parte com o Osmar Terra (Cidadania) e outra parte com o Paulo Guedes lá no ministério da Economia", disse em entrevista à Rádio Gaúcha.

Governo Bolsonaro terá 20 ministérios

O futuro chefe da Casa Civil também afirmou que o desenho do futuro governo contará com 20 ministérios "funcionais" e que o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) perderão status de ministério.

"Nós vamos ter 20 ministérios funcionais e tem dois ministérios que são ministérios eventuais. É o caso do Banco Central, que quando vier a independência, ele deixa de ter status de ministério e o segundo é a AGU que nós pretendemos fazer um ajuste constitucional e quando isso tiver definido, não há necessidade de ter status", afirmou.

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Até o momento, já foram indicados 18 ministros (sem contar BC e AGU, que também já têm definido os seus futuros chefes). Falta, ainda, escolher os nomes que vão comandar os ministérios do Meio Ambiente e o dos Direitos Humanos.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni reforçou que o nome da pastora Damares Alves é o "mais provável" de se confirmar para chefiar a pasta dos Direitos Humanos. "Ela (Damaraes) é a mais provável que seja confirmada ao longo da semana, mas quem confirma sempre é o presidente", ressaltou.