MP abre inquérito sobre ação das facções contra candidatos

Publicado em 14/09/2018 por Valor Online

MP abre inquérito sobre ação das facções contra candidatos

Aos 44 anos, Dona Maria (nome fictício) teve dois minutos para reunir os sete filhos e abandonar sua casa, na periferia de Fortaleza (bairro não informado por questões de segurança), após o ultimato de oito traficantes de drogas que bateram à sua porta armados. "Foi tudo às pressas. Com a minha família, fui expulsa da casa onde moro há 20 anos. Não deu tempo de levar nada. Fomos jurados de morte se voltássemos", lamenta ela ao recordar o episódio, ocorrido há cerca de dois meses.

Dona Maria faz parte das 139 famílias que, desde outubro de 2017, recorrem à Defensoria Pública do Ceará para relatar que foram expulsas de suas casas e das comunidades onde vivem por facções criminosas que travam uma guerra entre si nas regiões periféricas da capital cearense. Essas pessoas são classificadas pelo órgão como "refugiados urbanos". A expectativa é hajam mais espalhados pelas ruas, já que muitos ainda não sabem o que fazer diante de uma situação inusitada.

A disputa por espaço entre os traficantes do PCC, Comando Vermelho e Guardiões do Estado, um grupo local, elevou para números recordes o índice de homicídios no Estado em 2017 (5,1 mil) e tem pautado a campanha eleitoral quando o assunto é segurança pública. Neste ano, ocorreram pelo menos sete chacinas no Ceará.

O perfil dos "refugiados urbanos" varia, mas todos os relatos, de acordo com a Defensoria Pública, estão relacionados com presença das facções nos territórios. O órgão explica que as pessoas em geral são expulsas por serem líderes comunitários, terem parentes presos, recusarem que os filhos sejam "batizados" pelos criminosos ou pelo fato de a casa estar localizada em uma área limítrofe entre bairros.

Dona Maria afirma que não se enquadra em nenhum dos casos. "Sabia o que estava acontecendo, mas não esperava que acontecesse comigo", conta ela, que está desempregada e chegou a ficar dois dias com os filhos nas ruas. "Um senhor viu nossa situação e ofereceu sua casa. Só que não tenho dinheiro para pagar o aluguel e não posso trabalhar, porque tenho que cuidar da minha filha mais nova que tem autismo", diz. Dona Maria tem até o fim do mês para deixar a casa.

"Não sei o que fazer. Estou preocupada. O senhor disse que vai colocar sua filha para morar lá", relata. A Defensoria tem tentado garantir às famílias dos "refugiados urbanos" que tenham acesso à educação, saúde e abrigo temporário. "Desde o início, estamos acionando o poder público, em suas mais diversas instâncias, provocando reuniões, enviando ofícios e marcando audiências em busca de construir ações emergenciais e políticas públicas eficazes para prestar assistência a essas famílias e garantir suas integridades", afirma o órgão em nota.

A questão da violência também tem preocupado as autoridades eleitorais. O Ministério Público abriu no mês passado uma investigação para apurar a informação de que o crime organizado estaria financiando candidatos e orientado o voto dos eleitores. O caso começou com uma circular entregue de forma anônima à Procuradoria, que seria assinada pelo Comando Vermelho, com recomendações para não votar em determinados candidatos.

Diante disso, foi elaborado um ofício pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, depois respaldado pelo governo estadual, para pedir a presença das tropas federais durante a eleição. O pedido já foi aprovado e cerca de cinco mil homens devem chegar para acompanhar o pleito no Ceará e no Piauí. A investigação corre em sigilo. Não foram revelados nomes de possíveis candidatos beneficiados pelo crime, nem daqueles que são considerados "inelegíveis" pelos criminosos.

O deputado estadual capitão Wagner (Pros), que disputa uma cadeira a Câmara, diz que os principais alvos são os candidatos que defendem a repressão ao crime organizado em todas as esferas. Como exemplo, cita o deputado Jair Bolsonaro (PSL), a quem apoia na eleição presidencial. O parlamentar também conta que ele e alguns colegas têm enfrentado dificuldades para fazer campanha em áreas dominadas pelas facções.