Oportunidade educacional varia de forma desigual em cidades brasileiras

Publicado em 07/12/2017 por Folha de S. Paulo Online

O lento avanço educacional brasileiro ocorre de maneira desigual em cerca de 5.000 municípios do país. Pouco menos da metade deles (46% do total) melhorou em um indicador que mede a evolução de fatores como inclusão escolar e qualidade do ensino, entre 2015 e 2017.

Na outra metade, um pequeno grupo ficou estagnado (16% do total) e outro maior chegou a retroceder (38%). Os dados são da 2ª edição do Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), que será divulgado nesta quinta (7) pelo Centro de Liderança Pública, uma organização não governamental.

O Brasil que dá Certo - Educação

Apesar do movimento heterogêneo entre as cidades, o resultado do Brasil como um todo teve pequena melhora ao passar de 4,5 para 4,7 (nota que pode variar de 0 a 10).

Os municípios do Ceará, que já haviam se destacado na 1ª edição do índice, aumentaram seu domínio no topo do ranking. Entre as 30 cidades mais bem colocadas em 2015, 5 eram do Estado nordestino. Neste ano, esse número saltou para 12. Sobral repetiu a primeira colocação geral.

SÃO PAULO

Entre os Estados, São Paulo passou de 5,1 para 5,3 e manteve a liderança, seguido por Minas Gerais. Bahia, Maranhão e Pará permaneceram no fim da lista.

O município de São Paulo saltou da 1.559º para a 206º posição, mas parte do avanço se deve a uma questão metodológica. O Ioeb incorpora em seu cálculo o resultado do Ideb (índice que mede a aprendizagem calculado bienalmente pelo governo federal) de dois anos atrás.

Como a capital paulista não teve Ideb para as primeiras séries do ensino fundamental em 2013, a primeira versão do Ioeb usou o indicador referente a 2011, fazendo com o que salto registrado em 2015 tenha ocorrido em relação a quatro anos, e não aos dois anos anteriores. Mas o município melhorou em outros quesitos mensurados pelo Ioeb, como aumento da fatia de alunos na faixa etária certa nas escolas.

INCLUSÃO EDUCACIONAL

Além de incorporar o Ideb (que mede desempenho dos alunos em português e matemática e taxas de aprovação das escolas), o Ioeb abarca a inclusão na educação infantil, a fatia de alunos atrasados e fora da escola, o tempo de experiência dos diretores, a porcentagem de professores com nível superior e a duração da jornada escolar.

As escolas privadas também entram no cálculo do Ioeb, embora nem todos os dados do índice estejam disponíveis para a rede particular. É descontado o efeito do nível socioeconômico familiar sobre o desempenho dos alunos, fazendo com que os resultados aferidos sejam mais próximos do que a própria escola agregou à aprendizagem das crianças.

Segundo Fabiana de Felício, idealizadora tanto do Ideb quanto do Ioeb em coautoria com o economista Reynaldo Fernandes, a ideia do índice mais novo é oferecer um retrato que também mostre a inclusão educacional. "Quando pensamos o Ideb, achávamos que resultado era o que mais importava, que ele já refletiria os insumos educacionais. Com o tempo, nos demos conta de que nem sempre isso ocorre."

Ela cita o fato de que alunos que deixam a escola têm impacto negativo em seu Ideb -por meio de uma taxa de aprovação mais baixa- apenas no ano em que saíram. Depois, o efeito desaparece mesmo que eles não voltem.

INTEGRADA

No Ioeb, as crianças e jovens evadidos ou muito atrasados continuam puxando para baixo o resultado porque é considerada a taxa de matrícula líquida, que mede a fatia da população que está na escola e no nível adequado à sua faixa etária.

O indicador considerado, nesse caso, é o do ensino médio. Isso faz com que variações da taxa nesse ciclo do ensino afetem a nota dos municípios e não apenas dos Estados, normalmente responsáveis pelos três últimos anos da educação básica.

"O Ioeb busca olhar não apenas a rede, mas o território de forma integrada para aferir a oportunidade que aquela criança ou aquele jovem tem naquela região", afirma Luana Tavares, diretora executiva do CLP.

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CEARÁ COMBATE EVASÃO

"Basta o aluno faltar uma vez que batemos na porta de sua casa para ver o que está acontecendo." Essa é uma das receitas que Nova Olinda, no Ceará, tem empregado para reduzir a evasão nas escolas e melhorar a aprendizagem dos alunos, segundo Ana Célia Matos Peixoto, secretária de Educação do município.

"Chegamos a tentar monitorar isso pelo telefone, mas muitas vezes ouvíamos desculpas, como a de que o aluno estava doente, e depois descobríamos que não era verdade", afirma. Segundo ela, cada escola tem um coordenador que verifica a presença dos alunos em todas as salas logo no início das aulas diariamente.

Medidas como essa contribuíram para o salto de Nova Olinda do 154º para o 3º lugar no Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), entre 2015 e 2017. As políticas da cidade também incluem reforço escolar no contraturno e bônus pagos aos professores que atingem bons resultados.

Elas se assemelham a medidas adotadas em outros municípios cearenses como Sobral, que se tornou uma das referências no Brasil por melhoras nos resultados em testes de proficiência. Segundo os idealizadores do Ioeb, um dos objetivos do índice é disseminar as práticas que têm contribuído para a melhora da qualidade e da inclusão educacional.

"O crescimento no número de municípios do Ceará entre aqueles com melhor desempenho começa a validar a hipótese de que uma maior sinergia entre o Estado e municípios gera resultados", diz Luana Tavares, diretora do CLP. Além da ONG, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, o Instituto Península e o Instituto Natura também apoiam o Ioeb.

Junto com o índice também será divulgado nesta quinta-feira (7) um estudo qualitativo que buscou mapear práticas comuns dos 100 municípios com melhores resultados. Segundo Fabiana de Felício, que coordenou a pesquisa, a ação preventiva contra a evasão é uma das políticas que se destacam. "A identificação precoce dos alunos que faltam tem permitido que os gestores tomem outras medidas, como reposição imediata do conteúdo".

Outro aspecto em comum entre os municípios com bons resultados, ressalta a pesquisadora, é o equilíbrio entre centralização e autonomia e a boa gestão de recursos. "Estamos vendo mais casos em que as secretarias de educação têm maior autonomia para gerir o orçamento da área", diz.

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