Programa Ruas Abertas enfrenta desistências e desorganização

Publicado em 11/10/2018 por Carta Capital

André Tambucci/Fotos Públicas

Programa foi desenvolvido para incentivar a ocupação de vias públicas aos domingos e feriados para atividades culturais e esportivas

Criado em junho de 2016, na gestão Fernando Haddad (PT), o programa Ruas Abertas encontra dificuldades para se manter na cidade de São Paulo. Há desistências em diversas subprefeituras e os mecanismos de participação social previstos ainda não foram criados em muitos locais.

O programa foi desenvolvido para incentivar a ocupação de vias públicas aos domingos e feriados para atividades culturais e esportivas, restringindo a circulação de veículos aos domingos em vias selecionadas pelas subprefeituras. Atualmente, apenas 19 das 32 subprefeituras participam da iniciativa.

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Na Vila Guilherme (zona norte), a subprefeitura afirma que irá modificar a rua inscrita no programa por conta da baixa demanda. Assim que isso for feito, a população será chamada a se manifestar sobre a criação do conselho.  

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, um levantamento feito em todas as subprefeituras mostra que quatro delas deixaram de participar do programa em 2018: Jabaquara, Vila Mariana (na zona sul), Guaianases e Itaquera (zona leste).

A pasta informa que a maioria dos cancelamentos acontece por conta de reclamações de barulho e desorganização nos dias em que as ruas ficam abertas ao público.

A subprefeitura de Perus (zona leste) diz que o programa foi "congelado" na região durante a gestão Doria (2017-2018) e não há previsão de retorno. 

Ana Carolina Nunes, 27, diretora do Sampa Pé, movimento que estimula o desenvolvimento de uma cultura do pedestre na capital paulista, participou ativamente da formulação do "Ruas Abertas". Ela acredita que a iniciativa foi sendo descontinuada com a entrada da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB). "Nós não sabemos mais como tocar o programa, ele está desorganizado e nós não sabemos mais qual secretaria é responsável", afirma Ana Carolina.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras é quem responde pelo programa. Segundo a legislação, cada subprefeitura pode optar por ter mínimo uma  rua inscrita na iniciativa.

Apenas três sedes administrativas possuem conselhos gestores do programa: Sapopemba e Itaim Paulista (zona leste), M'Boi Mirim (zona sul) e  a avenida Paulista (centro). 

O decreto 57.087, responsável pelo programa, prevê a formação de um comitê intersetorial com representantes da Secretarias de Cultura, Transportes, Esportes Lazer e Recreação, Coordenação das Subprefeituras e trabalho e empreendedorismo. Além de um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o que ainda não aconteceu.

A escolha deveria ser compartilhada entre a gestão da Prefeitura e um conselho gestor composto por moradores especificamente para este fim. No entanto, atualmente, o único conselho em funcionamento é o da Paulista Aberta.

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A principal função do conselho é fiscalizar o programa realizando a interlocução entre moradores e poder público. Tanto a inclusão quanto a retirada de uma via do programa dependem de manifestação dos moradores do local por meio de abaixo assinado. Para ser candidato à conselheiro é necessário ser morador de algum distrito que participe do programa. O mandato é de dois anos.

Para Andrew Oliveira, 27, membro do Conselho Gestor das Ruas Abertas na Avenida Paulista desde janeiro deste ano, o local tornou-se modelo. "É uma vitrine para o programa, "principalmente por causa da facilidade de acesso", emenda.

Ainda segundo o sociólogo e pesquisador de mobilidade urbana urbana, é lamentável a falta de funcionamento em quase toda a totalidade dos conselhos. "A função do conselho gestor é justamente aproximar a população do projeto e conscientizar sobre a importância dele e levá-lo para mais regiões, principalmente para as periferias", explica.