Suspensão de criação de cursos de medicina tem sido alvo de críticas

Publicado em 16/04/2018 por A Tarde - BA

Para determinar a suspensão, órgão levou em consideração dados que indicam que o país atingiu a criação de 11 mil vagas/alunos por ano - Foto: Carol Garcia | Secom | Divulgação
Para determinar a suspensão, órgão levou em consideração dados que indicam que o país atingiu a criação de 11 mil vagas/alunos por ano

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de suspender, pelos próximos cinco anos, a criação de novos cursos de medicina e ampliação de vagas dos já existentes tem sido alvo de críticas. Na Bahia, assim como em outros estados do país, a situação trouxe à tona um debate sobre a qualidade da estrutura oferecida por instituições de ensino, a capacitação dos profissionais formados, além da concentração de médicos na capital.

Segundo o órgão federal, a portaria não afeta, no entanto, editais para criação de novos cursos já em andamento nem universidades federais pactuadas com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. O objetivo, informou o ministério, é garantir a "sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino".

Para determinar a suspensão, o órgão levou em consideração dados que indicam que o país atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de medicina por ano. Além da interrupção, a portaria também cria um grupo de trabalho que fará uma análise do setor, das instituições, da oferta e dos currículos do curso, com o objetivo de "reorientar a formação médica".

Sexta posição

Na Bahia, segundo dados do estudo "Demografia Médica no Brasil 2018", realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), há 20.708 médicos. O estado perde apenas para outros cinco: São Paulo (126.687), Rio de Janeiro (59.366), Minas Gerais (48.606), Rio Grande do Sul (28.931) e Paraná (23.661).

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Tem que aproveitar esse tempo para fazer um pente fino

Otávio Marambaia, conselheiro 

Destes 20.708 profissionais, 12.232 estão concentrados na capital e os 8.476 em cidades do interior. O número de instituições e cursos ofertados do estudo e do próprio Inep são divergentes. Segundo o trabalho da USP e do CFM, há, em 2018, 18 instituições - 11 públicas e sete privadas que oferecem o curso. Delas, cinco estão na capital e 13 no interior.

Já o Inep informou que dispõe de dados da Sinopse Estatística da Educação Superior. No entanto, o mais atualizado, segundo o órgão, é de 2016. De acordo com o documento, há, na Bahia, 14 instituições que oferecem o curso, sendo oito públicas e seis privadas. Duas delas, inclusive, oferecem duas vezes o mesmo curso, totalizando 16 ofertas no estado.

Conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e integrante do Conselho Federal (CFM), Otávio Marambaia afirmou que o MEC deve aproveitar os cinco anos da suspensão para fazer uma avaliação das instituições que oferecem cursos de medicina. "Tem que aproveitar esse tempo para fazer um pente fino nas escolas, com critérios transparentes e rígidos. Depois, só devem permitir a abertura de faculdades que atendam a esses critérios", opina.

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Se existe curso com qualidade deficitária, o caminho é supervisão

Sólon Caldas, dir. da ABMES

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, disse que é preciso intensificar a fiscalização. "Se existe curso com qualidade deficitária, o caminho deveria ser uma supervisão rígida. Até porque estancar a criação de novas graduações não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho", avalia.

Conselheiro é contra proliferação de faculdades

O conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremeb) Otávio Marambaia contou que os conselhos regionais havia pedido que se coibisse a "proliferação indiscriminada das escolas de medicina".

"Isso passou a ser moeda de troca política, sem atentar para o corpo docente adequado, estrutura para ensino, hospital-escola, áreas de treinamento para a formação desses profissionais. Estamos criando um problema que a sociedade vai pagar caro", elenca.

Marambaia disse, também, que o foco tem sido o lucro. "Nos últimos anos, sempre foi um balcão de negócios de empresários, políticos, visando o lucro com mensalidades que vão de R$ 5 mil a R$ 17 mil", diz.

Para ele, a determinação foi acertada, mas tardia. "Ainda foi feita por portaria, que é um instrumento frágil. Se o governo que aí está precisar, ela pode cair. Não somos contra a abertura de novos cursos e sim à abertura sem nenhum critério".

200

Estas são últimas vagas a serem criadas em quatro cidades do interior da Bahia para o curso de médicina 

Segundo Marambia, é preciso levar médicos para o interior e dar condições para que eles se mantenham no local. "O que temos hoje é uma concentração em determinados lugares. Há concentração da metade ou um pouco mais em Salvador e na Região Metropolitana. O restante dos municípios fica com menos. É preciso gerar carreira médica numa política de estado. Enquanto isto não se resolver, abrir escolas de medicina não vai solucionar", pontuou.

Últimas vagas

Na Bahia, as 200 últimas vagas em cursos de medicina deverão ser criadas nas cidades de Irecê, Porto Seguro, Valença e Brumado - sendo 50 em cada município. Elas são as remanescentes de um edital do Ministério da Educação (MEC) lançado antes do órgão determinar, em portaria, a suspensão, por cinco anos, da criação de novos cursos de medicina.

Estas novas vagas do edital se somarão às 1.643 já existentes no estado, de acordo com um estudo realizado pela Universidade São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Mas somente em setembro deste ano, o MEC saberá quais as instituições mantenedoras que têm interesse em implantar cursos de medicina nesses municípios.