União de esforços

Publicado em 12/02/2018 por O Globo

Em recente artigo, Ilona Szabó, analisando o contexto de violência do Rio de Janeiro, conclui que uma saída viável seria um "Pacto pelo Rio", ou seja, uma parceria multissetorial com foco em segurança.

É interessante verificar que a ONU, após as conferências globais da década de 90, lançou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), visando a dar concretude aos compromissos internacionais. Os excelentes resultados serviram de base a um novo desafio - os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) - com metas para 2030.

Os ODSs avançaram em relação aos ODMs no escopo (todos os países, e não apenas os pobres), no foco (além do social, o econômico e o ambiental) e nos atores (governos, empresariado e terceiro setor). Para dar conta da complexidade destas articulações, propõem no 17º objetivo as Parcerias Multissetoriais (PMSs).

Este tipo de parceria é recomendável para problemas graves e complexos, quando existem recursos adicionais (parcerias custam) e disposição dos governos de trabalharem em conjunto. Sua implantação demanda uma organização estruturante (OE), com a legitimidade e o conhecimento técnico necessários à criação desta "engenharia social".

Com base numa análise sistêmica da realidade, são identificados fatores-chave e parceiros estratégicos nos governos (diferentes níveis e setores), no empresariado (institutos e fundações), nas organizações sociais e nas universidades; além de formadores de opinião (mídia, artistas, atletas e segmentos religiosos).

O grupo de parceiros, com o apoio da OE, torna-se responsável pela criação de um sistema de governança participativo e descentralizado e pela definição de uma agenda comum. Ela deve servir de norte para a definição das ações estratégicas: programas existentes, realmente efetivos, e novos em função das lacunas. Esta é uma excelente oportunidade de excluir as centenas de "programas zumbis", sugadores insaciáveis de recursos públicos.

O processo demanda também um sistema de monitoramento e avaliação, bem como de reconhecimento, indispensáveis à manutenção da esperança e da motivação.

Experiências como a do Pacto pela Educação do Pará ratificam o poder de impacto das PMSs. Partindo de uma situação educacional crítica, o estado conseguiu, em apenas dois anos (2013/2015), aumentar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em todos os níveis; obter o segundo maior crescimento no ensino médio, galgando quatro posições no ranking nacional; elevar sua taxa de escolaridade de 8,5 para 9,1 anos; e aumentar de 35% para 40,2% a percentagem de jovens concluintes do ensino médio.

Além de dar mais celeridade ao alcance dos resultados, as PMSs contribuem para o envolvimento da sociedade com o tema, produzem mudanças na cultura do corporativismo, sectarismo e polarização, além de funcionarem no controle social, aumentando a transparência e diminuindo a corrupção e o desperdício.

Enfim, as PMSs parecem ser um caminho difícil, mas extremamente adequado às demandas de nosso contexto atual. Uma possível luz ao final do túnel?

Wanda Engel é diretora do Instituto Synergos Brasil, organização estruturante do Pacto pela Educação do Pará